Pesquisar Matéria Legislativa

SOLICITA À COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE QUE SEJA REALIZADA UMA DILIGÊNCIA NO SETOR DE TFD (TRATAMENTO FORA DOMICÍLIO) PARA VERIFICAR ESTRUTURA FÍSICA, QUADRO DE FUNCIONÁRIOS, PROCEDIMENTOS DE AGENDAMENTOS DE EXAMES, CONSULTAS E OUTROS SERVIÇOS REALIZADOS FORA DO MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA RUA DO MATADOURO, LOCALIZADO NA RUA ADRILHES ULHOA, NO BAIRRO PARACATUZINHO.

SOLICITA À COMISSÃO DE SAÚDE QUE PROVIDENCIE DILIGÊNCIA NA MATERNIDADE MUNICIPAL PARA AVERIGUAÇÃO CONCERNENTE À RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 04/2023 DO MINISTÉRIO PÚBLICO, REFERENTE AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 0470.22.000575-0, QUE VERSA SOBRE POSSÍVEL FALTA DE ATENDIMENTO MÉDICO OBSTÉTRICO EM FINS DE SEMANA, BEM COMO FALTA DE MÉDICO CAPACITADO PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ULTRASSOM.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE PROCEDA COM O PATROLAMENTO, BEM COMO A COLOCAÇÃO DE CASCALHOS EM PONTOS ESPECÍFICOS EM TODA EXTENSÃO DA ESTRADA DO AMBRÓSIO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE PROCEDA COM A MANUTENÇÃO URGENTE DE PONTE MOLHADA EXISTENTE NA REGIÃO SANTO ALEIXO, RODOVIA BR-040, KM 74 À ESQUERDA.

OS VEREADORES QUE SUBSCREVEM REQUEREM A INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR NO PRAZO DE 120 DIAS AS SUPOSTAS OCORRÊNCIAS DE VIOLAÇÕES CONTRATUAIS POR PARTE DA EMPRESA COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE A AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO ADAPTADO PARA FUNCIONAR COMO UM PEQUENO CENTRO DE VACINAÇÃO ITINERANTE E QUE SEJA INSTITUÍDO NO MUNICÍPIO DE PARACATU O VACIMÓVEL, PARA AUMENTAR A COBERTURA VACINAL, CONTROLAR E ATÉ MESMO ERRADICAR DOENÇAS EM NOSSO MUNICÍPIO.

SOLICITA À COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO QUE CONVOQUE A SENHORA DINAIR PEREIRA RAMOS DA CRUZ, EX-PROPRIETÁRIA DE FROTA DE VEÍCULOS QUE PRESTAM SERVIÇO PARA O MUNICÍPIO DE PARACATU, A FIM DE QUE PRESTE INFORMAÇÕES RELACIONADAS AO OBJETO DA PRESENTE COMISSÃO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE A ABERTURA DE RUA NOS FUNDOS DA RUA G, NO BAIRRO RESIDENCIAL CHAPADINHA II, EM VIRTUDE DA NECESSIDADE DE ACESSO PELOS FUNDOS ÀS NOVAS RESIDÊNCIAS CONSTRUÍDAS POR FAMILIARES DO MESMO NÚCLEO, VISANDO CONSEGUIREM ADENTRAR EM SUAS CASAS E/OU GARAGENS FACILITANDO O ACESSO E O DIREITO DE IR E VIR.

SOLICITA À COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO O CONVOQUE O SENHOR ROMIS NOGUEIRA DE MENEZES, A FIM DE QUE PRESTE INFORMAÇÕES RELCIONADAS AO OBJETO DA PRESENTE COMISSÃO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE FAIXA ELEVADA NA RUA SARA COSTA RORIZ, EM FRENTE AO SUPERMERCADO IDEAL, DEVIDO AO GRANDE FLUXO DE PEDESTRES E DE VEÍCULOS NA LOCALIDADE.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS BUEIROS LOCALIZADOS NA RUA SINHÁ ULHOA, ESQUINA COM A RUA TREZE.

SOLICITA A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO QUE CONVOQUE O SENHOR PEDRO AGUIAR ADJUTO, QUE OCUPA, ATUALMENTE O CARGO DE SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, A FIM DE QUE PRESTE INFORMAÇÕES RELACIONADAS AO OBJETO DA PRESENTE COMISSÃO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA GUSTAVO MEIRELES, Nº 532, BAIRRO JK.

SOLICITA À COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO QUE PROCEDA COM A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE AUDITORIA PARA ASSESSORAR OS TRABALHOS DA REFERIDA COMISSÃO.

SOLICITA À COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO QUE CONVOQUE O SENHOR MARCOS TUNES DA CUNHA, QUE FOI COLABORADOR DA SUDESTE COOPERATIA DE TRANSPORTES, A FIM DE QUE PRESTE INFORMAÇÕES RELACIONADAS AO OBJETO DA PRESENTE COMISSÃO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE PROCEDA COM A INSTALAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA RUA EDUARDO FERREIRA DE ARAÚJO, NO VISTA ALEGRE.

SOLICITA À COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO QUE REQUEIRA AO DELEGADO RESPONSÁVEL PELO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO NA POLÍCIA CIVIL DE PARACATU O FORNECIMENTO DE CÓPIA DO HISTÓRICO DE PROPRIETÁRIOS DO VEÍCULO DE PLACA LKG-2955.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A DOAÇÃO DE TERRENO PARA A CONSTRUÇÃO DE SEDE DA AMOBVILAN - ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DOS BAIRROS VILA NOVA I E II.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A AMPLIAÇÃO DE EXTENSÃO DE REDE NA ESTRADA AO LADO DO NÚMERO 134 DA RUA DA CAIXA D'ÁGUA, NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE RUA AO LADO DO NÚMERO 134 DA RUA DA CAIXA D'ÁGUA, NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE ACESSO A CADEIRANTES EM TODAS AS FAIXAS DE PEDESTRES LOCALIZADAS NA AVENIDA DEPUTADO QUINTINO VARGAS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE E FAIXA DE PEDESTRE NAS RUAS QUE DÃO ACESSO AO CEM, SENDO RUA MATIAS MUNDIM COM A RUA GERALDO ALVARES DA SILVA CAMPOS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA PROVIDENCIADA A REFORMA URGENTE DO BUEIRO EXISTENTE NO INÍCIO DA RUA BONFIM, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA LUCIA.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA DISPONIBILIZADO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL O TERRENO LOCALIZADO NA DIVISA COM O CEMITÉRIO MUNICIPAL PARQUE DA PAZ E COM LOTEAMENTO DA VILA OS SERVIDORES DA SEGURANÇA PÚBLICA COM INTERESSE PÚBLICO PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS PARA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE A DOAÇÃO DE TERRENO PARA A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE TREINAMENTO ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA PARACATU.

SOLICITA À COMISSÃO PERMANENTE DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA QUE SEJAM CONVOCADOS A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FAZENDA E O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO PARA PRESTAREM INFORMAÇÕES DA PROPOSTA DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024, EM TRAMITE NESTA CASA, PRINCIPALMENTE NO QUE TANGE AO REPASSE DE CONTRIBUIÇÕES SEM ESPECIFICAÇÃO DE INSTITUIÇÕES A RECEBEREM RECURSOS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE 02 (DUAS) FAIXAS DE PEDESTRES, SENDO A PRIMEIRA NAS PROXIMIDADES DO Nº 19, LOCALIZADO RUA ADRILHES ULHOA, E A SEGUNDA NAS PROXIMIDADES DO Nº 25, LOCALIZADO NA RUA RICARDO ADJUTO, NO INTUITO DE FACILITAR O ACESSO AO ESF DO PARACATUZINHO, UMA VEZ QUE O TRÁFEGO DE VEÍCULOS É GRANDE NAS RUAS MENCIONADAS, DIFICULTANDO O INGRESSO DOS USUÁRIOS (PEDESTRES) NA UNIDADE DE SAÚDE.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE A SUBSTITUIÇÃO DE 02 (DOIS) MATA-BURROS EXISTENTES NA ESTRADA GOUVEIA, LOCALIZADA NA REGIÃO SANTO ALEIXO, ZONA RURAL DE PARACATU, HAJA VISTA OS MODELOS ALI UTILIZADOS ESTAREM PROIBIDOS PELO MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA PARADA DE ÔNIBUS NA RUA UM, EM FRENTE À PRAÇA BENEDITO DA CRUZ FERREIRA, LOCALIZADA NO POVOADO LAGOA DE SANTO ANTÔNIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA REALIZADA PARCERIA COM A SOCIEDADE CORPORAÇÃO MUSICAL LYRA PARACATUENSE - BANDA LYRA PARACATUENSE, PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO DE CRIAÇÃO DA ESCOLA DE MÚSICA PARA CRIANÇAS, ADOLESCENTES E ADULTOS.

SOLICITA À COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA QUE SEJA CONVOCADO O SUPERINTENDENTE DE LICITAÇÕES, O PREGOEIRO E A COMISSÃO DE LICITAÇÃO RESPONSÁVEL PELA REALIZAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 177/2023, REGISTRO DE PREÇOS Nº 05/2023, PARA PRESTAR OS DEVIDOS ESCLARECIMENTOS A ESTA CASA ACERCA DE TODO O REFERIDO PROCESSO LICITATÓRIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE COBERTURA NA QUADRA ESPORTIVA LOCALIZADA PRÓXIMO À REDE DE POSTOS SANTANA (ANTIGO POSTO GENTIL)

SOLICITA À COMISSÃO DE SAÚDE QUE SEJA PROVIDENCIADA DILIGÊNCIA URGENTE NO HOSPITAL MUNICIPAL, A FIM DE AVERIGUAR POSSÍVEIS CANCELAMENTOS DE CIRURGIAS DEVIDO À FALTA DE ROUPAS ADEQUADAS PARA O FEITO, HAJA VISTA O NÃO FUNCIONAMENTO INTEGRAL DA LAVANDERIA.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A ISENÇÃO DO IPTU PARA IDOSOS ACIMA DE 60 ANOS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO E EXECUÇÃO DO PROGRAMA JUROS ZEROS, CONFORME O ESTABELECIDO NA LEI Nº 3.663/2022 E DECRETO Nº 6.308/2022.

SOLICITA À COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A PARTICIPAÇÃO DAS AUTORIDADES LISTADAS PARA TRATAR SOBRE HABITAÇÃO, REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E PROGRAMAS DE MELHORIAS HABITACIONAIS PARA ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO VIVENTE EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE PARACATU-MG.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE CONSTRUA JUNTO À REFORMA DO HOSPITAL MUNICIPAL UMA ALA ONCOLÓGICA PARA MELHOR ATENDIMENTO DOS PACIENTES COM CÂNCER.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE MANILHAS NO ENTRONCAMENTO DO ACESSO À PROPRIEDADE RURAL DO SENHOR ANTÔNIO SOARES MASCARENHAS, NA REGIÃO PALMITAL.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A REESTRUTURAÇÃO DA PONTE MOLHADA PRÓXIMO À CAPELA E PROPRIEDADE DO SENHOR DÍLSON AUGÊNIO, NA REGIÃO PALMITAL.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA RUA H, FRENTE AO Nº 124, NO BAIRRO ALTO DA COLINA, CONFORME SOLICITADO ATRAVÉS DO ABAIXO-ASSINADO EM ANEXO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE O ATENDIMENTO MÉDICO SEMANALMENTE OU MENSALMENTE NA REGIÃO PONTE QUEIMADA, ZONA RURAL DE PARACATU.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE A VACINAÇÃO ITINERANTE NA REGIÃO PONTE QUEIMADA, ZONA RURAL DE PARACATU.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE PARA INSTALAR UM QUEBRA-MOLAS NA MARGINAL BR 040 KM 43.5 NÚMERO 1851, BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA "PRÉ-NATAL PSICOLÓGICO" QUE CONSISTE NA HUMANIZAÇÃO DO PRÉ-NATAL, COM ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA INTEGRAL À GESTANTES, PUÉRPERAS E NEONATOS, OBJETIVANDO INTEGRAR AS CONSULTAS RELATIVAS AO "PRÉ-NATAL BIOLÓGICO".

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO A MANUTENÇÃO E MANILHAMENTO NA ESTRADA DE ACESSO AO LARGO DO PRISCO NA REGIÃO DO SOARES (PRÓXIMO A PROPRIEDADE DO SENHOR ELTON CRUVINEL).

SOLICITA À COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O INTUITO DE CONVIDAR O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR E SUPERINTENDENTE DOS SERVIÇOS DE SAÚDE E QUEM MAIS ACHAREM PERTINENTE COMPARECER, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS E SANAR AS POSSÍVEIS DÚVIDAS DOS VEREADORES DESTA CASA, BEM COMO DA COMUNIDADE SOBRE A ATUAL SITUAÇÃO DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PARACATU.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PARA INSTALAÇÃO DE UMA REDE PLUVIAL NA RUA ADRILHES ULHOA, BAIRRO PARACATUZINHO, LOCAL PRÓXIMO A PONTE.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA COLOCADO UM SEMÁFORO NO BAIRRO CIDADE NOVA, QUE DÁ ACESSO À PONTE PRÓXIMO AO POSTO PRAIA.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA REGIÃO DO MORRO AGUDO, ESPECIFICAMENTE NO SETOR CAPÃO.