Resolução Legislativa nº 258, de 19 de abril de 1994
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução Legislativa
Número
258
Ano
1994
Data
19/04/1994
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
06/06/1994
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
APROVA O CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS E O MUNICÍPIO DE PARACATU, ATRAVÉS DE SUA PREFEITURA COM A INTERVENIÊNCIA DE SUA CÂMARA MUNICIPAL, VISANDO À COLABORAÇÃO NA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS REGIONAIS DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA.
Indexação
APROVAÇÃO AUTORIZAÇÃO CONVÊNIO ALMG ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA EXECUTIVO LEGISLATIVO AUDIÊNCIA PÚBLICA REGIONAL
Observação
PRE N.º 19/1994 AUTORIA VEREADOR JOÃO GILBERTO STEFANI JOSÉ ANTÔNIO VIEIRA MANOEL MESSIAS CAMPOS GARCIA
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica