Requerimento nº 557 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2021
Número
557
Data de Apresentação
29/04/2021
Número do Protocolo
899
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI CRIANDO O PLANO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL EM CONSONÂNCIA COM O PLANO NACIONAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL - PLANAPIR /DECRETO N.º 6.872, DE 04 DE JUNHO DE 2009, ESTABELECENDO METAS E PRIORIDADES PARA CONSOLIDAÇÃO DE POLÍTICAS E ESTRATÉGIAS DE AÇÕES DIRECIONADAS AOS GRUPOS ÉTNICOS QUE HISTORICAMENTE FORAM DISCRIMINADOS.
Indexação
PROJETO LEI CRIANDO PLANO MUNICIPAL PROMOÇÃO IGUALDADE RACIAL CONSONÂNCIA PLANO NACIONAL.
Observação