SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU

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PRE 34/1992 - Projeto de Resolução Ementa: ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ARTIGO 170 DA RESOLUÇÃO N.º 175/92 (REGIMENTO INTERNO). Apresentação: 7 de Agosto de 1992 Processo: 34 / 1992 Autor: Félix de Oliveira Melo Aroldo de Andrade Dayrell Icaro Brochado Botelho Maria Romualda Paulo Ribeiro da Silva Silvano Alves de Avelar Valdê Valta Vieira de Faria Waldir Zart Localização Atual: Mesa Diretora - MESA Status: Aguardando Promulgação e Publicação Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 1 de Setembro de 1992 Última Ação: RESOLUÇÃO N.º 181/1992. Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 181, de 01 de setembro de 1992
PRE 35/1992 - Projeto de Resolução Ementa: DESDOBRA ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU, ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA O EXERCÍCIO DE 1993. Apresentação: 18 de Agosto de 1992 Processo: 35 / 1992 Autor: Romildo Parreiras Lages José Maria Waldir Zart Localização Atual: Mesa Diretora - MESA Status: Aguardando Promulgação e Publicação Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 1 de Setembro de 1992 Última Ação: RESOLUÇÃO N.º 182/1992. Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 182, de 01 de setembro de 1992
PRE 36/1992 - Projeto de Resolução Ementa: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO PARA A PRÓXIMA LEGISLATURA. Apresentação: 20 de Agosto de 1992 Processo: 36 / 1992 Autor: Romildo Parreiras Lages José Maria Waldir Zart Localização Atual: Mesa Diretora - MESA Status: Aguardando Promulgação e Publicação Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 1 de Setembro de 1992 Última Ação: RESOLUÇÃO N.º 184/1992. Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 184, de 01 de setembro de 1992
PRE 37/1992 - Projeto de Resolução Ementa: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES PARA A PRÓXIMA LEGISLATURA. Apresentação: 20 de Agosto de 1992 Processo: 37 / 1992 Autor: Romildo Parreiras Lages José Maria Waldir Zart Localização Atual: Mesa Diretora - MESA Status: Aguardando Promulgação e Publicação Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 1 de Setembro de 1992 Última Ação: RESOLUÇÃO N.º 183/1992. Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 183, de 01 de setembro de 1992
PRE 38/1992 - Projeto de Resolução Ementa: ALTERA A RESOLUÇÃO N.º 147/91, DE 23 DE MAIO DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 26 de Outubro de 1992 Processo: 38 / 1992 Autor: Romildo Parreiras Lages José Maria Waldir Zart Localização Atual: Mesa Diretora - MESA Status: Aguardando Promulgação e Publicação Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 17 de Novembro de 1992 Última Ação: RESOLUÇÃO N.º 185/1992. Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 185, de 17 de novembro de 1992
PRE 40/1992 - Projeto de Resolução Ementa: DISPÕE SOBRE SUBVENÇÕES SOCIAIS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA, PARA O EXERCÍCIO DE 1993. Apresentação: 9 de Novembro de 1992 Processo: 40 / 1992 Autor: José Maria Localização Atual: Mesa Diretora - MESA Status: Proposição aprovada em Plenário Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 16 de Novembro de 1992 Última Ação: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES. Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 187, de 17 de novembro de 1992
PRE 41/1992 - Projeto de Resolução Ementa: ESTABELECE NOVO QUADRO DE CARGOS E TABELA DE VENCIMENTOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PARACATU-MG. Apresentação: 11 de Novembro de 1992 Processo: 41 / 1992 Autor: Romildo Parreiras Lages José Maria Waldir Zart Localização Atual: Mesa Diretora - MESA Status: Aguardando Promulgação e Publicação Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 17 de Novembro de 1992 Última Ação: RESOLUÇÃO N.º 186/1992. Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 188, de 17 de novembro de 1992
PRE 42/1992 - Projeto de Resolução Ementa: REGULAMENTA O ARTIGO 240, § 1º DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 16 de Novembro de 1992 Processo: 42 / 1992 Autor: Romildo Parreiras Lages José Maria Waldir Zart Localização Atual: Mesa Diretora - MESA Status: Aguardando Promulgação e Publicação Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 17 de Novembro de 1992 Última Ação: RESOLUÇÃO N.º 189/1992. Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 189, de 17 de novembro de 1992
PRE 43/1992 - Projeto de Resolução Ementa: AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO PREPARATÓRIA PARA POSSE DE VEREADORES, ELEIÇÃO E POSSE DA MESA DIRETORA, POSSE DE PREFEITO E VICE-PREFEITO NO GINÁSIO DE ESPORTES DO JÓQUEI CLUBE PARACATUENSE. Apresentação: 7 de Dezembro de 1992 Processo: 43 / 1992 Autor: Romildo Parreiras Lages Adão Rodrigues Alaor da Silva Neiva Aroldo de Andrade Dayrell Edgar Araújo Caldas Félix de Oliveira Melo Icaro Brochado Botelho Jane Auxiliadora Jordão Botelho José Maria José Vilmondes Leão Faria de Oliveira Paulo Ribeiro da Silva Silvano Alves de Avelar Valdê Valta Vieira de Faria Waldir Zart Localização Atual: Mesa Diretora - MESA Status: Aguardando Promulgação e Publicação Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 23 de Dezembro de 1992 Última Ação: RESOLUÇÃO N.º 191/1992. Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 191, de 23 de dezembro de 1992
PRE 44/1992 - Projeto de Resolução Ementa: DISPÕE SOBRE REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 14 de Dezembro de 1992 Processo: 44 / 1992 Autor: Romildo Parreiras Lages José Maria Waldir Zart Localização Atual: Mesa Diretora - MESA Status: Aguardando Promulgação e Publicação Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 23 de Dezembro de 1992 Última Ação: RESOLUÇÃO N.º 190/1992. Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 190, de 23 de dezembro de 1992
PEO 1/1992 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica Ementa: ALTERA O § 2º DO ARTIGO 58 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARACATU-MG. Apresentação: 19 de Junho de 1992 Processo: 1 / 1992 Autor: Alaor da Silva Neiva Aroldo de Andrade Dayrell Edgar Araújo Caldas Félix de Oliveira Melo Icaro Brochado Botelho Jane Auxiliadora Jordão Botelho José Mª Gonçalves Aragão José Maria Leão Faria de Oliveira Maria Romualda Paulo Ribeiro da Silva Romildo Parreiras Lages Silvano Alves de Avelar Valdê Valta Vieira de Faria Waldir Zart Localização Atual: Mesa Diretora - MESA Status: Proposição aprovada em Plenário Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 7 de Agosto de 1992 Última Ação: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES.
PEO 2/1992 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica Ementa: ALTERA O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 23 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. Apresentação: 24 de Novembro de 1992 Processo: 2 / 1992 Autor: Alaor da Silva Neiva Adão Rodrigues Aroldo de Andrade Dayrell José Maria José Vilmondes Romildo Parreiras Lages Valdê Valta Vieira de Faria Waldir Zart Localização Atual: Mesa Diretora - MESA Status: Proposição aprovada em Plenário Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 1992 Última Ação: APROVADO POR 10 VOTOS FAVORÁVEIS E 3 VOTOS CONTRÁRIOS.
PEO 3/1992 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica Ementa: ALTERA O INCISO VII DO ARTIGO 36 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E PARACATU-MG. Apresentação: 1 de Dezembro de 1992 Processo: 3 / 1992 Autor: Adão Rodrigues Alaor da Silva Neiva Aroldo de Andrade Dayrell Edgar Araújo Caldas Félix de Oliveira Melo Icaro Brochado Botelho Jane Auxiliadora Jordão Botelho José Maria José Vilmondes Leão Faria de Oliveira Paulo Ribeiro da Silva Romildo Parreiras Lages Silvano Alves de Avelar Valdê Valta Vieira de Faria Waldir Zart Localização Atual: Mesa Diretora - MESA Status: Proposição aprovada em Plenário Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 1992 Última Ação: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES.