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SOLICITA AO MUNICÍPIO DE PARACATU, QUE FORNEÇA CÓPIA INTEGRAL DE TODAS AS MEDIÇÕES EMITIDAS, NOTAS FISCAIS QUITADAS, REEQUILÍBRIO DE PREÇOS CONCEDIDOS, RELATÓRIO FOTOGRÁFICO, EMPENHOS DO PROCESSO LICITÁRIO 191/2022, TOMADA DE PREÇOS - 22 QUE RESULTOU NA CONTRATAÇÃO DA EMPRESA MULTSERVICOS EIRELI.

SOLICITA À COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, QUE FORNEÇA CÓPIA INTEGRAL DOS DOCUMENTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO 182/2022, QUE RESULTOU NA CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DA EMPRESA CONSTRUTORA COMPASSO.

SOLICITA AO EXECUTIVO QUE, DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE FUTSAL COBERTA NA ESCOLA MUNICIPAL RAIMUNDO SANTANA, NA REGIÃO JOÃO GOMES, ZONA RURAL DE PARACATU.

SOLICITA AO EXECUTIVO QUE, DETERMINE AO SETOR COMPETENTE IMPLANTAR UM CONSULTÓRIO MÉDICO MÓVEL (CLÍNICO GERAL) NA REGIÃO ÁGUA DOCE, ZONA RURAL DE PARACATU, PARA ATENDIMENTO MENSAL.

SOLICITA AO EXECUTIVO QUE, DETERMINE AO SETOR COMPETENTE IMPLANTAR UM CONSULTÓRIO MÉDICO MÓVEL (CLÍNICO GERAL) NA REGIÃO JOÃO GOMES, ZONA RURAL DE PARACATU, PARA ATENDIMENTO MENSAL.

SOLICITA À COMISSÃO PERMANENTE DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA QUE, SEJA REALIZADA DILIGÊNCIA NO PRESÍDIO DE PARACATU, A FIM DE VERIFICAR AS CONDIÇÕES CARCERÁRIAS E APURAR POSSÍVEIS VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS NA RESPECTIVA UNIDADE PRISIONAL.

SOLICITA AO EXECUTIVO QUE, DETERMINE A INSTALAÇÃO DE POSTES COM ILUMINAÇÃO EM PRAÇA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS H E I, DO BAIRRO SARAH KUBITSCHEK.

SOLICITA AO EXECUTIVO QUE, DETERMINE A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL EM TODA EXTENSÃO DO BAIRRO SARAH KUBITSCHEK.

SOLICITA AO EXECUTIVO QUE, DETERMINE A TROCA DO MATA-BURRO LOCALIZADO NA REGIÃO DA ALDEIA DE BAIXO PRÓXIMO ÀS FAZENDAS DE MARINHO CAETANO E MANOEL CAETANO.

SOLICITA AO EXECUTIVO QUE, DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE UM QUEBRA MOLA NA RUA ALUMÍNIO, EM FRENTE A CASA N° 15, PRÓXIMO A MOTOPEG, NO BAIRRO AMOREIRAS II.

SOLICITA À COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, PARA COMPARECER EM REUNIÃO DA COMISSÃO E PRESTAR INFORMAÇÕES PARA SUBSIDIAR A EMISSÃO DE PARECER DE ADMISSIBILIDADE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°. 02/2024.

SOLICITA AO EXECUTIVO QUE, DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE REALIZE O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS DA REGIÃO DO CURRALINHO.

SOLICITA AO EXECUTIVO QUE, DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE IMPLEMENTE NO MUNICÍPIO DE PARACATU O RESTAURANTE POPULAR.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE ENCAMINHE CÓPIA COMPLETA DE TODO O PROCESSO 002/2022.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE ENCAMINHE CÓPIA COMPLETA DE TODO O PROCESSO 160/2022.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE ENCAMINHE CÓPIA COMPLETA DE TODO O PROCESSO 179/2022.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE ENCAMINHE CÓPIA COMPLETA DE TODO O PROCESSO 190/2022.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE ENCAMINHE CÓPIA COMPLETA DE TODO O PROCESSO 189/2022.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE ENCAMINHE CÓPIA COMPLETA DE TODO O PROCESSO 207/2022.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE ENCAMINHE CÓPIA COMPLETA DE TODO O PROCESSO 225/2022.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE ENCAMINHE CÓPIA COMPLETA DE TODO O PROCESSO 296/2022.

