Lei Ordinária nº 2.383, de 13 de agosto de 2001
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2383
Ano
2001
Data
13/08/2001
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
13/08/2001
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE FERIADOS RELIGOSOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
REGULAMENTAÇÃO FIXAÇÃO FERIADO MUNICIPAL RELIGIOSO DATA MAGNA
Observação
PL N.º 40/2001 AUTORIA PREFEITO ANTÔNIO ARQUIMEDES BORGES OLIVEIRA ALTERADA LEI N.º 2.579/2005
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 3.227, de 07 de abril de 2016
Texto Consolidado pela(a)
Lei Ordinaria Texto Consolidado nº 2.383, de 31 de maio de 2022
Anexos Norma Jurídica