Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 23058 matérias.

Resultados

PLO 71/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A MAJORAR A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DE PARACATU - APAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 25 de Novembro de 2024
Autor:  Igor Pereira dos Santos
Localização Atual:  Subsecretaria de Documentação e Informação - SDI
Status:  Processo Legislativo arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Dezembro de 2024
Última Ação:   PROCESSO LEGISLATIVO ENCAMINHADO À SUBSECRETARIA DE DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÃO PARA ARQUIVAMENTO.
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.899, de 04 de dezembro de 2024

PLO 72/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO BECO JOSEFA ARAÚJO PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 25 de Novembro de 2024
Autor:  Pedro Adjuto
Localização Atual:  Subsecretaria de Documentação e Informação - SDI
Status:  Proposição Legislativa arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Janeiro de 2025
Última Ação:   PROPOSIÇÃO ARQUIVADA.
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.910, de 06 de janeiro de 2025

PLO 73/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.735, DE 11 DE AGOSTO DE 2009, QUE REGULAMENTA AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Autor:  Igor Pereira dos Santos
Localização Atual:  Subsecretaria de Documentação e Informação - SDI
Status:  Proposição Legislativa arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Janeiro de 2025
Última Ação:   PROPOSIÇÃO ARQUIVADA.
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.905, de 03 de janeiro de 2025

PLO 74/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI O PROGRAMA ESTRADAS DA VIDA, COM O OBJETIVO DE PROPICIAR A ABERTURA, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Autor:  Igor Pereira dos Santos
Localização Atual:  Subsecretaria de Documentação e Informação - SDI
Status:  Proposição Legislativa arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Janeiro de 2025
Última Ação:   PROPOSIÇÃO ARQUIVADA.
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.909, de 06 de janeiro de 2025

PLO 75/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A FORMA DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT TÉCNICO ATUARIAL PARA OBTENÇÃO DO EQUILÍBRIO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PARACATU - PRESERV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Autor:  Igor Pereira dos Santos
Localização Atual:  Subsecretaria de Documentação e Informação - SDI
Status:  Proposição Legislativa arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Janeiro de 2025
Última Ação:   PROPOSIÇÃO ARQUIVADA.
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.907, de 03 de janeiro de 2025

PLO 76/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N.º 3.880, DE 27 DE AGOSTO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA LEÃO JOSÉ DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Autor:  Pedro Adjuto
Localização Atual:  Subsecretaria de Documentação e Informação - SDI
Status:  Proposição Legislativa arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Janeiro de 2025
Última Ação:   PROPOSIÇÃO ARQUIVADA.
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.912, de 06 de janeiro de 2025

PRE 1/2024 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARACATUENSE AO SENHOR CLÁUDIO JOSÉ DE OLIVEIRA.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Autor:  Tenente Cristina
Localização Atual:  Subsecretaria de Documentação e Informação - SDI
Status:  Processo Legislativo arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Abril de 2024
Última Ação:   RESOLUÇÃO N.º 718, DE 04 DE ABRIL DE 2024, ENCAMINHADA À SUBSECRETARIA DE DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÃO PARA ARQUIVAMENTO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 718, de 04 de abril de 2024

PRE 2/2024 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO DESPORTIVO AO SENHOR JUNIOR ANTÔNIO DE BARROS.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Autor:  Manoel Alves
Localização Atual:  Subsecretaria de Documentação e Informação - SDI
Status:  Processo Legislativo arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Maio de 2024
Última Ação:   RESOLUÇÃO N.º 720, DE 08 DE MAIO DE 2024, ENCAMINHADO À SUBSECRETARIA DE DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÃO PARA ARQUIVAMENTO.
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 720, de 08 de maio de 2024

PRE 3/2024 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA PARACATUENSE À SENHORA MARIANA DUARTE LEÃO.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Autor:  Vera Lemos
Localização Atual:  Subsecretaria de Documentação e Informação - SDI
Status:  Processo Legislativo arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Abril de 2024
Última Ação:   RESOLUÇÃO N.º 719, DE 04 DE ABRIL DE 2024, ENCAMINHADA À SUBSECRETARIA DE DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÃO PARA ARQUIVAMENTO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 719, de 04 de abril de 2024

PRE 4/2024 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARACATUENSE AO SENHOR JOSÉ CARLOS DOURADO DE AZEVEDO JÚNIOR.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Autor:  Manoel Alves
Localização Atual:  Subsecretaria de Documentação e Informação - SDI
Status:  Processo Legislativo arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Julho de 2024
Última Ação:   RESOLUÇÃO N.º 732, DE 17 DE JULHO DE 2024, ENCAMINHADA À SUBESECRETARIA DE DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÃO PARA ARQUIVAMENTO.

PRE 5/2024 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR WELINTON CASTILHOS SANTAN'NA.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Autor:  Renato Martins
Localização Atual:  Subsecretaria de Documentação e Informação - SDI
Status:  Processo Legislativo arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Maio de 2024
Última Ação:   RESOLUÇÃO N.º 724, DE 23 DE MAIO DE 2024, ENCAMINHADO À SUBSECRETARIA DE DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÃO PARA ARQUIVAMENTO.
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 724, de 23 de maio de 2024

PRE 6/2024 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARACATUENSE AO SENHOR ALEANDRO GUZZON.

Apresentação: 4 de Março de 2024
Autor:  Paulinho Transporte
Localização Atual:  Presidência da Câmara - PRESI
Status:  Processo Legislativo arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Maio de 2024
Última Ação:   RESOLUÇÃO N.º 725, DE 23 DE MAIO DE 2024, ENCAMINHADO À SUBSECRETARIA DE DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÃO PARA ARQUIVAMENTO.
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 725, de 23 de maio de 2024

PRE 7/2024 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARACATUENSE AO SENHOR THIAGO VASCO COSTA.

Apresentação: 4 de Março de 2024
Autor:  Tenente Cristina
Localização Atual:  Subsecretaria de Documentação e Informação - SDI
Status:  Processo Legislativo arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Maio de 2024
Última Ação:   RESOLUÇÃO N.º 726, DE 23 DE MAIO DE 2024, ENCAMINHADO À SUBSECRETARIA DE DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÃO PARA ARQUIVAMENTO.
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 726, de 23 de maio de 2024

PRE 8/2024 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, JARBAS SOARES JÚNIOR.

Apresentação: 5 de Abril de 2024
Protocolo: 1170/2024, Data Protocolo: 05/04/2024 - Horário: 11:02:55
Autor:  Renato Martins
Localização Atual:  Subsecretaria de Documentação e Informação - SDI
Status:  Processo Legislativo arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Maio de 2024
Última Ação:   RESOLUÇÃO N.º 721, DE 08 DE MAIO DE 2024, ENCAMINHADO À SUBSECRETARIA DE DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÃO PARA ARQUIVAMENTO.
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 721, de 08 de maio de 2024

PRE 9/2024 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARACATUENSE AO SENHOR PAULO CAMPOS CHAVES.

Apresentação: 8 de Abril de 2024
Protocolo: 1187/2024, Data Protocolo: 08/04/2024 - Horário: 13:32:57
Autor:  Denis Brasileiro
Localização Atual:  Subsecretaria de Documentação e Informação - SDI
Status:  Processo Legislativo arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Maio de 2024
Última Ação:   RESOLUÇÃO N.º 722, DE 08 DE MAIO DE 2024, ENCAMINHADO À SUBSECRETARIA DE DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÃO PARA ARQUIVAMENTO.
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 722, de 08 de maio de 2024

PRE 10/2024 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA PARACATUENSE À SENHORA MÔNICA CARDOSO NAVES ULHOA.

Apresentação: 8 de Abril de 2024
Autor:  Beto Codorna
Localização Atual:  Subsecretaria de Documentação e Informação - SDI
Status:  Processo Legislativo arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Maio de 2024
Última Ação:   RESOLUÇÃO N.º 723, DE 08 DE MAIO DE 2024, ENCAMINHADO À SUBSECRETARIA DE DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÃO PARA ARQUIVAMENTO.
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 723, de 08 de maio de 2024

PRE 11/2024 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARACATUENSE AO SENHOR GERALDO JÂNIO EUGÊNIO DE OLIVEIRA LIMA.

Apresentação: 22 de Abril de 2024
Autor:  Pedro Adjuto
Localização Atual:  Subsecretaria de Documentação e Informação - SDI
Status:  Processo Legislativo arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Maio de 2024
Última Ação:   RESOLUÇÃO N.º 727, DE 29 DE MAIO DE 2024, ENCAMINHADO À SUBSECRETARIA DE DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÃO PARA ARQUIVAMENTO.

PRE 12/2024 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO DESPORTIVO AO SENHOR THIAGO BATISTA RAMOS.

Apresentação: 22 de Abril de 2024
Autor:  Pedro Adjuto
Localização Atual:  Subsecretaria de Documentação e Informação - SDI
Status:  Processo Legislativo arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Maio de 2024
Última Ação:   RESOLUÇÃO N.º 728, DE 29 DE MAIO DE 2024, ENCAMINHADO À SUBSECRETARIA DE DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÃO PARA ARQUIVAMENTO.

PRE 13/2024 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARACATUENSE AO SENHOR JOSÉ EDUARDO TREVIZAM MORAES.

Apresentação: 22 de Abril de 2024
Autor:  George Linderski
Localização Atual:  Subsecretaria de Documentação e Informação - SDI
Status:  Processo Legislativo arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Maio de 2024
Última Ação:   RESOLUÇÃO N.º 729, DE 29 DE MAIO DE 2024, ENCAMINHADO À SUBSECRETARIA DE DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÃO PARA ARQUIVAMENTO.

PRE 14/2024 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO DESPORTIVO À SENHORA FERNANDA SILVA DE OLIVEIRA.

Apresentação: 22 de Abril de 2024
Autor:  Pedro Adjuto
Localização Atual:  Subsecretaria de Documentação e Informação - SDI
Status:  Processo Legislativo arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Junho de 2024
Última Ação:   RESOLUÇÃO N.º 730, DE 04 DE JUNHO DE 2024, ENCAMINHADO À SUBSECRETARIA DE DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÃO PARA ARQUIVAMENTO.
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 730, de 04 de junho de 2024

PRE 15/2024 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARACATUENSE AO SENHOR JOSÉ ANTÔNIO FLEURI SIQUEIRA.

Apresentação: 20 de Maio de 2024
Autor:  Claudirene Rodrigues
Localização Atual:  Subsecretaria de Documentação e Informação - SDI
Status:  Processo Legislativo arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2024
Última Ação:   RESOLUÇÃO N.º 731, DE 18 DE JUNHO DE 2024, ENCAMINHADA À SUBSECRETARIA DE DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÃO PARA ARQUIVAMENTO.
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 731, de 18 de junho de 2024

PRE 16/2024 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 543, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE CONTÉM O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2024
Autor:  Evandro da Usina
Localização Atual:  Subsecretaria de Documentação e Informação - SDI
Status:  Processo Legislativo arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Dezembro de 2024
Última Ação:   RESOLUÇÃO N.º 733, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024, ENCAMINHADO À SUBSECRETARIA DE DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÃO PARA ARQUIVAMENTO.
Texto Articulado

PRE 17/2024 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A MUDANÇA TEMPORÁRIA DA SEDE DO PODER LEGISLATIVO DE PARACATU.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2024
Autor:  MEMBROS DA MESA DIRETORA - MESA DIRETORA
Localização Atual:  Subsecretaria de Documentação e Informação - SDI
Status:  Proposição apresentada na Comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2024
Última Ação:   RESOLUÇÃO N.º 734, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024, ENCAMINHADO À SUBSECRETARIA DE DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÃO PARA ARQUIVAMENTO.

REP 96/2024 - Representação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE, COLOCAÇÃO DE PORTAS REFORÇADAS NA CLÍNICA RURAL.

Apresentação: 4 de Janeiro de 2024
Protocolo: 136/2024, Data Protocolo: 04/01/2024 - Horário: 14:13:05
Autor:  Donato Silva
Texto Original

RQN 1/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE, A ABERTURA DE UM POÇO ARTESIANO NO BAIRRO VISTA ALEGRE.

Apresentação: 3 de Janeiro de 2024
Protocolo: 2/2024, Data Protocolo: 03/01/2024 - Horário: 13:17:17
Autor:  Tenente Cristina
Texto Original

RQN 2/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO EXECUTIVO, QUE DETERMINE À SECRETARIA DE SAÚDE, MÉDICO NEUROPSICÓLOGO INANTIL PARA ATENDIMENTO NO CEM.

Apresentação: 3 de Janeiro de 2024
Protocolo: 5/2024, Data Protocolo: 03/01/2024 - Horário: 13:31:47
Autor:  Tenente Cristina
Texto Original

RQN 3/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE4 DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE UM QUEBRA - MOLAS NO BAIRRO AEROPORTO, ANTIGA RUA DO PERÍMETRO.

Apresentação: 3 de Janeiro de 2024
Protocolo: 7/2024, Data Protocolo: 03/01/2024 - Horário: 13:43:01
Autor:  Tenente Cristina
Texto Original

RQN 4/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO , A POSSIBILIDADE DE ACESSO DE ESPAÇO ADEQUADO PARA A PRÁTICA ESPORTIVA DE SOM AUTOMOTIVO E GRAU.

Apresentação: 3 de Janeiro de 2024
Protocolo: 9/2024, Data Protocolo: 03/01/2024 - Horário: 14:11:16
Autor:  Tenente Cristina
Texto Original

RQN 5/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UMA IMPRESSORA COM XEROX, IMPRESSÃO E SCANNER PARA ATENDER O SETOR DE AGENDAMENTO DE VIAGEM DO TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO.

Apresentação: 3 de Janeiro de 2024
Protocolo: 12/2024, Data Protocolo: 03/01/2024 - Horário: 14:21:35
Autor:  Tenente Cristina
Texto Original

RQN 6/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE, O RECAPEAMENTO DA RUA EVERARDO SANTANA VEVÉ, BAIRRO PARACATUZINHO.

Apresentação: 3 de Janeiro de 2024
Protocolo: 14/2024, Data Protocolo: 03/01/2024 - Horário: 14:33:12
Autor:  Tenente Cristina
Texto Original

RQN 7/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO AMOREIRAS II.

Apresentação: 3 de Janeiro de 2024
Protocolo: 17/2024, Data Protocolo: 03/01/2024 - Horário: 14:41:41
Autor:  Tenente Cristina
Texto Original

RQN 8/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLIC ITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE PASSEIO ARBORIZADO E ILUMINAÇÃO DE LED NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA ROMUALDO ULHÔA TOMBA, BAIRRO ALTO DO AÇUDE.

Apresentação: 3 de Janeiro de 2024
Protocolo: 20/2024, Data Protocolo: 03/01/2024 - Horário: 14:47:28
Autor:  Tenente Cristina
Texto Original

RQN 9/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE, REPAROS NA REDE FLUVIAL NA AVENIDA BRASÍLIA.

Apresentação: 3 de Janeiro de 2024
Protocolo: 22/2024, Data Protocolo: 03/01/2024 - Horário: 14:52:39
Autor:  Tenente Cristina
Texto Original

RQN 10/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO , QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE, INSTALAÇÃO DE REDE FLUVIAL DE ÁGUA E ESGOTO NA AVENIDA ROMUALDO ULHÔA TOMBA, BAIRRO ALTO DO AÇUDE.

Apresentação: 3 de Janeiro de 2024
Protocolo: 24/2024, Data Protocolo: 03/01/2024 - Horário: 14:56:40
Autor:  Tenente Cristina
Texto Original

RQN 11/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL IGOR PEREIRA DOS SANTOS, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA DOADO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL O TERRENO LOCALIZADO NO BAIRRO RESIDENCIAL JARDIM EUROPA COM A MATRÍCULA N° 27.380 E FICHA N° 26.978 COM INTERESSE PÚBLICO PARA PROVISÃO HABITACIONAL, PREFERENCIALMENTE PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

Apresentação: 3 de Janeiro de 2024
Protocolo: 1/2024, Data Protocolo: 03/01/2024 - Horário: 13:16:25
Autor:  Tenente Cristina
Texto Original

RQN 12/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL IGOR PEREIRA DOS SANTOS A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA TELEFÔNICA QUE PROMOVA O ATENDIMENTO ESPECIALIZADO/TÉCNICO ÀS FAMÍLIAS, USUÁRIOS E SOCIEDADE COM ORIENTAÇÕES/CONSELHOS E DIRECIONAMENTOS SOBRE A POLÍTICA DE AUXÍLIO AOS USÁRIOS DE ENTORPECENTES JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS - COMAD.

Apresentação: 3 de Janeiro de 2024
Protocolo: 4/2024, Data Protocolo: 03/01/2024 - Horário: 13:27:52
Autor:  Tenente Cristina
Texto Original

RQN 13/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL IGOR PEREIRA DOS SANTOS, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROVIDENCIE, O ESTDO E ANÁLISE VISANDO MUDANÇA DE SENTIDO DUPLO PARA MÃO UNIA NA RUA OURO NO BAIRRO AMOREIRAS II NO SENTIDO CRESCENTE.

Apresentação: 3 de Janeiro de 2024
Protocolo: 6/2024, Data Protocolo: 03/01/2024 - Horário: 13:32:17
Autor:  Tenente Cristina
Texto Original

RQN 14/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI PARA APROVAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO/REGULAMENTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL SOBRE DROGAS.

Apresentação: 3 de Janeiro de 2024
Protocolo: 8/2024, Data Protocolo: 03/01/2024 - Horário: 13:45:38
Autor:  Tenente Cristina
Texto Original

RQN 15/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA DOADO UM TERRENO COM INTERESSE PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DE CASAS POPULARES PARA PESSOAS DE BAIXA RENDA INLCUSOS NA FAIXA i DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA.

Apresentação: 3 de Janeiro de 2024
Protocolo: 10/2024, Data Protocolo: 03/01/2024 - Horário: 14:14:29
Autor:  Tenente Cristina
Texto Original

RQN 16/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA DISPONIBILIZADO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL O TERRENO LOCALIZADO NA DIVISA COM O CEMITÉRIO MUNICIPAL PARQUE DA PAZ E COM O LOTEAMENTO DA VILA DOS SERVIDORES DA SEGURANÇA PUBLICA COM INTERESSE PÚBLICO PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS PARA OS SERVIDORES PÚBLICO MUNICIPAIS.

Apresentação: 3 de Janeiro de 2024
Protocolo: 13/2024, Data Protocolo: 03/01/2024 - Horário: 14:23:10
Autor:  Tenente Cristina
Texto Original

RQN 17/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A TROCA DE LÂMPADAS QUE ESTÃO QUEIMADAS NA PRAÇA FIRMINA SANTANA BEM COMO A SUBSTITUIÇÃO POR LAMPADAS DE LED.

Apresentação: 3 de Janeiro de 2024
Protocolo: 15/2024, Data Protocolo: 03/01/2024 - Horário: 14:36:33
Autor:  Tenente Cristina
Texto Original

RQN 18/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA REALIZADA A REFORMA/REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA FIRMINA SANTANA.

Apresentação: 3 de Janeiro de 2024
Protocolo: 16/2024, Data Protocolo: 03/01/2024 - Horário: 14:39:31
Autor:  Tenente Cristina
Texto Original

RQN 19/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA ESPORTIVA NO BAIRRO CHAPADINHA i, NO FINAL DA TRAVESSA 11.

Apresentação: 3 de Janeiro de 2024
Protocolo: 18/2024, Data Protocolo: 03/01/2024 - Horário: 14:43:46
Autor:  Tenente Cristina
Texto Original

RQN 20/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE VEJA A POSSIBILIDADE , JUNTO AO SETOR COMPETENTE, DE CONSTRUIR UMA PRAÇA COM EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA NO BAIRRO ESPLANADA.

Apresentação: 3 de Janeiro de 2024
Protocolo: 19/2024, Data Protocolo: 03/01/2024 - Horário: 14:47:13
Autor:  Tenente Cristina
Texto Original

RQN 21/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA REALIZADA PARCERIA COM A SOCIEDADE CORPORAÇÃO MUCICAL LYRA PARACATUENSE PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROJTO DE CRIAÇÃO DA ESCOLA DE MÚSICA.

Apresentação: 3 de Janeiro de 2024
Protocolo: 21/2024, Data Protocolo: 03/01/2024 - Horário: 14:50:09
Autor:  Tenente Cristina
Texto Original

RQN 22/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA REALIZE A AMPLIÇÃO DA FARMÁCIA MUNICIPAL COM AUMENTO DO ESPAÇO PARA ATENDIMENTO E MAIS FUNCIONÁRIOS PARA ATENDER A POPULAÇÃO, E DISPONIBILIZAR UMA FARMÁCIA EM CADA POSTO DE SAÚDE

Apresentação: 3 de Janeiro de 2024
Protocolo: 23/2024, Data Protocolo: 03/01/2024 - Horário: 14:54:54
Autor:  Tenente Cristina
Texto Original

RQN 23/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE EFETUE A COMPRA DE UM TERRENO AMPLO E ADEQUADO PARA AMPLIAÇÃO/CONSTRUÇÃO DO PRÉ-ESCOLAR GENTE PEQUENA DO BAIRRO SANTANA.

Apresentação: 3 de Janeiro de 2024
Protocolo: 25/2024, Data Protocolo: 03/01/2024 - Horário: 14:59:32
Autor:  Tenente Cristina
Texto Original

RQN 24/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL A FIM DE CRIAR UMA CASA DE RECUPERAÇÃO PARA JOVENS INFRATORES.

Apresentação: 3 de Janeiro de 2024
Protocolo: 26/2024, Data Protocolo: 03/01/2024 - Horário: 15:04:11
Autor:  Tenente Cristina
Texto Original

RQN 25/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE, ABRA O DIALOGO COM A EMPRESA VIA 040, A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM TREVO NO KM 42 DA BR 040.

Apresentação: 3 de Janeiro de 2024
Protocolo: 27/2024, Data Protocolo: 03/01/2024 - Horário: 15:10:44
Autor:  Tenente Cristina
Texto Original

RQN 26/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA REDUÇÃO DA COSIP

Apresentação: 3 de Janeiro de 2024
Protocolo: 28/2024, Data Protocolo: 03/01/2024 - Horário: 15:18:42
Autor:  Tenente Cristina