Resolução Legislativa nº 354, de 27 de novembro de 1996
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução Legislativa
Número
354
Ano
1996
Data
27/11/1996
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
03/12/1996
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
HOMOLOGA O TERMO DE CONTRATO DE REPASSE CELEBRADO ENTRE A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O MUNICÍPIO DE PARACATU - MG.
Indexação
HOMOLOGAÇÃO TERMO CONTRATO REPASSE CONVÊNIO EXECUTIVO GOVERNO FEDERAL CEF CAIXA ECONÔMICA
Observação
PRE N.º 466/1996 AUTORIA RELATOR DESIGNADO VEREADOR JOÃO JESUS MACEDO
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica