Resolução Legislativa nº 397, de 07 de julho de 1998
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução Legislativa
Número
397
Ano
1998
Data
07/07/1998
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
08/07/1998
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 6º DO ARTIGO 176, DA RESOLUÇÃO N.º 351, DE 30 DE OUTUBRO DE 1996.
Indexação
ALTERAÇÃO DISPOSITIVO REGIMENTO INTERNO PROJETO LEI RECONHECIMENTO UTILIDADE PÚBLICA REGULAMENTAÇÃO
Observação
PRE N.º 22/1998 AUTORIA VEREADOR JESUÉ ARAÚJO MESQUITA
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica