Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 1997
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
1997
Número
28
Data de Apresentação
13/05/1997
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 28/1997
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS À PROMOÇÃO ARTÍSTICA, CULTURAL E DESPORTIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
AUTORIZAÇÃO CONCESSÃO INCENTIVO PROMOÇÃO ARTÍSTICA CULTURAL DESPORTIVA PESSOA FÍSICA JURIDICA RECURSO PATROCINIO DOAÇÃO PROJETO CAMPANHA APOIO DESPESA ISSQN SECRETARIA EDUCAÇÃO BEM SERVIÇO PARENTE CONTA BANCÁRIA
Observação
PL N.º 28/1997 AUTORIA VEREADOR JOÃO JESUS MACEDO.
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