Projeto de Resolução nº 464 de 1996
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
1996
Número
464
Data de Apresentação
05/11/1996
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 464/1996
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
630
Ano
1996
Local de Origem
Executivo
Data
30/10/1996
Dados Textuais
Ementa
HOMOLOGA O TERMO DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DE SUA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, E O MUNICÍPIO DE PARACATU.
Indexação
HOMOLOGAÇÃO EXECUTIVO CONVENIO MINAS SECRETARIA EDUCAÇÃO MELHORIA ENSINO
Observação
PRE N.º 464/1996 AUTORIA VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO VIEIRA.
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