Pesquisar Matéria Legislativa

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO COLOCAÇÃO DE POSTES PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA 01, POVOADO DO CUNHA.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CRIAR UMA INCUBADORA DE EMPRESAS NO MUNICÍPIO PARA QUE AS EMPRESAS CONTEMPLADAS NESSE SISTEMA TENHAM SUPORTE E CONSIGAM SOBREVIVER E SE AUTO SUSTENTAR NO MERCADO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO DISPONIBILIZAR O LABORATÓRIO DO MUNICÍPIO PARA REALIZAR EXAMES PARA O COVID-19, PARA SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU, PARA AQUELES QUE HABILITADOS NAS CATEGORIAS "C" E "D", DA CNH.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UM MATA-BURRO NA ESTRADA PRÓXIMO A FAZENDA EMÍLIO CORREA, REGIÃO DO MORRO AGUDO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INSTALAÇÃO DE UMA PLACA INFORMATIVA, INDICANDO CARGA E DESCARGA NA AV. OLEGÁRIO MACIEL, Nº 891, CENTRO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO AQUISIÇÃO DE 01 VEÍCULO SPRINTER PARA O TFD - TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO, VISTO A NECESSIDADE DE UM AUTOMÓVEL QUE COMPORTE MAIS DE 20 LUGARES.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO DOBLÔ PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DE PARACATU, VISTO A NECESSIDADE DE UM AUTOMÓVEL QUE COMPORTE 07 LUGARES.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ELABORAÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO (FOLHETO/PANFLETO) DESTACANDO OS MEIOS DE DENÚCIA EM CASO DE VIOLÊNCIA SOFRIDA POR CRIANÇAS, COM DIVULGAÇÃO DOS NÚMEROS DO DISQUE 100, POLICIA MILITAR, CONSELHO TUTELAR E OUTROS PARA SER ENTREGUE JUNTAMENTE COM OS MATERIAIS DE SUPORTE QUE ESTÃO SENDO ENTREGUES AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COMO FORMA DE INCENTIVAR A DENÚCIA E PROTEGER NOSSAS CRIANÇAS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO COM FOCO NO INCENTIVO Á DESTINAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA DEVIDO AOS FUNDOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA E DO IDOSO DO MUNICÍPIO DE PARACATU.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA COVID-19 PARA OS ATENDENTES DE LABORATÓRIOS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA COVID-19 PARA OS ATENDENTES DE FARMÁCIA.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CONSTRUÇÃO DE UM PÓRTICO E URBANIZAÇÃO DA ENTRADA DA CIDADE, MANTENDO A IDENTIDADE ATRAVÉS DA CULTURA NEGRA.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CRIAR O SISTEMA MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE PARACATU, PARA ASSEGURAR A EFETIVIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE CULTURA PACTUADAS ENTRE O GOVERNO MUNICIPAL E A SOCIEDADE CIVIL.

SOLICITA ADIAMENTO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 01/2021, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO COLOCAÇÃO DE POSTES E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA TODAS AS CASAS DA RUA 01, APÓS O Nº 1.570, POVOADO DO CUNHA.

SOLICITA Á COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, CONVOCAR A SEC. DE AÇÃO SOCIAL PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS NO MUNICÍPIO, SERVIÇO DO BANCO DE ALIMENTOS E AINDA EXPLANAR SOBRE O CADASTRAMENTO E PAGAMENTO DO AUXÍLIO EMERGENCIAL.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO LIMPEZA DOS BUEIROS EXISTENTES NA RUA RUBENS BITTENCOURT, CENTRO.

SOLICITA A COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA ESCLARECIMENTOS POR PARTE DA SEC. DE AÇÃO SOCIAL E ÓRGÃOS RELACIONADOS AO TEMA, "AÇÕES PARA GARANTIA DE DIREITOS E PROTEÇÃO DA CRIANÇA", DURANTE A PANDEMIA DO COVID-19.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CONSTRUÇÃO DE UM MEMORIAL DA BÍBLIA EM PARACATU.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CONTRATAÇÃO DE PSICÓLOGOS E ASSISTENTES SOCIAIS PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE PARACATU.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO LIMPEZA, MANUTENÇÃO E COLOCAÇÃO DE CASCALHO NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A CLÍNICA TERAPÊUTICA DE PARACATU, PRÓXIMA AO POVOADO SÃO SEBASTIÃO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS TERRITÓRIOS DOS POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS (QUILOMBOLAS) DO MUNICÍPIO DE PARACATU.

SOLICITA A COMISSÃO DE SAÚDE, UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, CONVOCANDO O SEC. DE SAÚDE, O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR E DEMAIS ÓRGÃOS RELACIONADOS AO TEMA PARA OBTER INFORMAÇÕES DETALHADAS, CENTRALIZADAS, BASEADAS EM DECISÕES TÉCNICAS DE AÇÕES ATUAIS DE COMBATE AO COVID-19.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CRIAR DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS PARA A EDUCAÇÃO ESCOLAR QUILOMBOLA NO MUNICÍPIO DE PARACATU/MG.

SOLICITA Á COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, SOLICITAR A MESA DIRETORA COLABORAÇÃO AO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL - COMPIR, NA REALIZAÇÃO DO EVENTO "ROSA AFRO-2021", DIA 13/05/2021.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ABERTURA DE UMA RUA, NO BAIRRO BELA VISTA E LOTEAMENTO DO JÓQUEI CLUBE, ENTRE AS RUAS SALGADO FILHO E ALMIR ALAOR PORTO ADJUTO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE AOS FINAIS DE SEMANA SEJA DISPONIBILIZADO UM LOCAL PARA DISTRIBUIÇÃO DO KIT DE MEDICAMENTOS DE TRATAMENTO DA COVID, APÓS TESTAGEM POSITIVA.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O ENCAMINHAMENTO DO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO AQUISIÇÃO DE MURAIS PRÓPRIOS PARA FOTOGRAFIA COM DIZERES "JÁ VACINEI" EM ARTE ESCOLHIDA PELO EXECUTIVO, PARA QUE SEJAM INSTALADOS NOS POSTOS DE VACINAÇÃO DA COVID-19.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INCLUSÃO DE PORTADORES DE SÍNDROME DE DOWN NA VACINAÇÃO PRIORITÁRIA CONTRA A COVID-19.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CRIAR O PLANO MUNICIPAL DO TURISMO NO MUNICÍPIO DE PARACATU.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CRIAR A POLÍTICA DE INOVAÇÃO E APOIO AO SETOR PRODUTIVO NO MUNICÍPIO DE PARACATU, QUE CRIA PROGRAMAS, CONCEDE BENEFÍFIOS E INCENTIVOS FISCAIS PARA ACELERAR O CRESCIMENTO DA ECONOMIA LOCAL, GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A EDIFICAÇÃO DE MONUMENTO AO GARIMPEIRO, EM ANEXO À PRAÇA DO CRISTO, NO BAIRRO SANTO EDUARDO, NA MODALIDADE INTERATIVA, COMO FORMA DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL, MATERIAL E IMATERIAL DA POPULAÇÃO NEGRA PARACATUENSE E DE VALORIZAÇÃO DE SUA REPRESENTATIVIDADE NA CONSTRUÇÃO DA HISTÓRIA DE PARACATU, BEM COMO FORTALECIMENTO DO TURISMO DA CIDADE.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ESTABELECER UM PROGRAMA DE TROCA DE CAIXAS D'ÁGUA DE MATERIAL DE AMIANTO E GARANTE RESERVATÓRIOS INDIVIDUAIS DE CAIXA D'ÁGUA PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA EM PARACATU.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CRIAR O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM ESTAR ANIMAL, PARA QUE NA FUNÇÃO CONSULTIVA, FISCALIZADORA, PROPOSITIVA E MOBILIZADORA, VINCULE JUNTO AOS ÓRGÃOS PÚBLICOS PARA INSTITUIR POLÍTICAS PÚBLICAS DE BEM-ESTAR E PROTEÇÃO ANIMAL, NO MUNICÍPIO DE PARACATU.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO LIMPEZA DE TODOS OS LOTES DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE PARACATU.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INSTALAR SINALIZAÇÃO PRÓXIMA AO SEMÁFORO DA AV. OLEGÁRIO MACIEL, ESQUINA COM A RUA SANTIAGO DANTAS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO PARA AUXILIAR O DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS RELACIONADOS Á IMPLEMENTAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL EM PARACATU.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CONSTRUÇÃO DE UM CANIL E GATIL PÚBLICO NO MUNICÍPIO , COM ESPAÇO DESTINADO AOS CUIDADOS E RETIRADA DAS RUAS OS ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE RISCO E ABANDONO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI CRIANDO O PLANO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL EM CONSONÂNCIA COM O PLANO NACIONAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL - PLANAPIR /DECRETO N.º 6.872, DE 04 DE JUNHO DE 2009, ESTABELECENDO METAS E PRIORIDADES PARA CONSOLIDAÇÃO DE POLÍTICAS E ESTRATÉGIAS DE AÇÕES DIRECIONADAS AOS GRUPOS ÉTNICOS QUE HISTORICAMENTE FORAM DISCRIMINADOS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ENVIAR Á CÂMARA MUNICIPAL, UM PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, CRIANDO UM ÓRGÃO DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL DE PARACATU, DE UM PARA CONSOLIDAR A PARTICIPAÇÃO DOP MUNICÍPIO NO SISTEMA NACIONAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL - SINAPIR.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO FORNECIMENTO DE UMA VAN COM MOTORISTA PARA TRANSPORTE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE PRESTAM SERVIÇO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO.

