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RQN 238/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA NA RUA LAMEDAS DOS HIBISCOS, BAIRRO CIDADE JARDIM.

Apresentação: 16 de Maio de 2011
Processo: 238 / 2011
Autor:  Glewton de Sá
Localização Atual:  Mesa Diretora - MESA
Status:  Proposição aprovada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Maio de 2011
Última Ação:   ENCAMINHADO AO EXECUTIVO. PRE N.º 120/2011. PROTOCOLO 7.045/2011.
Texto Original

RQN 239/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA NA RUA SALGADO FILHO, NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA MUNICIPAL LÚCIA CRUZ GONÇALVES, BAIRRO BELA VISTA.

Apresentação: 16 de Maio de 2011
Processo: 239 / 2011
Autor:  Glewton de Sá
Localização Atual:  Mesa Diretora - MESA
Status:  Proposição aprovada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Maio de 2011
Última Ação:   ENCAMINHADO AO EXECUTIVO. PRE N.º 120/2011. PROTOCOLO 7.045/2011.
Texto Original

RQN 241/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA A CASPC O CONVITE À EMPRESA KINROSS/PARACATU PARA EXPLICAÇÕES SOBRE O NÍVEL DE POLUIÇÃO SONORA E DO ALTO ÍNDICE DE POEIRA.

Apresentação: 20 de Maio de 2011
Autor:  Vânio Ferreira
Texto Original

RQN 242/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERE AO PREFEITO MUNICIPAL SEJA FEITO PROCESSO LICITATÓRIO OBJETIVANDO A TERCEIRIZAÇÃO DO SERVIÇO DE VIGILÂNCIA, CONSERVAÇÃO, JARDINAGEM E OUTROS NO PARQUE FLORESTAL DO MUNICÍPIO.

Apresentação: 23 de Maio de 2011
Processo: 242 / 2011
Autor:  Graças Jales
Localização Atual:  Mesa Diretora - MESA
Status:  Proposição aprovada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Junho de 2011
Última Ação:   ENCAMINADO AO EXECUTIVO. PRE N.º 126/2011. PROTOCOLO 7.237/2011.
Texto Original

RQN 243/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL REDUTORES DE VELOCIDADE NA EXTENSÃO DA RUA ANTÔNIO JOAQUIM DE MOURA PIMENTEL, NO BAIRRO JK.

Apresentação: 20 de Maio de 2011
Processo: 243 / 2011
Autor:  Rosival Araújo
Localização Atual:  Mesa Diretora - MESA
Status:  Proposição aprovada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Junho de 2011
Última Ação:   ENCAMINADO AO EXECUTIVO. PRE N.º 126/2011. PROTOCOLO 7.237/2011.
Texto Original

RQN 244/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA DA COOPERATIVA, NO BAIRRO VILA ALVORADA.

Apresentação: 23 de Maio de 2011
Processo: 244 / 2011
Autor:  Glewton de Sá
Localização Atual:  Mesa Diretora - MESA
Status:  Proposição aprovada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Junho de 2011
Última Ação:   ENCAMINHADO AO EXECUTIVO. PRE N.º 126/2011. PROTOCOLO 7.237/2011.
Texto Original

RQN 245/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E MEIOS-FIOS EM TODO O BAIRRO VILA CRISTIANO.

Apresentação: 23 de Maio de 2011
Processo: 245 / 2011
Autor:  Glewton de Sá
Localização Atual:  Mesa Diretora - MESA
Status:  Proposição aprovada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Junho de 2011
Última Ação:   ENCAMINHADO AO EXECUTIVO. PRE N.º 126/2011. PROTOCOLO 7.237/2011.
Texto Original

RQN 246/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL AS INFORMAÇÕES: 1- HOUVE, NO PERÍODO DE 2005 A 2011, LOCAÇÃO, MEDIANTE CONTRATO, DE VEÍCULO TIPO MOTOCICLETA, DESTINADO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU? 2- QUAL O VALOR MENSAL DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO OBJETO DO CONTRATO REFERIDO NO ITEM 1(UM) DO PRESENTE REQUERIMENTO? 3- O CONTRATO PARA O OBJETO REFERIDO NO ITEM 1(UM) DO PRESENTE REQUERIMENTO FOI CELEBRADO COM O SENHOR CARLOS ROBERTO ANDRADE ESPÍNDOLA? 4- O SENHOR CARLOS ROBERTO ANDRADE ESPÍNDOLA É SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU? 5- NO PERÍODO DE 2005 A 2011 O SENHOR CARLOS ROBERTO ANDRADE ESPÍNDOLA OCUPOU CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU?

Apresentação: 26 de Maio de 2011
Processo: 246 / 2011
Autor:  Vânio Ferreira
Relatorias:  Rosival Araújo (CTE - Comissão Temporária Especial)
Localização Atual:  Mesa Diretora - MESA
Status:  Proposição rejeitada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Julho de 2011
Última Ação:   PROPOSIÇÃO REJEITADA.
Texto Original

RQN 247/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, MARIA JOSÉ GONÇALVES DOS SANTOS, AS INFORMAÇÕES: 1- O SENHOR GILSON SILVA COUTO É TITULAR DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE SUPERVISOR PEDAGÓGICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO? 2- EM QUAL UNIDADE ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESTÁ LOTADO O SENHOR GILSON SILVA COUTO? 3- QUAL A JORNADA DIÁRIA DE TRABALHO DO SENHOR GILSON SILVA COUTO NA UNIDADE ESCOLAR ONDE SE ENCONTRA LOTADO? 4- O SENHOR GILSON SILVA COUTO FOI CEDIDO PARA TER EXERCÍCIO EM OUTRA SECRETARIA MUNICIPAL? 5- QUAL É A DURAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DO SENHOR GILSON SILVA COUTO NA UNIDADE ADMINISTRATIVA PARA A QUAL FORA CEDIDO? 6- DESDE QUE DATA O SENHOR GILSON SILVA COUTO FORA CEDIDO PARA OUTRA SECRETARIA MUNICIPAL? 7- ALÉM DA REMUNERAÇÃO DEVIDA AO SENHOR GILSON SILVA COUTO, EM RAZÃO DO EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE SUPERVISOR PEDAGÓGICO, REFERIDO SENHOR PERCEBE REMUNERAÇÃO, A TÍTULO DE DOBRA, PELO EXERCÍCIO DE ATIVIDADES EM OUTRA SECRETARIA MUNICIPAL? 8- O SENHOR GILSON DA SILVA COUTO ACUMULA CARGOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL? QUAIS OS CARGOS? 9- O SENHOR GILSON DA SILVA COUTO PODE PERCEBER REMUNERAÇÃO A TÍTULO DE DOBRA DE TURNO, EM RAZÃO DO CARGO DE SUPERVISOR PEDAGÓGICO, PRESTANDO SERVIÇO EM OUTRA SECRETARIA QUE NÃO A DA EDUCAÇÃO? 10- A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO RECONHECE OS DOCUMENTOS EM ANEXO, RELATIVAMENTE A REGISTRO DE PONTO E AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DE DOBRA SALARIAL DO SENHOR GILSON SILVA COUTO EMITIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS? 11- A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TEM CONHECIMENTO DE QUE O SENHOR GILSON SILVA COUTO EXERCE AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE QUE É TITULAR DE SUPERVISOR PEDAGÓGICO FORA DE QUALQUER UMA DAS UNIDADES ESCOLARES, INCLUSIVE DA PRÓPRIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO? 12- A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AUTORIZOU O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE SUPERVISOR PEDAGÓGICO E A DOBRA SALARIAL DO SENHOR GILSON DA SILVA COUTO EM OUTRA SECRETARIA MUNICIPAL QUE NÃO A DA EDUCAÇÃO? 13- A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TEM CONHECIMENTO DA PROIBIÇÃO PREVISTA NO ARTIGO 41 DA LCM N.º 55/2007? 14- A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SABE INFORMAR SE O PREFEITO MUNICIPAL TEM CONHECIMENTO DA SITUAÇÃO FUNCIONAL E DA REMUNERAÇÃO PERCEBIDA A TÍTULO DE DOBRA DE TURNO DO SENHOR GILSON DA SILVA COUTO EM OUTRA SECRETARIA QUE NÃO A DA EDUCAÇÃO? 15- O SENHOR GILSON DA SILVA COUTO EXERCEU DE FORMA CONCOMITANTE AO CARGO DE SUPERVISOR PEDAGÓGICO, CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NOS ANOS DE 2005 A 2011, EM QUALQUER SECRETARIA MUNICIPAL? 16- ALÉM DA REMUNERAÇÃO LANÇADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM FAVOR DO SENHOR GILSON DA SILVA COUTO, A SECRETÁRIA SABE INFORMAR SE REFERIDO SERVIDOR TEM REMUNERAÇÃO LANÇADA EM FOLHA DE PAGAMENTO DE OUTRA SECRETARIA MUNICIPAL? 17- DESDE QUANDO A REMUNERAÇÃO DO SENHOR GILSON DA SILVA COUTO É PAGA COM RECURSOS DO FUNDEB, INFORMANDO INCLUSIVE MÊS E ANO?

Apresentação: 26 de Maio de 2011
Processo: 247 / 2011
Autor:  Vânio Ferreira
Relatorias:  Rosival Araújo (CTE - Comissão Temporária Especial)
Localização Atual:  Mesa Diretora - MESA
Status:  Proposição rejeitada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Julho de 2011
Última Ação:   PROPOSIÇÃO REJEITADA.
Texto Original

RQN 248/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO ENTRE AS RUAS JOAQUIM MURTINHO E BENEDITO LABOISSIÉRE, NO CENTRO.

Apresentação: 30 de Maio de 2011
Processo: 248 / 2011
Autor:  Glewton de Sá
Localização Atual:  Mesa Diretora - MESA
Status:  Proposição aprovada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Junho de 2011
Última Ação:   ENCAMINHADO AO EXECUTIVO. PRE N.º 135/2011. PROTOCOLO 7.786/2011.
Texto Original

RQN 249/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA MESA DIRETORA, LISTA TIPIFICANDO OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE COMPÕEM A EQUIPE DE MÉDICOS LEGISTAS DO HOSPITAL MUNICIPAL, CONTENDO NOMES E ESCALA DE ATENDIMENTO.

Apresentação: 30 de Maio de 2011
Processo: 249 / 2011
Autor:  Graças Jales
Relatorias:  Rosival Araújo (CTE - Comissão Temporária Especial)
Localização Atual:  Presidência da Câmara - PRESI
Status:  Resposta proposição
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Setembro de 2011
Última Ação:   INFORMA ATRAVÉS DO SEADM OF. N.º 360/2011 QUE, CONFORME MANIFESTAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, OS MÉDICOS LEGISTAS QUE ATENDEM NO HOSPITAL MUNICIPAL INTEGRAM O QUADRO DE SERVIDORES DO ESTADO.
Texto Original

RQN 250/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL SEJAM IMPLANTADOS APARELHOS DE GINÁSTICA NA PRAÇA DO ALTO DO AÇUDE.

Apresentação: 30 de Maio de 2011
Processo: 250 / 2011
Autor:  Wilson Martins
Localização Atual:  Mesa Diretora - MESA
Status:  Proposição aprovada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Junho de 2011
Última Ação:   ENCAMINHADO AO EXECUTIVO. PRE N.º 135/2011. PROTOCOLO 7.786/2011.
Texto Original

RQN 251/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL REMOÇÃO DO CANTEIRO DA AV. DEPUTADO QUINTINO VARGAS.

Apresentação: 30 de Maio de 2011
Processo: 251 / 2011
Autor:  José Maria Coimbra
Localização Atual:  Mesa Diretora - MESA
Status:  Proposição aprovada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Junho de 2011
Última Ação:   ENCAMINHADO AO EXECUTIVO. PRE N.º 135/2011. PROTOCOLO 7.786/2011.
Texto Original

RQN 252/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL REFORMA NO PARQUINHO DA ESCOLA MUNICIPAL LÚCIA CRUZ, BAIRRO BELA VISTA.

Apresentação: 30 de Maio de 2011
Processo: 252 / 2011
Autor:  José Maria Coimbra
Localização Atual:  Mesa Diretora - MESA
Status:  Proposição aprovada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Junho de 2011
Última Ação:   ENCAMINHADO AO EXECUTIVO. PRE N.º 135/2011. PROTOCOLO 7.786/2011.
Texto Original

RQN 253/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL SEJA PROVIDENCIADA A TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NO CEMITÉRIO SANTA CRUZ.

Apresentação: 30 de Maio de 2011
Processo: 253 / 2011
Autor:  José Maria Coimbra
Localização Atual:  Mesa Diretora - MESA
Status:  Proposição aprovada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Junho de 2011
Última Ação:   ENCAMINHADO AO EXECUTIVO. PRE N.º 135/2011. PROTOCOLO 7.786/2011.
Texto Original

RQN 254/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL REDUTORES DE VELOCIDADE COM FAIXA DE PEDESTRE NA RUA DA CONTAGEM, PRÓXIMO À RUA NAIR CUNHA CARDOSO, E AV. JJ. ANSELMO, NO BAIRRO PARACATUZINHO.

Apresentação: 30 de Maio de 2011
Processo: 254 / 2011
Autor:  José Maria Coimbra
Localização Atual:  Mesa Diretora - MESA
Status:  Proposição aprovada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Junho de 2011
Última Ação:   ENCAMINHADO AO EXECUTIVO. PRE N.º 135/2011. PROTOCOLO 7.786/2011.
Texto Original

RQN 255/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL AREIA PARA COLOCAR NO LOCAL DOS BRINQUEDOS (PARQUINHO), NA ESCOLA MUNICIPAL FREI BROCARDO STOKHOF, NA REGIÃO CONTAGEM.

Apresentação: 30 de Maio de 2011
Processo: 255 / 2011
Autor:  José Maria Coimbra
Localização Atual:  Mesa Diretora - MESA
Status:  Proposição aprovada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Junho de 2011
Última Ação:   ENCAMINHADO AO EXECUTIVO. PRE N.º 135/2011. PROTOCOLO 7.786/2011.
Texto Original

RQN 256/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÃO SE O PROGRAMA DE MONITORES VOLUNTÁRIOS DA EDUCAÇÃO COM RELAÇÃO À VERBA RECEBIDA NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) REPASSADA PELO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, EM 16/03/2005. SE POSITIVA A AFIRMAÇÃO, REMESSA A ESSA CASA, DE TODOS OS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS A ESSA PRESTAÇÃO DE CONTAS. REQUER TAMBÉM INFORMAÇÕES SE A PROMOVE - PROGRAMA DE MONITORES VOLUNTÁRIOS DA EDUCAÇÃO, ENCONTRA-SE EM FUNCIONAMENTO NA PRESENTE DATA.

Apresentação: 6 de Junho de 2011
Processo: 256 / 2011
Autor:  Romualdo Ulhôa
Status:  Proposição Legislativa arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Junho de 2011
Última Ação:   DESPACHO DO PRESIDENTE DETERMINANDO ARQUIVAMENTO, TENDO EM VISTA A DISCORDÂNCIA DE COMPETÊNCIA PARA REFERIDO PEDIDO DE INFORMAÇÃO.

RQN 257/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE RETIRADA DEFINITIVA DE TODO O ESGOTO QUE É DESPEJADO NO CÓRREGO POBRE, EM AMBOS OS LADOS, BEM COMO SOLICITAÇÃO JUNTO À COPASA DA CONSTRUÇÃO DE REDE COLETORA DE ESGOTO NECESSÁRIA PARA SANAR ESSE PROBLEMA.

Apresentação: 6 de Junho de 2011
Processo: 257 / 2011
Autor:  Romualdo Ulhôa
Localização Atual:  Mesa Diretora - MESA
Status:  Proposição aprovada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Junho de 2011
Última Ação:   ENCAMINHADO AO EXECUTIVO. PRE. N.º 147/2011. protocolo 8.216/2011.
Texto Original

RQN 260/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE SEJAM NOTIFICADOS OS MORADORES LOCALIZADOS PRÓXIMO AO CÓRREGO POBRE, QUE JOGAM ESGOTO EM REFERIDO CÓRREGO, EM OBSERVÂNCIA AO ARTIGO 101, § 1º DA LC MUNICIPAL N.º 63, DE 05 DE JANEIRO DE 2009, QUE INSTITUI NORMAS DE POSTURAS E ATIVIDADES URBANAS PARA O MUNICÍPIO DE PARACATU.

Apresentação: 6 de Junho de 2011
Processo: 260 / 2011
Autor:  Romualdo Ulhôa
Localização Atual:  Mesa Diretora - MESA
Status:  Proposição aprovada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Junho de 2011
Última Ação:   ENCAMINHADO AO EXECUTIVO. PRE. N.º 147/2011. PROTOCOLO 8.216/2011.
Texto Original

RQN 261/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL DOAÇÃO DE ÁREA NA QUADRA 03 OU 04, NO BAIRRO BOM PASTOR, À COMUNIDADE EVANGÉLICA DA PAZ.

Apresentação: 6 de Junho de 2011
Processo: 261 / 2011
Autor:  Rosival Araújo
Localização Atual:  Mesa Diretora - MESA
Status:  Proposição aprovada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Junho de 2011
Última Ação:   ENCAMINHADO AO EXECUTIVO. PRE. N.º 147/2011. PROTOCOLO 8.216/2011.
Texto Original

RQN 262/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL REDUTORES DE VELOCIDADE NAS RUAS ETELVINA RESENDE E PROFESSOR JOSÉ JOAQUIM DA COSTA, BAIRRO ARRAIAL D'ANGOLA.

Apresentação: 2 de Junho de 2011
Processo: 262 / 2011
Autor:  Rosival Araújo
Localização Atual:  Mesa Diretora - MESA
Status:  Proposição aprovada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Junho de 2011
Última Ação:   ENCAMINHADO AO EXECUTIVO. PRE. N.º 147/2011. PROTOCOLO 8.216/2011.
Texto Original

RQN 263/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL COLOCAÇÃO DE BLOQUETES NA RUA ORLANDO ULHÔA BATISTA, PRÓXIMO AO COLÉGIO SOMA, BAIRRO VILA MARIANA.

Apresentação: 6 de Junho de 2011
Processo: 263 / 2011
Autor:  Rosival Araújo
Localização Atual:  Mesa Diretora - MESA
Status:  Proposição aprovada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Junho de 2011
Última Ação:   ENCAMINHADO AO EXECUTIVO. PRE. N.º 147/2011. PROTOCOLO 8.216/2011.
Texto Original

RQN 264/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL SEJA PROVIDENCIADA EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA COM LUMINÁRIA, NA TRAVESSA SINHÁ ULHÔA, PRÓXIMO AO N.º 265, BAIRRO PARACATUZINHO.

Apresentação: 6 de Junho de 2011
Processo: 264 / 2011
Autor:  Rosival Araújo
Localização Atual:  Mesa Diretora - MESA
Status:  Proposição aprovada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Junho de 2011
Última Ação:   ENCAMINHADO AO EXECUTIVO. PRE. N.º 147/2011. PROTOCOLO 8.216/2011.
Texto Original

RQN 265/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DA MESA SEJA OFICIADA A COPASA SUGERINDO LIGAÇÃO DE REDE COLETORA DE ESGOTO NA TRAVESSA EURIDAMAS AVELINO DE BARROS, BAIRRO LAVRADO.

Apresentação: 6 de Junho de 2011
Processo: 265 / 2011
Autor:  Glewton de Sá
Localização Atual:  Mesa Diretora - MESA
Status:  Proposição aprovada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Junho de 2011
Última Ação:   ENCAMINHADO AO EXECUTIVO. PRE. N.º 147/2011. PROTOCOLO 8.216/2011.
Texto Original

RQN 266/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DA MESA QUE OFICIE A COPASA SUGERINDO LIGAÇÃO DE REDE COLETORA DE ESGOTO NA RUA 02, LOTEAMENTO LENE VILLE, BAIRRO JK.

Apresentação: 6 de Junho de 2011
Processo: 266 / 2011
Autor:  Glewton de Sá
Localização Atual:  Mesa Diretora - MESA
Status:  Proposição aprovada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Junho de 2011
Última Ação:   ENCAMINHADO AO EXECUTIVO. PRE. N.º 147/2011. PROTOCOLO 8.216/2011.
Texto Original

RQN 267/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL CONSTRUÇÃO DE GALERIA PLUVIAL NA RUA 02, LOTEAMENTO LENE VILLE, BAIRRO JK.

Apresentação: 6 de Junho de 2011
Processo: 267 / 2011
Autor:  Glewton de Sá
Localização Atual:  Mesa Diretora - MESA
Status:  Proposição aprovada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Junho de 2011
Última Ação:   ENCAMINHADO AO EXECUTIVO. PRE. N.º 147/2011. PROTOCOLO 8.216/2011.
Texto Original

RQN 268/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL COLOCAÇÃO DE TRÊS LÂMPADAS NA RUA 02, LOTEAMENTO LENE VILLE, BAIRRO JK.

Apresentação: 6 de Junho de 2011
Processo: 268 / 2011
Autor:  Glewton de Sá
Localização Atual:  Mesa Diretora - MESA
Status:  Proposição aprovada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Junho de 2011
Última Ação:   ENCAMINHADO AO EXECUTIVO. PRE. N.º 147/2011. PROTOCOLO 8.216/2011.
Texto Original

RQN 269/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL COLOCAÇÃO DE DUAS LÂMPADAS NA RUA DO HIBISCOS, BAIRRO CIDADE JARDIM.

Apresentação: 6 de Junho de 2011
Processo: 269 / 2011
Autor:  Glewton de Sá
Localização Atual:  Mesa Diretora - MESA
Status:  Proposição aprovada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Junho de 2011
Última Ação:   ENCAMINHADO AO EXECUTIVO. PRE. N.º 147/2011. PROTOCOLO 8.216/2011.
Texto Original

RQN 271/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À MESA ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO À COPASA, SUGERINDO EXTENSÃO DE REDES DE ÁGUA E DE ESGOTO NA RUA PRESIDENTE COSTA E SILVA, NAS PROXIMIDADES DOS NÚMEROS 84, 94, 104, 105, 114,115 E 118, ATÉ O FINAL DA RUA, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.

Apresentação: 14 de Junho de 2011
Processo: 271 / 2011
Autor:  Sílvio Magalhães
Localização Atual:  Mesa Diretora - MESA
Status:  Proposição aprovada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Junho de 2011
Última Ação:   ENCAMINHADO À COPASA. PRE. N.º 153/2011.
Texto Original

RQN 272/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL SEJAM PROVIDENCIADOD APARELHOS DE GINÁSTICA PARA A PRAÇA DO SANTANA, NO BAIRRO SANTANA.

Apresentação: 14 de Junho de 2011
Processo: 272 / 2011
Autor:  Glewton de Sá
Localização Atual:  Mesa Diretora - MESA
Status:  Proposição aprovada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Junho de 2011
Última Ação:   ENCAMINHADO AO EXECUTIVO. PRE. N.º 154/2011. PROTOCOLO 8.462/2011.
Texto Original

RQN 273/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL SEJAM PROVIDENCIADOS APARELHOS DE GINÁSTICA PARA A PRAÇA DO NOVO HORIZONTE, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE.

Apresentação: 14 de Junho de 2011
Processo: 273 / 2011
Autor:  Glewton de Sá
Localização Atual:  Mesa Diretora - MESA
Status:  Proposição aprovada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Junho de 2011
Última Ação:   ENCAMINHADO AO EXECUTIVO. PRE. N.º 154/2011. PROTOCOLO 8.462/2011.
Texto Original

RQN 274/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL SEJA REVISTO O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, CONFORME DETERMINA O ART. 58 DA LEI COMPLEMENTAR N.º 55, DE 23/05/2007.

Apresentação: 10 de Junho de 2011
Processo: 274 / 2011
Autor:  Joãozinho Contador
Localização Atual:  Mesa Diretora - MESA
Status:  Proposição aprovada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Junho de 2011
Última Ação:   ENCAMINHADO AO EXECUTIVO. PRE. N.º 154/2011. PROTOCOLO 8.462/2011.
Texto Original

RQN 275/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL SEJA PROVIDENCIADA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO CRUVINEL.

Apresentação: 8 de Junho de 2011
Processo: 275 / 2011
Autor:  Joãozinho Contador
Localização Atual:  Mesa Diretora - MESA
Status:  Proposição aprovada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Junho de 2011
Última Ação:   ENCAMINHADO AO EXECUTIVO. PRE. N.º 154/2011. PROTOCOLO 8.462/2011.
Texto Original

RQN 276/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL SEJAM ANALISADAS AS DOAÇÕES DE TERRENOS DO DISTRITO INDUSTRIAL DE PARACATU, REDIRECIONANDO ÀQUELAS QUE AINDA NÃO FORAM UTILIZADAS OU ESCRITURADAS PARA NOVOS EMPRESÁRIOS QUE DESEJAM SE INSTALAREM.

Apresentação: 6 de Junho de 2011
Processo: 276 / 2011
Autor:  Joãozinho Contador
Localização Atual:  Mesa Diretora - MESA
Status:  Proposição aprovada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Junho de 2011
Última Ação:   ENCAMINHADO AO EXECUTIVO. PRE. N.º 154/2011. PROTOCOLO 8.462/2011.
Texto Original

RQN 277/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA E LUMINÁRIA NA RUA BÁLSAMO, PRÓXIMO AO NÚMERO 510, NO BAIRRO JARDIM SERRANO.

