Requerimento nº 260 de 2011
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2011
Número
260
Data de Apresentação
06/06/2011
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 260/2011
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE SEJAM NOTIFICADOS OS MORADORES LOCALIZADOS PRÓXIMO AO CÓRREGO POBRE, QUE JOGAM ESGOTO EM REFERIDO CÓRREGO, EM OBSERVÂNCIA AO ARTIGO 101, § 1º DA LC MUNICIPAL N.º 63, DE 05 DE JANEIRO DE 2009, QUE INSTITUI NORMAS DE POSTURAS E ATIVIDADES URBANAS PARA O MUNICÍPIO DE PARACATU.
Indexação
SECRETARIA MEIO AMBIENTE NOTIFICAÇÃO MORADORES LOCALIZADOS PROXIMIDADES CÓRREGO POBRE JOGAM ESGOTO OBSERVÂNCIA ARTIGO 101 § 1º LC MUNICIPAL 63 05 JANEIRO 2009 INSTITUIÇÃO NORMAS DE POSTURAS ATIVIDADES URBANAS MUNICÍPIO PARACATU
Observação
RQN N.º 260/2011 - AUTORIA VEREADOR ROMUALDO ULHÔA.