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REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL CÓPIA, CAPA A CAPA, DOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS REFERENTES À CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TOMOGRAFIA, NOS PERÍODOS DE 2009, 2010 E 2011, ASSIM COMO DOS RESPECTIVOS CONTRATOS, NOTAS DE EMPENHO E NOTAS DE PAGAMENTOS EM QUE FIGURA A EMPRESA TOMO CENTER CLÍNICA E DIAGNÓSTICOS.

REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL SEJA OFICIADA A COPASA PARA QUE PROVIDENCIE EXTENSÃO DE REDE DE ÁGUA NA TRAVESSA ESPÍRITO SANTO, NO BAIRRO ESPÍRITO SANTO, SENTIDO CLUBE DOS 45.

REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL ISENÇÃO DO IPTU DA SEDE DO MOVIMENTO VERDE.

REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL SEJAM PROVIDENCIADOS MEIOS-FIOS NA RUA B, INÍCIO NA RUA ADRILHES ULHÔA E TÉRMINO NA TRAVESSA MONTE CARMELO, NO BAIRRO PARACATUZINHO.

REQUER À MESA SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL COM PEDIDO DE INFORMAÇÃO SE A PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DA SAÚDE, VEM RECEBENDO RECURSOS DIFERENCIADOS VINDOS DO GOVERNO FEDERAL PARA ATENDER ESPECIFICAMENTE AS COMUNIDADES QUILOMBOLAS. CASO SIM, ONDE E COMO ESTÃO SENDO GASTOS.

REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL SEJAM PROVIDENCIADOS DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA ALAMEDA DAS ACÁCIAS, NO BAIRRO CIDADE JARDIM.

REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL SEJAM PROVIDENCIADOS QUATRO REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA DOM ELIZEU, NO BAIRRO BELA VISTA.

REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA CUSTÓDIO S. JOÃO, NO BAIRRO PARACATUZINHO.

SUGERE AO PREFEITO MUNICIPAL SEJA FEITA CONVERSÃO DO ACERVO DE FITAS EM FORMATO VHS DA CASA DE CULTURA PARA A MÍDIA ELETRÔNICA, SE POSSÍVEL EM MÍDIA DVD, PARA EVITAR A PERDA DE DOCUMENTOS HISTÓRICOS QUE FAZEM PARTE DA MEMÓRIA DE PARACATU.

REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL REFORMA DO PARQUINHO DA PRAÇA DO SANTANA.

REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL SEJAM IMPLANTADOS APARELHOS DE GINÁSTICA NA PRAÇA DO SANTANA.

REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA PIO FERNANDES, NO BAIRRO PARACATUZINHO.

REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA ROMUALDO SILVA NEIVA, BAIRRO PRACATUZINHO.

REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL SEJA TRANSFORMADO EM MÃO ÚNICA DE DIREÇÃO O TRECHO DA RUA JOAQUIM DA SILVA PEREIRA, EM FRENTE À PRAÇA JK, NAS PROXIMIDADES DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL, NO CENTRO.

REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL TRÊS REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA DAS PAINEIRAS, BAIRRO JARDIM SERRANO.

REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA NA RUA LAMEDAS DOS HIBISCOS, BAIRRO CIDADE JARDIM.

REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA NA RUA SALGADO FILHO, NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA MUNICIPAL LÚCIA CRUZ GONÇALVES, BAIRRO BELA VISTA.

SOLICITA A CASPC O CONVITE À EMPRESA KINROSS/PARACATU PARA EXPLICAÇÕES SOBRE O NÍVEL DE POLUIÇÃO SONORA E DO ALTO ÍNDICE DE POEIRA.

SUGERE AO PREFEITO MUNICIPAL SEJA FEITO PROCESSO LICITATÓRIO OBJETIVANDO A TERCEIRIZAÇÃO DO SERVIÇO DE VIGILÂNCIA, CONSERVAÇÃO, JARDINAGEM E OUTROS NO PARQUE FLORESTAL DO MUNICÍPIO.

REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL REDUTORES DE VELOCIDADE NA EXTENSÃO DA RUA ANTÔNIO JOAQUIM DE MOURA PIMENTEL, NO BAIRRO JK.

REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA DA COOPERATIVA, NO BAIRRO VILA ALVORADA.

REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E MEIOS-FIOS EM TODO O BAIRRO VILA CRISTIANO.

REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL AS INFORMAÇÕES: 1- HOUVE, NO PERÍODO DE 2005 A 2011, LOCAÇÃO, MEDIANTE CONTRATO, DE VEÍCULO TIPO MOTOCICLETA, DESTINADO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU? 2- QUAL O VALOR MENSAL DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO OBJETO DO CONTRATO REFERIDO NO ITEM 1(UM) DO PRESENTE REQUERIMENTO? 3- O CONTRATO PARA O OBJETO REFERIDO NO ITEM 1(UM) DO PRESENTE REQUERIMENTO FOI CELEBRADO COM O SENHOR CARLOS ROBERTO ANDRADE ESPÍNDOLA? 4- O SENHOR CARLOS ROBERTO ANDRADE ESPÍNDOLA É SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU? 5- NO PERÍODO DE 2005 A 2011 O SENHOR CARLOS ROBERTO ANDRADE ESPÍNDOLA OCUPOU CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU?

SOLICITA DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, MARIA JOSÉ GONÇALVES DOS SANTOS, AS INFORMAÇÕES: 1- O SENHOR GILSON SILVA COUTO É TITULAR DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE SUPERVISOR PEDAGÓGICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO? 2- EM QUAL UNIDADE ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESTÁ LOTADO O SENHOR GILSON SILVA COUTO? 3- QUAL A JORNADA DIÁRIA DE TRABALHO DO SENHOR GILSON SILVA COUTO NA UNIDADE ESCOLAR ONDE SE ENCONTRA LOTADO? 4- O SENHOR GILSON SILVA COUTO FOI CEDIDO PARA TER EXERCÍCIO EM OUTRA SECRETARIA MUNICIPAL? 5- QUAL É A DURAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DO SENHOR GILSON SILVA COUTO NA UNIDADE ADMINISTRATIVA PARA A QUAL FORA CEDIDO? 6- DESDE QUE DATA O SENHOR GILSON SILVA COUTO FORA CEDIDO PARA OUTRA SECRETARIA MUNICIPAL? 7- ALÉM DA REMUNERAÇÃO DEVIDA AO SENHOR GILSON SILVA COUTO, EM RAZÃO DO EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE SUPERVISOR PEDAGÓGICO, REFERIDO SENHOR PERCEBE REMUNERAÇÃO, A TÍTULO DE DOBRA, PELO EXERCÍCIO DE ATIVIDADES EM OUTRA SECRETARIA MUNICIPAL? 8- O SENHOR GILSON DA SILVA COUTO ACUMULA CARGOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL? QUAIS OS CARGOS? 9- O SENHOR GILSON DA SILVA COUTO PODE PERCEBER REMUNERAÇÃO A TÍTULO DE DOBRA DE TURNO, EM RAZÃO DO CARGO DE SUPERVISOR PEDAGÓGICO, PRESTANDO SERVIÇO EM OUTRA SECRETARIA QUE NÃO A DA EDUCAÇÃO? 10- A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO RECONHECE OS DOCUMENTOS EM ANEXO, RELATIVAMENTE A REGISTRO DE PONTO E AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DE DOBRA SALARIAL DO SENHOR GILSON SILVA COUTO EMITIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS? 11- A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TEM CONHECIMENTO DE QUE O SENHOR GILSON SILVA COUTO EXERCE AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE QUE É TITULAR DE SUPERVISOR PEDAGÓGICO FORA DE QUALQUER UMA DAS UNIDADES ESCOLARES, INCLUSIVE DA PRÓPRIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO? 12- A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AUTORIZOU O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE SUPERVISOR PEDAGÓGICO E A DOBRA SALARIAL DO SENHOR GILSON DA SILVA COUTO EM OUTRA SECRETARIA MUNICIPAL QUE NÃO A DA EDUCAÇÃO? 13- A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TEM CONHECIMENTO DA PROIBIÇÃO PREVISTA NO ARTIGO 41 DA LCM N.º 55/2007? 14- A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SABE INFORMAR SE O PREFEITO MUNICIPAL TEM CONHECIMENTO DA SITUAÇÃO FUNCIONAL E DA REMUNERAÇÃO PERCEBIDA A TÍTULO DE DOBRA DE TURNO DO SENHOR GILSON DA SILVA COUTO EM OUTRA SECRETARIA QUE NÃO A DA EDUCAÇÃO? 15- O SENHOR GILSON DA SILVA COUTO EXERCEU DE FORMA CONCOMITANTE AO CARGO DE SUPERVISOR PEDAGÓGICO, CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NOS ANOS DE 2005 A 2011, EM QUALQUER SECRETARIA MUNICIPAL? 16- ALÉM DA REMUNERAÇÃO LANÇADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM FAVOR DO SENHOR GILSON DA SILVA COUTO, A SECRETÁRIA SABE INFORMAR SE REFERIDO SERVIDOR TEM REMUNERAÇÃO LANÇADA EM FOLHA DE PAGAMENTO DE OUTRA SECRETARIA MUNICIPAL? 17- DESDE QUANDO A REMUNERAÇÃO DO SENHOR GILSON DA SILVA COUTO É PAGA COM RECURSOS DO FUNDEB, INFORMANDO INCLUSIVE MÊS E ANO?

REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO ENTRE AS RUAS JOAQUIM MURTINHO E BENEDITO LABOISSIÉRE, NO CENTRO.

REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA MESA DIRETORA, LISTA TIPIFICANDO OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE COMPÕEM A EQUIPE DE MÉDICOS LEGISTAS DO HOSPITAL MUNICIPAL, CONTENDO NOMES E ESCALA DE ATENDIMENTO.

REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL SEJAM IMPLANTADOS APARELHOS DE GINÁSTICA NA PRAÇA DO ALTO DO AÇUDE.

REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL REMOÇÃO DO CANTEIRO DA AV. DEPUTADO QUINTINO VARGAS.

REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL REFORMA NO PARQUINHO DA ESCOLA MUNICIPAL LÚCIA CRUZ, BAIRRO BELA VISTA.

REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL SEJA PROVIDENCIADA A TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NO CEMITÉRIO SANTA CRUZ.

REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL REDUTORES DE VELOCIDADE COM FAIXA DE PEDESTRE NA RUA DA CONTAGEM, PRÓXIMO À RUA NAIR CUNHA CARDOSO, E AV. JJ. ANSELMO, NO BAIRRO PARACATUZINHO.

REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL AREIA PARA COLOCAR NO LOCAL DOS BRINQUEDOS (PARQUINHO), NA ESCOLA MUNICIPAL FREI BROCARDO STOKHOF, NA REGIÃO CONTAGEM.

REQUISITA INFORMAÇÃO SE O PROGRAMA DE MONITORES VOLUNTÁRIOS DA EDUCAÇÃO COM RELAÇÃO À VERBA RECEBIDA NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) REPASSADA PELO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, EM 16/03/2005. SE POSITIVA A AFIRMAÇÃO, REMESSA A ESSA CASA, DE TODOS OS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS A ESSA PRESTAÇÃO DE CONTAS. REQUER TAMBÉM INFORMAÇÕES SE A PROMOVE - PROGRAMA DE MONITORES VOLUNTÁRIOS DA EDUCAÇÃO, ENCONTRA-SE EM FUNCIONAMENTO NA PRESENTE DATA.

REQUER DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE RETIRADA DEFINITIVA DE TODO O ESGOTO QUE É DESPEJADO NO CÓRREGO POBRE, EM AMBOS OS LADOS, BEM COMO SOLICITAÇÃO JUNTO À COPASA DA CONSTRUÇÃO DE REDE COLETORA DE ESGOTO NECESSÁRIA PARA SANAR ESSE PROBLEMA.

REQUER DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE SEJAM NOTIFICADOS OS MORADORES LOCALIZADOS PRÓXIMO AO CÓRREGO POBRE, QUE JOGAM ESGOTO EM REFERIDO CÓRREGO, EM OBSERVÂNCIA AO ARTIGO 101, § 1º DA LC MUNICIPAL N.º 63, DE 05 DE JANEIRO DE 2009, QUE INSTITUI NORMAS DE POSTURAS E ATIVIDADES URBANAS PARA O MUNICÍPIO DE PARACATU.

REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL DOAÇÃO DE ÁREA NA QUADRA 03 OU 04, NO BAIRRO BOM PASTOR, À COMUNIDADE EVANGÉLICA DA PAZ.

REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL REDUTORES DE VELOCIDADE NAS RUAS ETELVINA RESENDE E PROFESSOR JOSÉ JOAQUIM DA COSTA, BAIRRO ARRAIAL D'ANGOLA.

REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL COLOCAÇÃO DE BLOQUETES NA RUA ORLANDO ULHÔA BATISTA, PRÓXIMO AO COLÉGIO SOMA, BAIRRO VILA MARIANA.

REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL SEJA PROVIDENCIADA EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA COM LUMINÁRIA, NA TRAVESSA SINHÁ ULHÔA, PRÓXIMO AO N.º 265, BAIRRO PARACATUZINHO.

REQUER DA MESA SEJA OFICIADA A COPASA SUGERINDO LIGAÇÃO DE REDE COLETORA DE ESGOTO NA TRAVESSA EURIDAMAS AVELINO DE BARROS, BAIRRO LAVRADO.

REQUER DA MESA QUE OFICIE A COPASA SUGERINDO LIGAÇÃO DE REDE COLETORA DE ESGOTO NA RUA 02, LOTEAMENTO LENE VILLE, BAIRRO JK.

REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL CONSTRUÇÃO DE GALERIA PLUVIAL NA RUA 02, LOTEAMENTO LENE VILLE, BAIRRO JK.

REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL COLOCAÇÃO DE TRÊS LÂMPADAS NA RUA 02, LOTEAMENTO LENE VILLE, BAIRRO JK.

REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL COLOCAÇÃO DE DUAS LÂMPADAS NA RUA DO HIBISCOS, BAIRRO CIDADE JARDIM.

REQUER À MESA ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO À COPASA, SUGERINDO EXTENSÃO DE REDES DE ÁGUA E DE ESGOTO NA RUA PRESIDENTE COSTA E SILVA, NAS PROXIMIDADES DOS NÚMEROS 84, 94, 104, 105, 114,115 E 118, ATÉ O FINAL DA RUA, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.

REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL SEJAM PROVIDENCIADOD APARELHOS DE GINÁSTICA PARA A PRAÇA DO SANTANA, NO BAIRRO SANTANA.

REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL SEJAM PROVIDENCIADOS APARELHOS DE GINÁSTICA PARA A PRAÇA DO NOVO HORIZONTE, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE.

REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL SEJA REVISTO O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, CONFORME DETERMINA O ART. 58 DA LEI COMPLEMENTAR N.º 55, DE 23/05/2007.

REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL SEJA PROVIDENCIADA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO CRUVINEL.

REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL SEJAM ANALISADAS AS DOAÇÕES DE TERRENOS DO DISTRITO INDUSTRIAL DE PARACATU, REDIRECIONANDO ÀQUELAS QUE AINDA NÃO FORAM UTILIZADAS OU ESCRITURADAS PARA NOVOS EMPRESÁRIOS QUE DESEJAM SE INSTALAREM.