SOLICITA AO EXECUTIVO QUE, DETERMINE A CRIAÇÃO DA CENTRAL DE HIDRATAÇÃO 24 HORAS PARA ATENDER PACIENTES COM DENGUE, ZIKA E CHIKUNGUNYA.

SOLICITA AO EXECUTIVO QUE, DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE ENCAMINHE CÓPIA COMPLETA DE TODO O PROCESSO 127/2015.

SOLICITA AO EXECUTIVO QUE, DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE ENCAMINHE CÓPIA COMPLETA DE TODO O PROCESSO 046/2023, REGISTRO DE PREÇOS ELETRÔNICOS - 13, REGISTRO DE PREÇOS ELETRÔNICOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LIXEIRAS FIXAS, INCLUINDO INSTALAÇÃO, PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PARACATU.

SOLICITA AO EXECUTIVO QUE, DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE ENCAMINHE CÓPIA COMPLETA DE TODO O PROCESSO 038/2021, PREGÃO PRESENCIAL SAÚDE - 4, PREGÃO PRESENCIAL SAÚDE PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRANSBORDO, ARMAZENAMENTO, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE.

SOLICITA AO EXECUTIVO QUE, DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE ENCAMINHE RELATÓRIO INFORMANDO O LOGRADOURO EM QUE FORAM INSTALADOS OS PATRIMÔNIOS ADQUIRIDOS ATRAVÉS DO PROCESSO 046/2023, REGISTRO DE PREÇOS ELETRÔNICOS - 13, REGISTRO DE PREÇOS ELETRÔNICOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LIXEIRAS FIXAS, INCLUINDO INSTALAÇÃO, PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PARACATU.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UM MATA-BURRO NA REGIÃO DO BARREIRO, PRÓXIMO À FAZENDA DE OSVALDO ALVES SIQUEIRA.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA REALIZADO O PATROLAMENTO DA ESTRADA DA REGIÃO RURAL DO BARREIRO, DADA A INSTABILIDADE DO TRECHO, VISANDO MAIS CONFORTO E SEGURANÇA PARA AQUELES QUE NECESSITAM TRANSITAR NAQUELA LOCALIDADE.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE DUAS PONTES MOLHADAS NA REGIÃO RURAL DO BARREIRO, UMA PRÓXIMA A FAZENDA DO "ELTÃO" E OUTRA PRÓXIMA A FAZENDA DO GERALDO GONÇALVES.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA REALIZADA A NOMEAÇÃO DE UM(A) ENFERMEIRO(A) PARA ATENDER NO PSF DO ALTO DO AÇUDE, O QUAL ATENDE OS MORADORES DO BAIRRO EM SUPRA E DO BAIRRO SARAH KUBITSCHECK.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE UM MATA-BURRO NA REGIÃO RURAL DO BARREIRO, EM FRENTE A SEDE DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A REFORMA DE AMPLIAÇÃO DO ESPAÇO FÍSICO DA ESCOLA MUNICIPAL FREI BROCARDO STOCOFF, INCLUINDO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA, REFEITÓRIO, CONSTRUÇÕES DE SALAS A FIM DE ATENDER A COMUNIDADE LOCAL.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DOS ECOPONTOS PREVISTO PELA LEI N° 3.616 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021.

SOLICITA AO EXECUTIVO QUE, TOME PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE A LEI MUNICIPAL N°. 3.736 DE 2022, SEJA CUMPRIDA EM SUA INTEGRALIDADE, ESPECIALMENTE NO QUE CONCERNE O ARTIGO 4°, CAPUT E PARÁGRAFOS 1° E 2°, A FIM DE DAR MAIS TRANSPARÊNCIA AOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

SOLICITA AO EXECUTIVO QUE, DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS PARALELEPÍPEDOS DA TRAVESSA PINHEIRO CHAGAS, BAIRRO CENTRO.

SOLICITA AO EXECUTIVO QUE, DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROVIDENCIE O FORNECIMENTO DE CAFÉ DA MANHÃ PARA OS ALUNOS DO TIRO DE GUERRA 04-044 EM PARACATU.

SOLICITA À COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO QUE, CONVOQUE A CONSTRUTORA BRAGA MOURA LTDA, A FIM DE QUE PRESTE INFORMAÇÕES RELACIONADAS AO OBJETO DA PRESENTE COMISSÃO.

SOLICITA À COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO QUE, CONVOQUE O SENHOR CAIO MURILO MACHADO NASCIMENTO, EX-ARQUITETO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A FIM DE QUE PRESTE INFORMAÇÕES RELACIONADAS AO OBJETO DA PRESENTE COMISSÃO.

SOLICITA À COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO QUE, CONVOQUE A SENHORA ISITYS LORHANNE GOMES CALÇADO, FARMACÊUTICA NA MATERNIDADE MUNICIPAL, A FIM DE QUE PRESTE INFORMAÇÕES RELACIONADAS AO OBJETO DA PRESENTE COMISSÃO.

SOLICITA À COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO QUE, CONVOQUE O SENHOR BRUNO SILVEIRA LACERDA, ASSESSOR EXECUTIVO DO GABINETE DO PREFEITO, A FIM DE QUE PRESTE INFORMAÇÕES RELACIONADAS AO OBJETO DA PRESENTE COMISSÃO.

SOLICITA À COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO QUE, CONVOQUE O SENHOR MAQUESUEL FRANCISCO DA SILVA, A FIM DE QUE PRESTE INFORMAÇÕES RELACIONADAS AO OBJETO DA PRESENTE COMISSÃO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE ENCAMINHE RELATÓRIO INFORMANDO TODAS AS ADESÕES A ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS REALIZADOS PELA PREFEITURA DE PARACATU DOS ANOS DE 2021, 2022, 2023 E 2024.

SOLICITA AO EXECUTIVO, EMPENHO JUNTO AO GOVERNO DE MINAS GERAIS PARA ADESÃO DO MUNICÍPIO DE PARACATU AO PROJETO MINAS SANTA LANÇADO EM 2023.

SOLICITA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA A APRESENTAÇÃO DOS ESTUDOS ECONÔMICOS DE PARACATU, REALIZADOS PELA FECOMÉRCIO DE MINAS GERAIS, EM ESPECIAL SOBRE O IDEB - ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE PARACATU, BEM COMO APRESENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PARA EVOLUÇÃO DO TRABALHO EDUCACIONAL, À LUZ DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME, LEI MUNICIPAL 3.170/2015.

SOLICITA À COMISSÃO PERMANENTE DE DIREITOS HUMANOS QUE, SEJA PROVIDENCIADA UMA DILIGÊNCIA NO LAR SÃO VICENTE DE PAULO E RESIDÊNCIA INCLUSIVA, PARA VERIFICAR AS INSTALAÇÕES, SERVIÇOS PRESTADOS AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL, EQUIPES DE TRABALHO, INFORMAÇÕES E CONHECIMENTO DO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA INCLUSIVA.

APURAÇÃO DE DENÚNCIAS APRESENTADA ATRAVÉS DO REQUERIMENTO 1459/2023, INSTALA CPI PORTARIA N°. 3653, DE 2023, PARA INVESTIGAR EXECUÇÃO DO CONTRATO E ADITIVOS DA CONSTRUÇÃO DA OBRA DA PRAÇA E DA ESTATUA DO CRISTO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE, JUNTO AO SETOR COMPETENTE, DE PROVIDENCIAR A LIMPEZA, CAPINA E REFORMA EM SUA INTEGRIDADE, DA PRAÇA LUIZ MARTINS SIQUEIRA, CONHECIDA TAMBÉM COMO PARQUE LINEAR OU PRAÇA DA UNITEC, NO BAIRRO PRADO.

SOLICITA AO EXECUTIVO QUE, DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA NA ALTURA DO NÚMERO 289, LOCALIZADO NA RUA JOAQUIM MURTINHO, EM FRENTE AO SUPERMERCADO OURO MINAS.

SOLICITA À COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, QUE SEJA REALIZADA DILIGÊNCIA AO MUSEU HISTÓRICO E MUSEU DO BORDADO EM PARACATU.

REQUER À PRESIDÊNCIA DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, QUE CONVOQUE O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E O REPRESENTANTE DO CONSORCIO SPA TRANSPORTES, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTO SOBRE IRREGULARIDADES NO TRANSPORTE ESCOLAR.