Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2002
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2002
Número
26
Data de Apresentação
22/04/2002
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Sim
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
29/04/2002
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ESTABELECE NORMAS PARA PLANTIO DE ÁRVORES EM LOGRADOUROS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
REGULAMENTAÇÃO PLANTIO ARVORE LOGRADOURO PUBLICO NORMA CRITERIO COMPETENCIA EXECUTIVO ORIENTAÇÃO PUBLICAÇÃO
Observação
PL N.º 26/2002 AUTORIA VEREADOR JOÃO JESUS MACEDO
Norma Jurídica Relacionada