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PRE 1/1998 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR FLORIVAL DE ASSIS FERREIRA.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 1998
Processo: 1 / 1998
Autor:  João Macedo
Localização Atual:  Mesa Diretora - MESA
Status:  Aguardando Promulgação e Publicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Abril de 1998
Última Ação:   RESOLUÇÃO N.º 383/1998.
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 383, de 27 de abril de 1998

PRE 2/1998 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR WALFRIDO SILVINO DOS MARES GUIA NETO.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 1998
Processo: 2 / 1998
Autor:  João Macedo
Localização Atual:  Mesa Diretora - MESA
Status:  Aguardando Promulgação e Publicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Abril de 1998
Última Ação:   RESOLUÇÃO N.º 384/1998.
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 384, de 27 de abril de 1998

PRE 3/1998 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR EDUARDO BRANDÃO DE AZEREDO.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 1998
Processo: 3 / 1998
Autor:  João Macedo
Localização Atual:  Mesa Diretora - MESA
Status:  Aguardando Promulgação e Publicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Abril de 1998
Última Ação:   RESOLUÇÃO N.º 385/1998.
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 385, de 27 de abril de 1998

PRE 4/1998 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR SÉRGIO ROBERTO FRÁGUAS.

Apresentação: 10 de Março de 1998
Processo: 4 / 1998
Autor:  João Macedo
Agnaldo Pereira de Almeida
Antônio José Machado Rocha
Benedito Gomes Moreira
Gaspar Reis Batista
Heitor Campos Botelho
Jesué Araújo
João Archanjo
José Antônio Vieira
José Maria
Juarez da Silva Pereira
Marcos Delano de Sá
Paulo Ribeiro da Silva
Romildo Parreiras Lages
Silvano Alves Avelar
Localização Atual:  Mesa Diretora - MESA
Status:  Aguardando Promulgação e Publicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Abril de 1998
Última Ação:   RESOLUÇÃO N.º 387/1998.
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 387, de 28 de abril de 1998

PRE 5/1998 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR SILAS BRASILEIRO.

Apresentação: 5 de Março de 1998
Processo: 5 / 1998
Autor:  José Maria
Localização Atual:  Mesa Diretora - MESA
Status:  Aguardando Promulgação e Publicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Abril de 1998
Última Ação:   RESOLUÇÃO N.º 386/1998.
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 386, de 27 de abril de 1998

PRE 6/1998 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR ARI DE ABREU.

Apresentação: 18 de Março de 1998
Processo: 6 / 1998
Autor:  Romildo Parreiras Lages
Agnaldo Pereira de Almeida
José Antônio Vieira
Localização Atual:  Mesa Diretora - MESA
Status:  Aguardando Promulgação e Publicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 1999
Última Ação:   RESOLUÇÃO N.º 423/1999.
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 423, de 03 de dezembro de 1999

PRE 7/1998 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR GERALDO ANTÔNIO DE OLIVEIRA.

Apresentação: 18 de Março de 1998
Processo: 7 / 1998
Autor:  Romildo Parreiras Lages
Agnaldo Pereira de Almeida
José Antônio Vieira
Localização Atual:  Mesa Diretora - MESA
Status:  Aguardando Promulgação e Publicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Junho de 1998
Última Ação:   RESOLUÇÃO N.º 392/1998.
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 392, de 30 de junho de 1998

PRE 8/1998 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR VALTERLI ALVES DE SOUZA.

Apresentação: 18 de Março de 1998
Processo: 8 / 1998
Autor:  Romildo Parreiras Lages
Agnaldo Pereira de Almeida
José Antônio Vieira
Localização Atual:  Mesa Diretora - MESA
Status:  Proposição Legislativa arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Junho de 1998
Última Ação:   ARQUIVADO CONFORME SOLICITAÇÃO DO PRIMEIRO AUTOR.
PRE 9/1998 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR ADAIR FIRMINO DA SILVA.

Apresentação: 18 de Março de 1998
Processo: 9 / 1998
Autor:  Romildo Parreiras Lages
Agnaldo Pereira de Almeida
José Antônio Vieira
Localização Atual:  Mesa Diretora - MESA
Status:  Aguardando Promulgação e Publicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Junho de 1998
Última Ação:   RESOLUÇÃO N.º 393/1998.
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 393, de 30 de junho de 1998

PRE 10/1998 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR HEBERT MAGALHÃES.

Apresentação: 18 de Março de 1998
Processo: 10 / 1998
Autor:  Romildo Parreiras Lages
Agnaldo Pereira de Almeida
José Antônio Vieira
Localização Atual:  Mesa Diretora - MESA
Status:  Aguardando Promulgação e Publicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 1999
Última Ação:   RESOLUÇÃO N.º 424/1999.
PRE 11/1998 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR MÁRCIO LOPES PORTO.

Apresentação: 18 de Março de 1998
Processo: 11 / 1998
Autor:  Romildo Parreiras Lages
Localização Atual:  Mesa Diretora - MESA
Status:  Aguardando Promulgação e Publicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Junho de 1998
Última Ação:   RESOLUÇÃO N.º 394/1998.
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 394, de 30 de junho de 1998

PRE 12/1998 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR GERALDO ANTÔNIO DE SOUZA.

Apresentação: 18 de Março de 1998
Processo: 12 / 1998
Autor:  Romildo Parreiras Lages
Agnaldo Pereira de Almeida
José Antônio Vieira
Localização Atual:  Mesa Diretora - MESA
Status:  Aguardando Promulgação e Publicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Junho de 1998
Última Ação:   RESOLUÇÃO N.º 395/1998.
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 395, de 30 de junho de 1998

PRE 13/1998 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR MÁRIO ERMÍRIO DE MORAES.

Apresentação: 20 de Março de 1998
Processo: 13 / 1998
Autor:  Heitor Campos Botelho
Localização Atual:  Mesa Diretora - MESA
Status:  Aguardando Promulgação e Publicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Maio de 1998
Última Ação:   RESOLUÇÃO N.º 389/1998.
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 389, de 12 de maio de 1998

PRE 14/1998 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 24 de Março de 1998
Processo: 14 / 1998
Autor:  João Archanjo
Antônio José Machado Rocha
José Maria
Localização Atual:  Mesa Diretora - MESA
Status:  Aguardando Promulgação e Publicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Abril de 1998
Última Ação:   RESOLUÇÃO N.º 388/1998.
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 388, de 28 de abril de 1998

PRE 15/1998 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A FILIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL À UVERNOM - UNIÃO DOS VEREADORES DO NOROESTE MINEIRO - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 30 de Março de 1998
Processo: 15 / 1998
Autor:  João Archanjo
Antônio José Machado Rocha
José Maria
Localização Atual:  Mesa Diretora - MESA
Status:  Aguardando Promulgação e Publicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Junho de 1998
Última Ação:   RESOLUÇÃO N.º 391/1998.
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 391, de 09 de junho de 1998

PRE 16/1998 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR BIANCART JOSÉ MONTEIRO.

Apresentação: 8 de Abril de 1998
Processo: 16 / 1998
Autor:  José Antônio Vieira
Agnaldo Pereira de Almeida
Antônio José Machado Rocha
Benedito Gomes Moreira
Gaspar Reis Batista
Heitor Campos Botelho
Jesué Araújo
João Macedo
José Maria
Juarez da Silva Pereira
Marcos Delano de Sá
Paulo Ribeiro da Silva
Romildo Parreiras Lages
Waldivino Alves
Localização Atual:  Mesa Diretora - MESA
Status:  Aguardando Promulgação e Publicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Junho de 1998
Última Ação:   RESOLUÇÃO N.º 396/1998.
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 396, de 30 de junho de 1998

PRE 18/1998 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR ALUÍZIO FANTINI VALÉRIO.

Apresentação: 27 de Abril de 1998
Processo: 18 / 1998
Autor:  Antônio José Machado Rocha
Localização Atual:  Mesa Diretora - MESA
Status:  Aguardando Promulgação e Publicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Agosto de 1998
Última Ação:   RESOLUÇÃO N.º 398/1998.
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 398, de 18 de agosto de 1998

PRE 19/1998 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR JOSÉ FERNANDES DOS SANTOS.

Apresentação: 15 de Março de 1999
Processo: 19 / 1998
Autor:  João Macedo
Agnaldo Pereira de Almeida
Antônio José Machado Rocha
Benedito Gomes Moreira
Gaspar Reis Batista
Heitor Campos Botelho
Jesué Araújo
João Archanjo
José Antônio Vieira
José Maria
Juarez da Silva Pereira
Marcos Delano de Sá
Paulo Ribeiro da Silva
Romildo Parreiras Lages
Waldivino Alves
Localização Atual:  Mesa Diretora - MESA
Status:  Aguardando Promulgação e Publicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 1999
Última Ação:   RESOLUÇÃO N.º 425/1999.
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 425, de 03 de dezembro de 1999

PRE 20/1998 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR NEWTON CARDOSO.

Apresentação: 18 de Maio de 1998
Processo: 20 / 1998
Autor:  Romildo Parreiras Lages
Agnaldo Pereira de Almeida
Localização Atual:  Mesa Diretora - MESA
Status:  Aguardando Promulgação e Publicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 1999
Última Ação:   RESOLUÇÃO N.º 426/1999.
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 426, de 03 de dezembro de 1999

PRE 21/1998 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR EDVALDO GUIMARÃES.

Apresentação: 18 de Maio de 1998
Processo: 21 / 1998
Autor:  Paulo Ribeiro da Silva
Localização Atual:  Mesa Diretora - MESA
Status:  Aguardando Promulgação e Publicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Agosto de 1998
Última Ação:   RESOLUÇÃO N.º 399/1998.
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 399, de 18 de agosto de 1998

PRE 22/1998 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 6º DO ARTIGO 176, DA RESOLUÇÃO N.º 351, DE 30 DE OUTUBRO DE 1996.

Apresentação: 18 de Maio de 1998
Processo: 22 / 1998
Autor:  Jesué Araújo
Localização Atual:  Mesa Diretora - MESA
Status:  Aguardando Promulgação e Publicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Julho de 1998
Última Ação:   RESOLUÇÃO N.º 397/1998.
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 397, de 07 de julho de 1998

PRE 23/1998 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR HUMBERTO EULER SILVA NEIVA.

Apresentação: 26 de Maio de 1998
Processo: 23 / 1998
Autor:  Paulo Ribeiro da Silva
Localização Atual:  Mesa Diretora - MESA
Status:  Aguardando Promulgação e Publicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 1998
Última Ação:   RESOLUÇÃO N.º 403/1998.
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 403, de 18 de dezembro de 1998

PRE 25/1998 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA À SENHORA EVANIR SOARES DA FONSECA.

Apresentação: 2 de Junho de 1998
Processo: 25 / 1998
Autor:  José Antônio Vieira
Localização Atual:  Mesa Diretora - MESA
Status:  Aguardando Promulgação e Publicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 1998
Última Ação:   RESOLUÇÃO N.º 404/1998.
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 404, de 18 de dezembro de 1998

PRE 26/1998 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO À SENHORA MARLI ALVES DA SILVA GAMA.

Apresentação: 22 de Junho de 1998
Processo: 26 / 1998
Autor:  José Maria
Localização Atual:  Mesa Diretora - MESA
Status:  Aguardando Promulgação e Publicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Novembro de 1998
Última Ação:   RESOLUÇÃO N.º 401/1998.
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 401, de 17 de novembro de 1998

PRE 27/1998 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
SUSTA O DECRETO MUNICIPAL N.º 2.442, DE 30/12/1997, DO PREFEITO MUNICIPAL DE PARACATU.

Apresentação: 4 de Agosto de 1998
Processo: 27 / 1998
Autor:  Heitor Campos Botelho
Agnaldo Pereira de Almeida
Alaor da Silva Neiva
Gaspar Reis Batista
Paulo Ribeiro da Silva
Localização Atual:  Mesa Diretora - MESA
Status:  Proposição Legislativa arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Novembro de 1998
Última Ação:   ARQUIVADO.

PRE 28/1998 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR JOSÉ CARLOS FERREIRA.

Apresentação: 10 de Agosto de 1998
Processo: 28 / 1998
Autor:  José Maria
Localização Atual:  Mesa Diretora - MESA
Status:  Aguardando Promulgação e Publicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 1998
Última Ação:   RESOLUÇÃO N.º 405/1998.
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 405, de 18 de dezembro de 1998

PRE 29/1998 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR MÁRCIO JOSÉ DOS SANTOS.

Apresentação: 21 de Agosto de 1998
Processo: 29 / 1998
Autor:  Alaor da Silva Neiva
Localização Atual:  Mesa Diretora - MESA
Status:  Aguardando Promulgação e Publicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 1998
Última Ação:   RESOLUÇÃO N.º 406/1998.
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 406, de 18 de dezembro de 1998

PRE 30/1998 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA A SENHORA ERNESTINA MENDES BORGES.

Apresentação: 24 de Agosto de 1998
Processo: 30 / 1998
Autor:  Alaor da Silva Neiva
Localização Atual:  Mesa Diretora - MESA
Status:  Aguardando Promulgação e Publicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 1998
Última Ação:   RESOLUÇÃO N.º 407/1998.
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 407, de 18 de dezembro de 1998

PRE 31/1998 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR ANASTÁCIO BARNABÉ COSTA.

Apresentação: 24 de Agosto de 1998
Processo: 31 / 1998
Autor:  Alaor da Silva Neiva
Localização Atual:  Mesa Diretora - MESA
Status:  Aguardando Promulgação e Publicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 1998
Última Ação:   RESOLUÇÃO N.º 408/1998.
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 408, de 18 de dezembro de 1998

PRE 32/1998 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA.

Apresentação: 31 de Agosto de 1998
Processo: 32 / 1998
Autor:  Alaor da Silva Neiva
Localização Atual:  Mesa Diretora - MESA
Status:  Aguardando Promulgação e Publicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 1998
Última Ação:   RESOLUÇÃO N.º 409/1998.
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 409, de 18 de dezembro de 1998

PRE 33/1998 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE PAGAMENTO DE DESPESAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 15 de Setembro de 1998
Processo: 33 / 1998
Autor:  João Archanjo
Antônio José Machado Rocha
José Maria
Localização Atual:  Mesa Diretora - MESA
Status:  Aguardando Promulgação e Publicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Outubro de 1998
Última Ação:   RESOLUÇÃO N.º 400/1998.
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 400, de 14 de outubro de 1998

PRE 34/1998 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR JOSÉ CECÍLIO CÉZAR.

Apresentação: 22 de Setembro de 1998
Processo: 34 / 1998
Autor:  José Maria
Localização Atual:  Mesa Diretora - MESA
Status:  Aguardando Promulgação e Publicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 1998
Última Ação:   RESOLUÇÃO N.º 410/1998.
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 410, de 18 de dezembro de 1998

PRE 35/1998 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR AGOSTINHO MARTINS OLIVEIRA NETO.

Apresentação: 22 de Setembro de 1998
Processo: 35 / 1998
Autor:  José Maria
Localização Atual:  Mesa Diretora - MESA
Status:  Aguardando Promulgação e Publicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 1998
Última Ação:   RESOLUÇÃO N.º 411/1998.
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 411, de 18 de dezembro de 1998

PRE 36/1998 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
ACRESCENTA DISPOSITIVO À RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N.º 351, DE 30/10/1996.

Apresentação: 26 de Outubro de 1998
Processo: 36 / 1998
Autor:  Gaspar Reis Batista
Localização Atual:  Mesa Diretora - MESA
Status:  Aguardando Promulgação e Publicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Novembro de 1998
Última Ação:   RESOLUÇÃO N.º 402/1998.
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 402, de 24 de novembro de 1998

PRE 37/1998 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO BISPO DOM LEONARDO DE MIRANDA PEREIRA.

Apresentação: 6 de Novembro de 1998
Processo: 37 / 1998
Autor:  Juarez da Silva Pereira
Agnaldo Pereira de Almeida
Benedito Gomes Moreira
Gaspar Reis Batista
Heitor Campos Botelho
Jesué Araújo
João Archanjo
João Macedo
José Antônio Vieira
José Maria
Marcos Delano de Sá
Paulo Ribeiro da Silva
Romildo Parreiras Lages
Silvano Alves Avelar
Localização Atual:  Mesa Diretora - MESA
Status:  Aguardando Promulgação e Publicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Junho de 1999
Última Ação:   RESOLUÇÃO N.º 414/1999.
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 414, de 30 de junho de 1999

PRE 38/1998 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR TAMER ZEIN SAMMOUR.

Apresentação: 6 de Novembro de 1998
Processo: 38 / 1998
Autor:  João Macedo
Localização Atual:  Mesa Diretora - MESA
Status:  Aguardando Promulgação e Publicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 1999
Última Ação:   RESOLUÇÃO N.º 427/1999.
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 427, de 03 de dezembro de 1999

PRE 39/1998 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR ALCINO MARTINS SILVA.

Apresentação: 6 de Novembro de 1998
Processo: 39 / 1998
Autor:  João Macedo
Localização Atual:  Mesa Diretora - MESA
Status:  Aguardando Promulgação e Publicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 1999
Última Ação:   RESOLUÇÃO N.º 428/1999.
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 428, de 03 de dezembro de 1999

PRE 40/1998 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR CARLOS AUGUSTO RIBEIRO MONTANHA DE ARAGÃO.

Apresentação: 6 de Novembro de 1998
Processo: 40 / 1998
Autor:  João Macedo
Heitor Campos Botelho
José Antônio Vieira
Localização Atual:  Mesa Diretora - MESA
Status:  Aguardando Promulgação e Publicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 1999
Última Ação:   RESOLUÇÃO N.º 429/1999.
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 429, de 03 de dezembro de 1999

PRE 41/1998 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR ANTONINO CAMILO DE ANDRADE FILHO.

Apresentação: 10 de Novembro de 1998
Processo: 41 / 1998
Autor:  João Macedo
Localização Atual:  Mesa Diretora - MESA
Status:  Aguardando Promulgação e Publicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 1999
Última Ação:   RESOLUÇÃO N.º 430/1999.
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 430, de 03 de dezembro de 1999

PRE 42/1998 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO MONSENHOR BENEDITO GONÇALVES SANTOS.

Apresentação: 12 de Novembro de 1998
Processo: 42 / 1998
Autor:  Jesué Araújo
Localização Atual:  Mesa Diretora - MESA
Status:  Aguardando Promulgação e Publicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 1999
Última Ação:   RESOLUÇÃO N.º 431/1999.
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 431, de 03 de dezembro de 1998

PRE 43/1998 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR BENJAMIM PALMA.

Apresentação: 16 de Novembro de 1998
Processo: 43 / 1998
Autor:  João Archanjo
Antônio José Machado Rocha
Localização Atual:  Mesa Diretora - MESA
Status:  Aguardando Promulgação e Publicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Junho de 1999
Última Ação:   RESOLUÇÃO N.º 415/1999.
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 415, de 30 de junho de 1999

PRE 44/1998 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR JESUÉ ARAÚJO MESQUITA.

Apresentação: 30 de Novembro de 1998
Processo: 44 / 1998
Autor:  Heitor Campos Botelho
Agnaldo Pereira de Almeida
Antônio José Machado Rocha
Benedito Gomes Moreira
Gaspar Reis Batista
João Macedo
José Antônio Vieira
José Maria
Juarez da Silva Pereira
Marcos Delano de Sá
Paulo Ribeiro da Silva
Romildo Parreiras Lages
Silvano Alves Avelar
Localização Atual:  Mesa Diretora - MESA
Status:  Aguardando Promulgação e Publicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 1999
Última Ação:   RESOLUÇÃO N.º 432/1999.
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 432, de 03 de dezembro de 1999

PRE 45/1998 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR PAULO RIBEIRO DA SILVA.

Apresentação: 30 de Novembro de 1998
Processo: 45 / 1998
Autor:  João Macedo
Agnaldo Pereira de Almeida
Antônio José Machado Rocha
Benedito Gomes Moreira
Heitor Campos Botelho
Jesué Araújo
José Antônio Vieira
José Maria
Juarez da Silva Pereira
Marcos Delano de Sá
Romildo Parreiras Lages
Silvano Alves Avelar
Localização Atual:  Mesa Diretora - MESA
Status:  Aguardando Promulgação e Publicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 1999
Última Ação:   RESOLUÇÃO N.º 433/1999.
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 433, de 03 de dezembro de 1999

PRE 46/1998 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR ROMILDO PARREIRA LAGES.

Apresentação: 1 de Dezembro de 1998
Processo: 46 / 1998
Autor:  João Macedo
Agnaldo Pereira de Almeida
Antônio José Machado Rocha
Benedito Gomes Moreira
Gaspar Reis Batista
Heitor Campos Botelho
Jesué Araújo
José Antônio Vieira
José Maria
Juarez da Silva Pereira
Marcos Delano de Sá
Paulo Ribeiro da Silva
Romildo Parreiras Lages
Silvano Alves Avelar
Localização Atual:  Mesa Diretora - MESA
Status:  Aguardando Promulgação e Publicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 1999
Última Ação:   RESOLUÇÃO N.º 434/1999.
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 434, de 03 de dezembro de 1999

PRE 47/1998 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR ANTÔNIO JOSÉ MACHADO ROCHA.

Apresentação: 7 de Dezembro de 1998
Processo: 47 / 1998
Autor:  Heitor Campos Botelho
Agnaldo Pereira de Almeida
Antônio José Machado Rocha
Benedito Gomes Moreira
Gaspar Reis Batista
Jesué Araújo
João Macedo
José Antônio Vieira
José Maria
Juarez da Silva Pereira
Marcos Delano de Sá
Paulo Ribeiro da Silva
Romildo Parreiras Lages
Silvano Alves Avelar
Localização Atual:  Mesa Diretora - MESA
Status:  Aguardando Promulgação e Publicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 1999
Última Ação:   RESOLUÇÃO N.º 435/1999.
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 435, de 03 de dezembro de 1999

PRE 49/1998 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR GERALDO SEVERINO PINHEIRO.

Apresentação: 7 de Dezembro de 1998
Processo: 49 / 1998
Autor:  João Macedo
Localização Atual:  Mesa Diretora - MESA
Status:  Aguardando Promulgação e Publicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 1999
Última Ação:   RESOLUÇÃO N.º 437/1999.
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 437, de 03 de dezembro de 1999

PRE 390/1998 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU-ESTADO DE MINAS GERAIS.

Apresentação: 27 de Maio de 1998