Substitutivo nº 8 de 1999
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Substitutivo
Ano
1999
Número
8
Data de Apresentação
19/11/1999
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Sim
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
22/11/1999
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
VEDA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADE ECONÔMICA NO LOGRADOURO QUE MENCIONA.
Indexação
PROIBIÇÃO EXERCÍCIO ATIVIDADE ECONÔMICA MONUMENTO BÍBLIA LOGRADOURO PÚBLICO CRITÉRIOS PRAÇA FIRMINA SANTANA
Observação
SUBSTITUTIVO N.º 8/1999 AUTORIA VEREADOR HEITOR CAMPOS BOTELHO VIDE PL N.º 79/1999 PAULO RIBEIRO SILVA