Lei Ordinária nº 1.776, de 14 de maio de 1992
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1776
Ano
1992
Data
14/05/1992
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
APROVA "CARTA ACORDO "CELEBRADA ENTRE O MUNICÍPIO DE PARACATU E A COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
APROVA CARTA ACORDO MUNICÍPIO COMPANHIA ENERGÉTICA MINAS GERAIS CEMIG
Observação
PL 30/1992 AUTORIA PREFEITO MUNICIPAL ANTONIO ARQUIMEDES BORGES OLIVEIRA
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica