Lei Ordinária nº 2.462, de 20 de dezembro de 2002
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2462
Ano
2002
Data
20/12/2002
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
20/12/2002
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CRIA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DIFERENCIADA PARA CRIANÇAS DIABÉTICAS, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Indexação
CRIAÇÃO PROGRAMA ALIMENTAÇÃO DIFERENCIADA CRIANÇA DIABETES REDE MUNICIPAL ENSINO COMPETÊNCIA
Observação
PL N.º 49/2002 AUTORIA VEREADOR JOÃO JESUS MACEDO
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 3.010, de 28 de novembro de 2013
Anexos Norma Jurídica