Apresentação: 14 de Junho de 2011
Processo: 277 / 2011
Autor:  José Maria Coimbra
Localização Atual:  Mesa Diretora - MESA
Status:  Proposição aprovada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Junho de 2011
Última Ação:   ENCAMINHADO AO EXECUTIVO. PRE. N.º 154/2011. PROTOCOLO 8.462/2011.
Texto Original

RQN 278/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL PATROLAMENTO NA ESTRADA DA LINHA ESCOLAR DO SOBRADO, NA REGIÃO BROCOTÓ.

Apresentação: 14 de Junho de 2011
Processo: 278 / 2011
Autor:  José Maria Coimbra
Localização Atual:  Mesa Diretora - MESA
Status:  Proposição aprovada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Junho de 2011
Última Ação:   ENCAMINHADO AO EXECUTIVO. PRE. N.º 154/2011. PROTOCOLO 8.462/2011.
Texto Original

RQN 279/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA CUSTÓDIO, PRÓXIMO À CRECHE MARIA CONCEIÇÃO MACEDO NEVES, NO SETOR ESPÍRITO SANTO, NO BAIRRO PARACATUZINHO.

Apresentação: 14 de Junho de 2011
Processo: 279 / 2011
Autor:  José Maria Coimbra
Localização Atual:  Mesa Diretora - MESA
Status:  Proposição aprovada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Junho de 2011
Última Ação:   ENCAMINHADO AO EXECUTIVO. PRE. N.º 154/2011. PROTOCOLO 8.462/2011.
Texto Original

RQN 280/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL ILUMINAÇÃO NA PRAÇA ENTRE AS AVENIDAS AEROPORTO E J. J. ANSELMO, NO BAIRRO PARACATUZINHO.

Apresentação: 14 de Junho de 2011
Processo: 280 / 2011
Autor:  José Maria Coimbra
Localização Atual:  Mesa Diretora - MESA
Status:  Proposição aprovada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Junho de 2011
Última Ação:   ENCAMINHADO AO EXECUTIVO. PRE. N.º 154/2011. PROTOCOLO 8.462/2011.
Texto Original

RQN 281/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL SEJA PROVIDENCIADA ILUMINAÇÃO NA PRAÇA ENTRE AS AVENIDAS J. J. ANSELMO E TENENTE HUGO LIMA, NO BAIRRO PARACATUZINHO.

Apresentação: 14 de Junho de 2011
Processo: 281 / 2011
Autor:  José Maria Coimbra
Localização Atual:  Mesa Diretora - MESA
Status:  Proposição aprovada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Junho de 2011
Última Ação:   ENCAMINHADO AO EXECUTIVO. PRE. N.º 154/2011. PROTOCOLO 8.462/2011.
Texto Original

RQN 282/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL SEJA ENVIADA A ESTA CÂMARA PROPOSTA DE LEI ALTERANDO O VALOR DO SOBREAVISO, DE R$ 420,00 PARA R$ 700,00, PAGO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS LOTADOS NO CARGO DE DENTISTA, QUE REALIZAM ESTES SOBREAVISOS NO HOSPITAL MUNICIPAL DURANTE UMA SEMANA, 24 HORAS POR DIA.

Apresentação: 15 de Junho de 2011
Processo: 282 / 2011
Autor:  João Macedo
Localização Atual:  Mesa Diretora - MESA
Status:  Proposição rejeitada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Julho de 2011
Última Ação:   PROPOSIÇÃO REJEITADA.
Texto Original

RQN 283/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL SEJA PROVIDENCIADA COMPLEMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SEVERIANO SILVA NEIVA ATÉ O NÚMERO 1213, NO BAIRRO ALTO DO AÇUDE.

Apresentação: 20 de Junho de 2011
Processo: 283 / 2011
Autor:  Rosival Araújo
Localização Atual:  Mesa Diretora - MESA
Status:  Proposição rejeitada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Julho de 2011
Última Ação:   PROPOSIÇÃO REJEITADA.
Texto Original

RQN 284/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL SEJAM ADQUIRIDOS BRINQUEDOS INFANTIS E EQUIPAMENTOS PARA ADULTOS, PESSOAS DA TERCEIRA IDADE E PESSOAS ESPECIAIS, DE MODO A CRIAR O PROGRAMA ACADEMIA NA PRAÇA, NA PRAÇA DO BAIRRO CIDADE NOVA.

Apresentação: 20 de Junho de 2011
Processo: 284 / 2011
Autor:  Joãozinho Contador
Localização Atual:  Mesa Diretora - MESA
Status:  Proposição rejeitada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Julho de 2011
Última Ação:   PROPOSIÇÃO REJEITADA.
Texto Original

RQN 285/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL SEJA PROVIDENCIADA A MANUTENÇÃO DO PISO DA PONTE DE ACESSO AO BAIRRO ALTO DO CÓRREGO, VIA RUA CORONEL LINDOLFO GARCIA, CUJOS BLOQUETES ENCONTRAM-SE SOLTOS.

Apresentação: 16 de Junho de 2011
Processo: 285 / 2011
Autor:  Joãozinho Contador
Localização Atual:  Mesa Diretora - MESA
Status:  Proposição rejeitada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Julho de 2011
Última Ação:   PROPOSIÇÃO REJEITADA.
Texto Original

RQN 286/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL DOIS PONTOS DE ÔNIBUS NAS PROXIMIDADES DO COLÉGIO EQUIPE, NO BAIRRO LAVRADO.

Apresentação: 20 de Junho de 2011
Processo: 286 / 2011
Autor:  Glewton de Sá
Localização Atual:  Mesa Diretora - MESA
Status:  Proposição rejeitada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Julho de 2011
Última Ação:   PROPOSIÇÃO REJEITADA.
Texto Original

RQN 287/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL DOIS PONTOS DE ÔNIBUS NAS PROXIMIDADES DA UNITEC ESCOLAS INTEGRADAS, NO BAIRRO LAVRADO.

Apresentação: 20 de Junho de 2011
Processo: 287 / 2011
Autor:  Glewton de Sá
Localização Atual:  Mesa Diretora - MESA
Status:  Proposição rejeitada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Julho de 2011
Última Ação:   PROPOSIÇÃO REJEITADA.
Texto Original

RQN 288/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL SEJA PROVIDENCIADA REVISÃO DO PLANO DE CARGO E SALÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

Apresentação: 20 de Junho de 2011
Processo: 288 / 2011
Autor:  Glewton de Sá
Joãozinho Contador
Localização Atual:  Mesa Diretora - MESA
Status:  Proposição rejeitada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Julho de 2011
Última Ação:   PROPOSIÇÃO REJEITADA.
Texto Original

RQN 295/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL SEJA PROVIDENCIADA A EFETIVAÇÃO NOS MOLDES DO ESTADO DE MINAS GERAIS PARA TODOS OS FUNCIONÁRIOS QUE TENHAM MAIS DE 05 ANOS DE EFETIVO CONTRATO DE SERVIÇOS COM O MUNICÍPIO

Apresentação: 4 de Julho de 2011
Processo: 295 / 2011
Autor:  Glewton de Sá
Localização Atual:  Mesa Diretora - MESA
Status:  Proposição aprovada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Agosto de 2011
Última Ação:   ENCAMINHOU AO EXECUTIVO - PRE.OF. 185/2011- PROTOCOLO Nº 10.198/2011
Texto Original

RQN 296/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DO EXMO.SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE O SETOR COMPETENTE SEJA PROVIDENCIADO REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA SANTA LUZIA BAIRRO PARACATUZINHO

Apresentação: 4 de Julho de 2011
Autor:  Rosival Araújo
Localização Atual:  Mesa Diretora - MESA
Status:  Proposição aprovada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Agosto de 2011
Última Ação:   ENCAMINHOU AO EXECUTIVO- PRE.OF 185/2011-PROTOCOLO Nº 10.198/2011
Texto Original

RQN 297/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DO PREFITO MUNICIPAL QUE DETERMINE O SETOR COMPETENTE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO DA ESTRADA DA APAE.

Apresentação: 4 de Julho de 2011
Autor:  Joãozinho Contador
Localização Atual:  Mesa Diretora - MESA
Status:  Proposição aprovada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Julho de 2011
Última Ação:   ENCAMINHADO AO EXECUTIVO. PRE.OF.185/2011. PROTOCOLO Nº 10.198/11
Texto Original