Lei Ordinária nº 2.516, de 21 de junho de 2004
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2516
Ano
2004
Data
21/06/2004
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
21/06/2004
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PERMANENTE DE TREINAMENTO E RECICLAGEM PARA MOTORISTAM COBRADORES E FISCAIS DE EMPRESA DE ÔNIBUS DIRECIONANDO A PESSOAS IDOSAS.
Indexação
CRIAÇÃO PROGRAMA PERMANENTE TREINAMENTO RECICLAGEM MOTORISTA COBRADOR FISCAL CONCESSIONÁRIA TRANSPORTE URBANO COMPETÊNCIA EXECUTIVO REGULAMENTAÇÃO PRAZO INFRAÇÃO MULTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Observação
PL N.º 16/2004 AUTORIA VEREADOR PAULO RIBEIRO SILVA
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica