Projeto de Resolução nº 466 de 1996
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
1996
Número
466
Data de Apresentação
06/11/1996
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 466/1996
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
610
Ano
1996
Local de Origem
Executivo
Data
16/10/1996
Dados Textuais
Ementa
HOMOLOGA O TERMO DE CONTRATO DE REPASSE CELEBRADO ENTRE A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O MUNICÍPIO DE PARACATU-MG.
Indexação
HOMOLOGAÇÃO EXECUTIVO CONTRATO REPASSE UNIÃO FEDERAL CEF PROGRAMA HABITAR BRASIL CONSTRUÇÃO BAIRRO CHAPADINHA
Observação
PRE N.º 466/1996 AUTORIA VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO VIEIRA.
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