Lei Ordinária nº 2.173, de 22 de outubro de 1997
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2173
Ano
1997
Data
22/10/1997
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
22/10/1997
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS
À PROMOÇÃO ARTÍSTICA, CULTURAL E DESPORTIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
À PROMOÇÃO ARTÍSTICA, CULTURAL E DESPORTIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
AUTORIZAÇÃO EXECUTIVO CONCEDER INCENTIVO CULTURA ESPORTE ARTE DEDUÇÃO REDUÇÃO ISSQN TRIBUTO
Observação
PL N.º 28/1997 AUTORIA VEREADOR JOÃO JESUS MACEDO
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica