Lei Ordinária nº 2.448, de 27 de agosto de 2002
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2448
Ano
2002
Data
27/08/2002
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
27/08/2002
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ESTABELECE NORMAS PARA PLANTIO DE ÁRVORES EM LOGRADOUROS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
REGULAMENTAÇÃO PLANTIO ÁRVORE LOGRADOURO PÚBLICO NORMAS CRITÉRIOS COMPETÊNCIA EXECUTIVO ORIENTAÇÃO PUBLICAÇÃO
Observação
PL N.º 26/2002 AUTORIA VEREADOR JOÃO JESUS MACEDO ADIN TJMG INCONSTITUCIONAL REVOGADA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N.º 501/2004
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica