Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2004
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2004
Número
14
Data de Apresentação
26/04/2004
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
03/05/2004
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O EXECUTIVO A INSTITUIR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, A SER INCLUÍDA NA GRADE CURRICULAR, A DISCIPLINA REFERENTE AO ESTUDO DA DEPENDÊNCIA QUÍMICA, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
AUTORIZAÇÃO EXECUTIVO CRIAÇÃO ESTABELECIMENTO ENSINO REDE MUNICIPAL GRADE CURRICULAR DISCIPLINA DEPENDÊNCIA QUÍMICA DROGA TÓXICO ENTORPECENTE EDUCAÇÃO
Observação
PL N.º 14/2004 AUTORIA VEREADOR PAULO RIBEIRO SILVA
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