Lei Ordinária nº 2.515, de 21 de junho de 2004
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2515
Ano
2004
Data
21/06/2004
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
21/06/2004
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O EXECUTIVO A INSTITUIR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, A SER INCLUÍDA NA GRADE CURRICULAR, A DISCIPLINA REFERENTE AO ESTUDO DA DEPENDÊNCIA QUÍMICA, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
AUTORIZAÇÃO EXECUTIVO CRIAÇÃO ESTABELECIMENTO ENSINO REDE MUNICIPAL GRADE CURRICULAR DISCIPLINA DEPENDÊNCIA QUÍMICA DROGA TÓXICO ENTORPECENTE EDUCAÇÃO
Observação
PL N.º 14/2004 AUTORIA VEREADOR PAULO RIBEIRO SILVA
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica