Lei Ordinária nº 2.317, de 31 de maio de 2000
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2317
Ano
2000
Data
31/05/2000
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
31/05/2000
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL N.º 1.469, DE 27 DE ABRIL DE 1986.
Indexação
UTILIZAÇÃO BENS PÚBLICOS ALTERAÇÃO DISPOSITIVO
Observação
PL N.º 32/2000 AUTORIA VEREADOR GASPAR REIS
BATISTA OLIVEIRA REVOGADA LEI MUNICIPAL N.º 2.404/2001
BATISTA OLIVEIRA REVOGADA LEI MUNICIPAL N.º 2.404/2001
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.404, de 08 de novembro de 2001
Anexos Norma Jurídica