SOLICITA A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, CONVOCAR O SEC. DE GOVERNO, A SEC. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A SEC. EDUCAÇÃO E A ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES FÍSICOS DE PARACATU E DEMAIS ÓRGÃOS RELACIONADOS AO TEMA, PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA.

SOLICITA Á COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, CONVOCAR O SEC. SAÚDE, A CONTADORA DA SEC. SAÚDE, A COORDENADORA DA ATENÇÃO BÁSICA DA SEC. DE SAÚDEE OS SERVIDORES CONTRATADOS RESPONSÁVEIS PELO SETOR NO PERÍODO DE 01/01/2020 Á 31/12/2020.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO DISPONIBILIZAR O LABORATÓRIO DO MUNICÍPIO, VISANDO A REALIZAÇÃO DE EXAMES TOXINOLÓGICOS PARA SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU/MG, QUE SEJAM HABILITADOS NA CLASSIFICAÇÃO "C" OU "D", DA CNH.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ILUMINAÇÃO DA QUADRA DO PARQUE ECOLÓGICO NO ALTO DO AÇUDE.

SOLICITA CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, PARA INVESTIGAR, NO PRAZO DE 120 DIAS, PARA APURAR AÇÕES E IRREGULARIDADE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTINADOS Á APLICAÇÕES DE RECURSOS EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE PARACATU, NO ENFRENTAMENTO A COVID-19, REFERENTE AO ANO DE 2020.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INSTALAÇÃO DE UM SETOR ONCOLÓGICO NA NOVA CLÍNICA INSTALADA NO HOSPITAL SANTA LÚCIA, ONDE SERÃO REALIZADOS EXAMES, DIAGNÓSTICO E PREVENÇÃO DO TRATAMENTO ONCOLÓGICO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA LEISHMANIOSE DE CÃES E GATOS EM PARACATU.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CONTRATAÇÃO DE UM VETERINÁRIO, OU REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO COM CLÍNICA VETERINÁRIA PARA TRATAMENTO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS RECOLHIDOS EM SITUAÇÃO DE MAUS-TRATOS OU ABANDONO PELA POLÍCIA OU INSTITUIÇÃO PROTETORA DE ANIMAIS.