Resolução Legislativa nº 267, de 25 de maio de 1994
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução Legislativa
Número
267
Ano
1994
Data
25/05/1994
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
06/06/1994
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
APROVA TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS/MG E A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU.
Indexação
APROVAÇÃO AUTORIZAÇÃO CONVÊNIO SUS MUNICÍPIO PREFEITURA TRANSFERÊNCIA RECURSOS FINANCEIROS RCA
Observação
PRE N.º 29/1994 AUTORIA VEREADOR JOÃO GILBERTO STEFANI JOSÉ ANTÔNIO VIEIRA MANOEL MESSIAS CAMPOS GARCIA
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica