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MOC 30/2013 - Moção
Ementa: MANIFESTAÇÃO DE REGOZIJO DA CÂMARA MUNICIPAL AO CENTRO DE REABILITAÇÃO EBENÉZER.
Apresentação: 24 de Junho de 2013
Protocolo: 8218/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Marcos Oliveira
Localização Atual: Subsecretaria de Documentação e Informação - SDI
Status: Processo Legislativo arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Setembro de 2013
Última Ação: ARQUIVAMENTO DO PROCESSO Nº 2013.01.0115
Texto Original
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MOC 31/2013 - Moção
Ementa: MANIFESTAÇÃO DE REGOZIJO DA CÂMARA MUNICIPAL AO PROGRAMA INTEGRAR.
Apresentação: 3 de Julho de 2013
Protocolo: 8275/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Oswaldinho da Capoeira
Localização Atual: Presidência da Câmara - PRESI
Status: Proposição aprovada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Julho de 2013
Última Ação: MOÇÃO DE REGOZIJO APROVADA.
Texto Original
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MOC 32/2013 - Moção
Ementa: MANIFESTAÇÃO DE REGOZIJO DA CÂMARA MUNICIPAL AO DESPORTISTA KLESLEY DA SILVA PEREIRA.
Apresentação: 29 de Julho de 2013
Protocolo: 8391/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Juscelino Carteiro
Localização Atual: Parlamentar - VEREADOR
Status: Proposição devolvida ao Autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2013
Última Ação: DEVOLUÇÃO DA PROPOSIÇÃO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 335/2013, O AUTOR.
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MOC 33/2013 - Moção
Ementa: MANIFESTAÇÃO DE REGOZIJO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU EM COMEMORAÇÃO AOS 16 ANOS DO PROGRAMA AABB COMUNIDADE EM PARACATU.
Apresentação: 27 de Agosto de 2013
Protocolo: 8630/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Glewton de Sá
Localização Atual: Subsecretaria de Documentação e Informação - SDI
Status: Processo Legislativo arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Outubro de 2013
Última Ação: ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.
Texto Original
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MOC 34/2013 - Moção
Ementa: MANIFESTAÇÃO DE REGOZIJO DA CÂMARA MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO VOZ DA JUVENTUDE.
Apresentação: 29 de Agosto de 2013
Protocolo: 8640/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Joãozinho Contador
Localização Atual: Presidência da Câmara - PRESI
Status: Proposição aprovada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Setembro de 2013
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA EM TURNO ÚNICO.
Texto Original
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MOC 35/2013 - Moção
Ementa: MANIFESTAÇÃO DE REGOZIJO DA CÂMARA MUNICIPAL EM COMEMORAÇÃO AO 6º ANIVERSÁRIO DA ASSOCIAÇÃO PROJETO LIBERTA PARACATU.
Apresentação: 9 de Setembro de 2013
Protocolo: 8714/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Marcos Oliveira
Localização Atual: Subsecretaria de Documentação e Informação - SDI
Status: Processo Legislativo arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2013
Última Ação: ARQUIVAMENTO DO PROCESSO Nº 2013.01.0154
Texto Original
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MOC 36/2013 - Moção
Ementa: MANIFESTAÇÃO DE REGOZIJO DA CÂMARA MUNICIPAL A RÁDIO VITÓRIA FM 87,9.
Apresentação: 17 de Setembro de 2013
Protocolo: 8764/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Marli Ribeiro
Localização Atual: Presidência da Câmara - PRESI
Status: Proposição aprovada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Outubro de 2013
Última Ação: MOÇÃO APROVADA.
Texto Original
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MOC 37/2013 - Moção
Ementa: MANIFESTAÇÃO DE REGOZIJO DA CÂMARA MUNICIPAL AO RADIALISTA AILTON PINHEIRO.
Apresentação: 17 de Setembro de 2013
Protocolo: 8765/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Marli Ribeiro
Localização Atual: Parlamentar - VEREADOR
Status: Proposição devolvida ao Autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2013
Última Ação: DEVOLUÇÃO DA PROPOSIÇÃO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 335/2013, A AUTORA.
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MOC 38/2013 - Moção
Ementa: MANIFESTAÇÃO DE REGOZIJO DA CÂMARA MUNICIPAL À RÁDIO COMUNITÁRIA VITÓRIA 87,9 FM.
Apresentação: 20 de Setembro de 2013
Protocolo: 8776/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Marcos Oliveira
Localização Atual: Parlamentar - VEREADOR
Status: Proposição devolvida ao Autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Setembro de 2013
Última Ação: PREJUDICADO POR DUPLICIDADE COM A MOÇÃO Nº 36/2013, DE AUTORIA DA VEREADORA MARLI RIBEIRO.
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MOC 39/2013 - Moção
Ementa: MANIFESTAÇÃO DE REGOZIJO DA CÂMARA MUNICIPAL A POLÍCIA CIENTÍFICA (PERÍCIA)
Apresentação: 23 de Setembro de 2013
Protocolo: 8782/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Gilvan Rodrigues
Localização Atual: Subsecretaria de Assuntos Legislativos - SAL
Status: Diploma entregue
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Maio de 2014
Última Ação: MOÇÃO DE REGOJIZO ENTREGUE.
Texto Original
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MOC 40/2013 - Moção
Ementa: MANIFESTAÇÃO DE REGOZIJO DA CÂMARA MUNICIPAL A POLÍCIA CIVIL
Apresentação: 23 de Setembro de 2013
Protocolo: 8785/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Gilvan Rodrigues
Localização Atual: Presidência da Câmara - PRESI
Status: Proposição aprovada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Outubro de 2013
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA EM TURNO ÚNICO.
Texto Original
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MOC 41/2013 - Moção
Ementa: MANIFESTAÇÃO DE REGOZIJO DA CÂMARA MUNICIPAL AO CASAL ALBERTO BARBOSA DE BRITO E LUZIA ALVES BRITO.
Apresentação: 30 de Setembro de 2013
Protocolo: 8840/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Juscelino Carteiro
Localização Atual: Parlamentar - VEREADOR
Status: Proposição devolvida ao Autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2013
Última Ação: DEVOLUÇÃO DA PROPOSIÇÃO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 335/2013, O AUTOR.
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MOC 42/2013 - Moção
Ementa: MANIFESTAÇÃO DE REGOZIJO DA CÂMARA MUNICIPAL A AILTON PINHEIRO, REPÓRTER POLICIAL DO ROTA DO CRIME.
Apresentação: 30 de Setembro de 2013
Protocolo: 8842/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Gilvan Rodrigues
Localização Atual: Parlamentar - VEREADOR
Status: Proposição devolvida ao Autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Outubro de 2013
Última Ação: PREJUDICADO POR DUPLICIDADE COM A MOÇÃO Nº 37/2013, DE AUTORIA DA VEREADORA MARLI RIBEIRO.
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MOC 43/2013 - Moção
Ementa: MANIFESTAÇÃO DE REGOZIJO DA CÂMARA MUNICIPAL A RANUFO NEIVA.
Apresentação: 1 de Outubro de 2013
Protocolo: 8854/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Gilvan Rodrigues
Localização Atual: Parlamentar - VEREADOR
Status: Proposição devolvida ao Autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2013
Última Ação: DEVOLUÇÃO DA PROPOSIÇÃO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 335/2013, O AUTOR.
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MOC 44/2013 - Moção
Ementa: MANIFESTAÇÃO DE REGOZIJO DA CÂMARA MUNICIPAL AO PROGRAMA BRASIL SERTANEJO DO APRESENTADOR JOSÉ FERNANDES, COMUNICADOR DA RÁDIO BOA VISTA FM.
Apresentação: 3 de Outubro de 2013
Protocolo: 8869/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Gilvan Rodrigues
Localização Atual: Presidência da Câmara - PRESI
Status: Proposição aprovada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Outubro de 2013
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA EM TURNO ÚNICO.
Texto Original
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MOC 45/2013 - Moção
Ementa: MANIFESTAÇÃO DE REGOZIJO DA CÂMARA MUNICIPAL A OAB/MG SUBSEÇÃO DE PARACATU.
Apresentação: 7 de Outubro de 2013
Protocolo: 8892/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Cabo Camilo
Localização Atual: Subsecretaria de Assuntos Legislativos - SAL
Status: Diploma entregue
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Maio de 2014
Última Ação: MOÇÃO DE REGOJIZO ENTREGUE.
Texto Original
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MOC 46/2013 - Moção
Ementa: MANIFESTAÇÃO DE REGOZIJO DA CÂMARA MUNICIPAL AO SR. EDUARDO CONCEIÇÃO DO PROGRAMA RADIOATIVIDADE DA JURITI AM.
Apresentação: 9 de Outubro de 2013
Protocolo: 8911/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Gilvan Rodrigues
Localização Atual: Parlamentar - VEREADOR
Status: Proposição devolvida ao Autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2013
Última Ação: DEVOLUÇÃO DA PROPOSIÇÃO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 335/2013, O AUTOR.
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MOC 47/2013 - Moção
Ementa: MANIFESTAÇÃO DE REGOZIJO DA CÂMARA MUNICIPAL À PARÓQUIA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.
Apresentação: 21 de Outubro de 2013
Protocolo: 8978/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Marlon Gouveia
Localização Atual: Presidência da Câmara - PRESI
Status: Proposição aprovada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 2013
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA EM TURNO ÚNICO.
Texto Original
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MOC 48/2013 - Moção
Ementa: MANIFESTAÇÃO DE REGOZIJO DA CÂMARA MUNICIPAL A DIRETORIA DO SANTANA ESPORTE CLUBE.
Apresentação: 22 de Outubro de 2013
Protocolo: 8995/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
João Archanjo
Localização Atual: Subsecretaria de Documentação e Informação - SDI
Status: Processo Legislativo arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2013
Última Ação: ARQUIVAMENTO DO PROCESSO Nº 2013.01.0182
Texto Original
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MOC 49/2013 - Moção
Ementa: MANIFESTAÇÃO DE REGOZIJO DA CÂMARA MUNICIPAL A DIRETORIA DO VILA MARINA ESPORTE CLUBE.
Apresentação: 22 de Outubro de 2013
Protocolo: 8996/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
João Archanjo
Localização Atual: Subsecretaria de Documentação e Informação - SDI
Status: Processo Legislativo arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2013
Última Ação: ARQUIVAMENTO DO PROCESSO Nº 2013.01.0183
Texto Original
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MOC 50/2013 - Moção
Ementa: MANIFESTAÇÃO DE REGOZIJO DA CÂMARA MUNICIPAL A LIGA PARACATUENSE DE ESPORTE (LPE).
Apresentação: 22 de Outubro de 2013
Protocolo: 8997/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
João Archanjo
Localização Atual: Subsecretaria de Documentação e Informação - SDI
Status: Processo Legislativo arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2013
Última Ação: ARQUIVAMENTO DO PROCESSO Nº 2013.01.0184
Texto Original
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MOC 51/2013 - Moção
Ementa: MANIFESTAÇÃO DE REGOZIJO DA CÂMARA MUNICIPAL A RÁDIO JURITI AM.
Apresentação: 22 de Outubro de 2013
Protocolo: 9000/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Marlon Gouveia
Localização Atual: Presidência da Câmara - PRESI
Status: Proposição aprovada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Novembro de 2013
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA EM TURNO ÚNICO.
Texto Original
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MOC 52/2013 - Moção
Ementa: MANIFESTAÇÃO DE REGOZIJO DA CÂMARA MUNICIPAL AO PROGRAMA OPINIÃO E DEBATE DO APRESENTADOR FLORIVAL FERREIRA.
Apresentação: 23 de Outubro de 2013
Protocolo: 9006/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Eloisa Cunha
Localização Atual: Subsecretaria de Documentação e Informação - SDI
Status: Diploma entregue
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2014
Última Ação: SESSÃO SOLENE DE ENTREGA DE MOÇÕES.
Texto Original
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MOC 53/2013 - Moção
Ementa: MANIFESTAÇÃO DE REGOZIJO DA CÂMARA MUNICIPAL AO PROGRAMA ESPORTE 87,0 DA RÁDIO JURITI.
Apresentação: 23 de Outubro de 2013
Protocolo: 9007/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Eloisa Cunha
Localização Atual: Subsecretaria de Documentação e Informação - SDI
Status: Diploma entregue
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2014
Última Ação: SESSÃO SOLENE DE ENTREGA DE MOÇÕES.
Texto Original
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MOC 54/2013 - Moção
Ementa: MANIFESTAÇÃO DE REGOZIJO DA CÂMARA MUNICIPAL AO SENHOR VALMIR PEREIRA DA SILVA.
Apresentação: 24 de Outubro de 2013
Protocolo: 9023/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Eloisa Cunha
Localização Atual: Parlamentar - VEREADOR
Status: Proposição devolvida ao Autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2013
Última Ação: DEVOLUÇÃO DA PROPOSIÇÃO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 335/2013, A AUTORA.
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MOC 55/2013 - Moção
Ementa: MANIFESTAÇÃO DE REGOZIJO DA CÂMARA MUNICIPAL AO SENHOR DONATO SILVA.
Apresentação: 24 de Outubro de 2013
Protocolo: 9025/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Eloisa Cunha
Localização Atual: Parlamentar - VEREADOR
Status: Proposição devolvida ao Autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2013
Última Ação: DEVOLUÇÃO DA PROPOSIÇÃO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 335/2013, A AUTORA.
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MOC 56/2013 - Moção
Ementa: MANIFESTAÇÃO DE REGOZIJO DA CÂMARA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO MATERNO INFANTIL DO BAIRRO BOM PASTOR.
Apresentação: 30 de Outubro de 2013
Protocolo: 9052/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
José Maria Coimbra
Localização Atual: Subsecretaria de Documentação e Informação - SDI
Status: Diploma entregue
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Julho de 2014
Última Ação: ENTREGA DA MOÇÃO.
Texto Original
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MOC 57/2013 - Moção
Ementa: MANIFESTAÇÃO DE REGOZIJO DA CÂMARA MUNICIPAL A FAZENDA RIACHO (LAFERSA).
Apresentação: 4 de Novembro de 2013
Protocolo: 9070/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Hamilton Batista
Localização Atual: Subsecretaria de Documentação e Informação - SDI
Status: Proposição Legislativa arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Abril de 2014
Última Ação: TERMO DE ARQUIVAMENTO.
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MOC 58/2013 - Moção
Ementa: MANIFESTAÇÃO DE REGOZIJO DA CÂMARA MUNICIPAL A ADESP - AGÊNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL DE PARACATU, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS PARA O DESENVOLVIMENTO DE PARACATU.
Apresentação: 11 de Novembro de 2013
Protocolo: 9150/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Eloisa Cunha
Localização Atual: Subsecretaria de Documentação e Informação - SDI
Status: Diploma entregue
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2014
Última Ação: SESSÃO SOLENE DE ENTREGA DE MOÇÕES.
Texto Original
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MOC 59/2013 - Moção
Ementa: MANIFESTAÇÃO DE REGOZIJO DA CÂMARA MUNICIPAL A FETAEMG - FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA FAMILIAR, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS PARA A MELHORIA DE VIDA DO AGRICULTOR FAMILIAR PARACATUENSE.
Apresentação: 11 de Novembro de 2013
Protocolo: 9151/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Eloisa Cunha
Localização Atual: Presidência da Câmara - PRESI
Status: Proposição aprovada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2013
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA EM TURNO ÚNICO.
Texto Original
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MOC 60/2013 - Moção
Ementa: MANIFESTAÇÃO DE REGOZIJO DA CÂMARA MUNICIPAL AO PROGRAMA BALANÇA PARACATU.
Apresentação: 11 de Novembro de 2013
Protocolo: 9152/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Eloisa Cunha
Localização Atual: Subsecretaria de Documentação e Informação - SDI
Status: Diploma entregue
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2014
Última Ação: SESSÃO SOLENE DE ENTREGA DE MOÇÕES.
Texto Original
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MOC 61/2013 - Moção
Ementa: MANIFESTAÇÃO DE REGOZIJO DA CÂMARA MUNICIPAL A COOPERFAN - COOPERATIVA MISTA DOS ASSENTADOS E AGRICULTORES FAMILIARES DO NOROESTE DE MINAS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS PARA A MELHORIA DE VIDA DOS ASSENTADOS E DOS AGRICULTORES FAMILIARES PARACATUENSE.
Apresentação: 11 de Novembro de 2013
Protocolo: 9153/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Eloisa Cunha
Localização Atual: Subsecretaria de Documentação e Informação - SDI
Status: Diploma entregue
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2014
Última Ação: SESSÃO SOLENE DE ENTREGA DE MOÇÕES.
Texto Original
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MOC 62/2013 - Moção
Ementa: MANIFESTAÇÃO DE REGOZIJO DA CÂMARA MUNICIPAL A ÓTICA FELIZ, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS DE CARÁTER ASSISTENCIAIS PRESTADOS À COMUNIDADE PARACATUENSE.
Apresentação: 11 de Novembro de 2013
Protocolo: 9156/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Marcos Oliveira
Localização Atual: Presidência da Câmara - PRESI
Status: Diploma entregue
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Junho de 2014
Última Ação: MOÇÃO DE REGOZIJO ENTREGUE.
Texto Original
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MOC 63/2013 - Moção
Ementa: MANIFESTAÇÃO DE REGOZIJO DA CÂMARA MUNICIPAL A PASTORAL DA SAÚDE, DO BAIRRO PARACATUZINHO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DO PARACATUENSE.
Apresentação: 11 de Novembro de 2013
Protocolo: 9164/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
José Maria Coimbra
Localização Atual: Presidência da Câmara - PRESI
Status: Proposição aprovada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2013
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA EM TURNO ÚNICO.
Texto Original
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MOC 64/2013 - Moção
Ementa: MANIFESTAÇÃO DE REGOZIJO DA CÂMARA MUNICIPAL A IGREJA EVANGÉLICA CASA DA BÊNÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DO PARACATUENSE.
Apresentação: 19 de Novembro de 2013
Protocolo: 9239/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Hamilton Batista
Localização Atual: Subsecretaria de Documentação e Informação - SDI
Status: Processo Legislativo arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2014
Última Ação: ARQUIVAMENTO DA MOÇÃO DE REGOZIJO.
Texto Original
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MOC 65/2013 - Moção
Ementa: MANIFESTAÇÃO DE REGOZIJO DA CÂMARA MUNICIPAL A IGREJA EVANGÉLICA ARCA DA ALIANÇA.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2013
Protocolo: 9328/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Hamilton Batista
Localização Atual: Presidência da Câmara - PRESI
Status: Proposição aprovada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2013
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA EM TURNO ÚNICO.
Texto Original
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MOC 66/2013 - Moção
Ementa: MANIFESTAÇÃO DE REGOZIJO DA CÂMARA MUNICIPAL AO SR. ALCIDES DA MOTA BASTOS.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2013
Protocolo: 9351/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Gilvan Rodrigues
Localização Atual: Parlamentar - VEREADOR
Status: Proposição devolvida ao Autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2013
Última Ação: DEVOLUÇÃO DA PROPOSIÇÃO PARA COMPLEMENTAÇÃO.
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MOC 67/2013 - Moção
Ementa: MANIFESTAÇÃO DE REGOZIJO DA CÂMARA MUNICIPAL AO PROJETO BORBOLETA.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2013
Protocolo: 9352/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Gilvan Rodrigues
Localização Atual: Subsecretaria de Documentação e Informação - SDI
Status: Proposição Legislativa arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Fevereiro de 2014
Última Ação: PROPOSIÇÃO ENCAMINHADA PARA ARQUIVO.
Texto Original
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MOC 68/2013 - Moção
Ementa: MANIFESTAÇÃO DE REGOZIJO DA CÂMARA MUNICIPAL AO INSTITUTO PRIMICIAS.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2013
Protocolo: 9353/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Gilvan Rodrigues
Localização Atual: Subsecretaria de Documentação e Informação - SDI
Status: Proposição Legislativa arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Fevereiro de 2014
Última Ação: PROPOSIÇÃO ENCAMINHADA PARA ARQUIVO.
Texto Original
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MOC 69/2013 - Moção
Ementa: MANIFESTAÇÃO DE REGOZIJO DA CÂMARA MUNICIPAL AO RECAR.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2013
Protocolo: 9369/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Juscelino Carteiro
Localização Atual: Subsecretaria de Documentação e Informação - SDI
Status: Diploma entregue
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Março de 2014
Última Ação: MOÇÃO ENTREGUE.
Texto Original
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MOC 70/2013 - Moção
Ementa: MANIFESTAÇÃO DE REGOZIJO DA CÂMARA MUNICIPAL A FUNERÁRIA SÃO PEDRO.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2013
Protocolo: 9384/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Eloisa Cunha
Localização Atual: Parlamentar - VEREADOR
Status: Proposição devolvida ao Autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2013
Última Ação: DEVOLUÇÃO DA PROPOSIÇÃO PARA COMPLEMENTAÇÃO.
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MOC 71/2013 - Moção
Ementa: MANIFESTAÇÃO DE REGOZIJO DA CÂMARA MUNICIPAL A FUNERÁRIA SÃO JOÃO.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2013
Protocolo: 9385/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Eloisa Cunha
Localização Atual: Subsecretaria de Documentação e Informação - SDI
Status: Proposição Legislativa arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Fevereiro de 2014
Última Ação: PROPOSIÇÃO ENCAMINHADA PARA ARQUIVO.
Texto Original
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MOC 72/2013 - Moção
Ementa: MANIFESTAÇÃO DE REGOZIJO DA CÂMARA MUNICIPAL A UNITEC.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2013
Protocolo: 9387/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Marli Ribeiro
Localização Atual: Subsecretaria de Documentação e Informação - SDI
Status: Proposição Legislativa arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Fevereiro de 2014
Última Ação: PROPOSIÇÃO ENCAMINHADA PARA ARQUIVO.
Texto Original
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MOC 73/2013 - Moção
Ementa: MANIFESTAÇÃO DE REGOZIJO DA CÂMARA MUNICIPAL AO SUPERMERCADO PARACATU.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2013
Protocolo: 9405/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Glewton de Sá
Localização Atual: Subsecretaria de Documentação e Informação - SDI
Status: Proposição Legislativa arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Fevereiro de 2014
Última Ação: PROPOSIÇÃO ENCAMINHADA PARA ARQUIVO.
Texto Original
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PAR 679670/2013 - Parecer
Ementa: PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, PELA APROVAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE PARACATU, EXERCÍCIO DE 2002.
Apresentação: 13 de Maio de 2013
Autor:
Tribunal de Contas de Minas Gerais - Relator
Localização Atual: Subsecretaria de Documentação e Informação - SDI
Status: Processo Legislativo arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Julho de 2013
Última Ação: RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 605, DE 02 DE JULHO DE 2013.
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PAR 872618/2013 - Parecer
Ementa: PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, PELA APROVAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE PARACATU, EXERCÍCIO DE 2011.
Apresentação: 15 de Março de 2013
Protocolo: 7453/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Tribunal de Contas de Minas Gerais - Relator
Localização Atual: Subsecretaria de Documentação e Informação - SDI
Status: Processo Legislativo arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Julho de 2013
Última Ação: RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 600, DE 21 DE MAIO DE 2013.
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PLC 1/2013 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ART. 80 E REVOGA O ART. 127, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 5, DE 25 DE JUNHO DE 1991.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2013
Protocolo: 7299/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PSDB - Partido Social Democrata Brasileiro
Localização Atual: Subsecretaria de Documentação e Informação - SDI
Status: Proposição Legislativa arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Julho de 2013
Data da última Tramitação: 8 de Julho de 2013
Última Ação: Lei Complementar n.º 95/2013 - Arquivada.
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 95, de 21 de junho de 2013
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PLC 2/2013 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Abril de 2013
Protocolo: 7663/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PSDB - Partido Social Democrata Brasileiro
Localização Atual: Subsecretaria de Documentação e Informação - SDI
Status: Processo Legislativo arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Julho de 2013
Última Ação: TERMO DE ARQUIVAMENTO.
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PLC 3/2013 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: ALTERA O ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 54, DE 23 DE MAIO DE 2007.
Apresentação: 26 de Abril de 2013
Protocolo: 7759/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PSDB - Partido Social Democrata Brasileiro
Localização Atual: Subsecretaria de Documentação e Informação - SDI
Status: Processo Legislativo arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Julho de 2013
Última Ação: LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 96, DE 1º DE JULHO DE 2013.
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 96, de 01 de julho de 2013
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PLC 4/2013 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO II DO ART. 36 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 61, DE 5 DE JANEIRO DE 2009. // NOVA EMENTA: AUMENTA A ÁREA LIMITE PARA A INSTALAÇÃO DE CONDOMÍNIOS IMOBILIÁRIOS URBANOS, ALTERANDO A REDAÇÃO DO INCISO II DO ART. 36 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 61, DE 5 DE JANEIRO DE 2009.
Apresentação: 27 de Maio de 2013
Protocolo: 7976/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Glewton de Sá
Localização Atual: Subsecretaria de Documentação e Informação - SDI
Status: Processo Legislativo arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Outubro de 2013
Última Ação: LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 97, DE 18 DE OUTUBRO DE 2013.
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 97, de 18 de outubro de 2013
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