Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2004
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2004
Número
16
Data de Apresentação
26/04/2004
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
03/05/2004
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PERMANENTE DE TREINAMENTO E RECICLAGEM PARA MOTORISTAS, COBRADORES E FISCAIS DE EMPRESA DE ÔNIBUS DIRECIONANDO A PESSOAS IDOSAS.
Indexação
CRIAÇÃO PROGRAMA PERMANENTE TREINAMENTO RECICLAGEM MOTORISTA COBRADOR FISCAL CONCESSIONÁRIA TRANSPORTE URBANO COMPETÊNCIA EXECUTIVO REGULAMENTAÇÃO PRAZO INFRAÇÃO MULTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Observação
PL N.º 16/2004 AUTORIA VEREADOR PAULO RIBEIRO SILVA
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