Resolução Legislativa nº 358, de 04 de dezembro de 1996
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução Legislativa
Número
358
Ano
1996
Data
04/12/1996
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
05/12/1996
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
HOMOLOGA O TERMO DE CONVÊNIO, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DE SUA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, E O MUNICÍPIO DE PARACATU.
Indexação
HOMOLOGAÇÃO TERMO CONVÊNIO SEE SECRETARIA ESTADO EDUCAÇÃO EXECUTIVO
Observação
PRE N.º 464/1996 AUTORIA RELATOR DESIGNADO VEREADOR JOÃO JESUS MACEDO
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica