Resolução Legislativa nº 388, de 28 de abril de 1998
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução Legislativa
Número
388
Ano
1998
Data
28/04/1998
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
28/04/1998
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
PODER LEGISLATIVO SERVIDOR ESTRUTURA ORGANIZAÇÃO REFORMA COMPETÊNCIA CARGO CHEFIA DIREÇÃO SECRETARIA GERAL SECRETÁRIO ASSESSORIA ASSESSOR JURÍDICO COMUNICAÇÃO SOCIAL ASSISTENTE PARLAMENTAR MOTORISTA DIVISÃO ADMINISTRATIVA ASSUNTOS LEGISLATIVOS INFORMAÇÕES DOCUMENTAÇÃO FINANCEIRA OBJETIVOS DIRETRIZES GERAIS DELEGAÇÃO EXERCÍCIO AUTORIDADE EXTINSÃO CARGO COMISSIONADO REMUNERAÇÃO PROIBIÇÃO HORA EXTRA VEDAÇÃO FUNÇÃO GRATIFICADA NORMAS
Observação
PRE N.º 14/1998 AUTORIA MESA DIRETORA JOÃO ARCHANJO MENDES SANTIAGO JOSÉ MARIA ANDRADE PORTO ANTÔNIO JOSÉ MACHADO ROCHA
REVOGADA RES N.º 513/2005
REVOGADA RES N.º 513/2005
Assuntos
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