Projeto de Resolução nº 29 de 1994
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
1994
Número
29
Data de Apresentação
02/05/1994
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 29/1994
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
APROVA TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM, O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS/MG E A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU.
Indexação
APROVAÇÃO CONVENIO ESTADO SECRETARIA ESTADO SAUDE EXECUTIVO SUS COBERTURA AMBULATORIAL RCA
Observação
PRE N.º 29/1994 AUTORIA VEREADORES JOÃO GILBERTO STEFANI E OUTROS.
Norma Jurídica Relacionada