Projeto de Resolução nº 19 de 1994
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
1994
Número
19
Data de Apresentação
23/03/1994
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 19/1994
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
APROVA O CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS E O MUNICÍPIO DE PARACATU, ATRAVÉS DE SUA PREFEITURA COM A INTERVENIÊNCIA DE SUA CÂMARA MUNICIPAL, VISANDO À COLABORAÇÃO NA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS REGIONAIS DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA.
Indexação
APROVAÇÃO CONVENIO AUDIENCIA PUBLICA EXECUTIVO LEGISLATIVO PARTICIPAÇÃO COMUNIDADE ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REGIÃO NOROESTE
Observação
PRE N.º 19/1994 AUTORIA VEREADORES JOÃO GILBERTO STEFANI E OUTROS.
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