Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2002
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2002
Número
49
Data de Apresentação
02/09/2002
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Sim
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
02/09/2002
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CRIA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DIFERENCIADA PARA CRIANÇAS DIABÉTICAS, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Indexação
CRIAÇÃO PROGRAMA ALIMENTAÇÃO DIFERENCIADA CRIANÇA DIABETES REDE MUNICIPAL ENSINO COMPETÊNCIA
Observação
PL N.º 49/2002 AUTORIA VEREADOR JOÃO JESUS MACEDO
Norma Jurídica Relacionada