Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PRE 18/1999 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR EDUARDO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA.
Apresentação: 21 de Setembro de 1999
Processo: 18 / 1999
Autor:
Jesué Araújo
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: Aguardando Promulgação e Publicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 1999
Última Ação: RESOLUÇÃO N.º 446/1999.
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução Legislativa nº 446, de 03 de dezembro de 1999
|
|
PRE 19/1999 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR WALTER ROBERTO ANDRADE LÉLIS.
Apresentação: 28 de Setembro de 1999
Processo: 19 / 1999
Autor:
José Antônio Vieira
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: Aguardando Promulgação e Publicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 1999
Última Ação: RESOLUÇÃO N.º 447/1999.
|
|
PRE 20/1999 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO À SENHORA MÁRCIA VALENTE CUSTÓDIO SANDERS.
Apresentação: 27 de Setembro de 1999
Processo: 20 / 1999
Autor:
João Macedo
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: Aguardando Promulgação e Publicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 1999
Última Ação: RESOLUÇÃO N.º 448/1999.
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução Legislativa nº 448, de 03 de dezembro de 1999
|
|
PRE 21/1999 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR FERNANDO MOREIRA SALES.
Apresentação: 27 de Setembro de 1999
Processo: 21 / 1999
Autor:
João Macedo
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: Aguardando Promulgação e Publicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 1999
Última Ação: RESOLUÇÃO N.º 449/1999.
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução Legislativa nº 449, de 03 de dezembro de 1999
|
|
PRE 22/1999 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À SENHORA OLGA MARIA CARDOSO.
Apresentação: 1 de Outubro de 1999
Processo: 22 / 1999
Autor:
João Macedo
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: Aguardando Promulgação e Publicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 1999
Última Ação: RESOLUÇÃO N.º 450/1999.
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução Legislativa nº 450, de 03 de dezembro de 1999
|
|
PRE 23/1999 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR AUGUSTO CONDE.
Apresentação: 1 de Outubro de 1999
Processo: 23 / 1999
Autor:
João Macedo
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: Aguardando Promulgação e Publicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 1999
Última Ação: RESOLUÇÃO N.º 451/1999.
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução Legislativa nº 451, de 03 de dezembro de 1999
|
|
PRE 24/1999 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR HIROKI AKAGAWA.
Apresentação: 7 de Outubro de 1999
Processo: 24 / 1999
Autor:
João Macedo
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: Aguardando Promulgação e Publicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 1999
Última Ação: RESOLUÇÃO N.º 452/1999.
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução Legislativa nº 452, de 03 de dezembro de 1999
|
|
PRE 25/1999 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR EMILIANO PEREIRA BOTELHO.
Apresentação: 14 de Outubro de 1999
Processo: 25 / 1999
Autor:
João Macedo
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: Aguardando Promulgação e Publicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Dezembro de 1999
Última Ação: RESOLUÇÃO N.º 455/1999.
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução Legislativa nº 455, de 21 de dezembro de 1999
|
|
PRE 26/1999 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR AROLDO DE ANDRADE DAYRELL.
Apresentação: 4 de Novembro de 1999
Processo: 26 / 1999
Autor:
Heitor Campos Botelho
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: Aguardando Promulgação e Publicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Dezembro de 1999
Última Ação: RESOLUÇÃO N.º 456/1999.
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução Legislativa nº 456, de 21 de dezembro de 1999
|
|
PRE 27/1999 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR ROBERTO PORTO RABELO.
Apresentação: 5 de Novembro de 1999
Processo: 27 / 1999
Autor:
Paulo Ribeiro da Silva
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: Aguardando Promulgação e Publicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Dezembro de 1999
Última Ação: RESOLUÇÃO N.º 457/1999.
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução Legislativa nº 457, de 21 de dezembro de 1999
|
|
PRE 28/1999 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR JOSÉ JOAQUIM ANTUNES DOS REIS.
Apresentação: 16 de Novembro de 1999
Processo: 28 / 1999
Autor:
João Macedo
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: Aguardando Promulgação e Publicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Dezembro de 1999
Última Ação: RESOLUÇÃO N.º 458/1999.
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução Legislativa nº 458, de 21 de dezembro de 1999
|
|
PRE 29/1999 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR JOB NELSON PEIXOTO.
Apresentação: 29 de Novembro de 1999
Processo: 29 / 1999
Autor:
Jesué Araújo
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: Proposição aprovada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 1999
Última Ação: APROVADO REQUERIMENTO N.º 434/1999 POR 12 VOTOS FAVORÁVEIS, O QUAL SOLICITA RETIRADA DA PAUTA DO PRE N.º 29/1999, PELO AUTOR.
|
|
PRE 30/1999 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À SENHORA REGINA GRÁCIA GONÇALVES CAMPOS.
Apresentação: 24 de Novembro de 1999
Processo: 30 / 1999
Autor:
Antônio José Machado Rocha
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: Aguardando Promulgação e Publicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Dezembro de 1999
Última Ação: RESOLUÇÃO N.º 463/1999.
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução Legislativa nº 463, de 21 de dezembro de 1999
|
|
PRE 31/1999 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR ABÍLIO CAMPOS FILHO.
Apresentação: 9 de Novembro de 1999
Processo: 31 / 1999
Autor:
Juarez da Silva Pereira
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: Aguardando Promulgação e Publicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Dezembro de 1999
Última Ação: RESOLUÇÃO N.º 454/1999.
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução Legislativa nº 454, de 22 de dezembro de 1999
|
|
PRE 48/1999 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR ANTÔNIO JOAQUIM ALVES.
Apresentação: 7 de Dezembro de 1998
Processo: 48 / 1998
Autor:
Heitor Campos Botelho
Agnaldo Pereira de Almeida
Antônio José Machado Rocha
Benedito Gomes Moreira
Gaspar Reis Batista
Jesué Araújo
João Macedo
José Antônio Vieira
José Maria
Juarez da Silva Pereira
Marcos Delano de Sá
Paulo Ribeiro da Silva
Romildo Parreiras Lages
Silvano Alves Avelar
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: Aguardando Promulgação e Publicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 1999
Última Ação: RESOLUÇÃO N.º 436/1999.
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução Legislativa nº 436, de 03 de dezembro de 1999
|
|
PRE 49/1999 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR ISAÍAS NERY FERREIRA.
Apresentação: 17 de Maio de 1999
Processo: 49 / 1999
Autor:
José Maria
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: Aguardando Promulgação e Publicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Junho de 1999
Última Ação: RESOLUÇÃO N.º 420/1999.
|
|
PEO 1/1999 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
Apresentação: 5 de Abril de 1999
Norma Jurídica Vinculada:
Emenda à Lei Orgânica nº 28, de 19 de junho de 2000
|
|
SUB 8/1999 - Substitutivo
Ementa: VEDA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADE ECONÔMICA NO LOGRADOURO QUE MENCIONA.
Apresentação: 19 de Novembro de 1999
Autor:
Heitor Campos Botelho
|