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PLO 1467/1983 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE PRAÇA.
Apresentação: 27 de Outubro de 1983
Processo: 1467 / 1983
Autor:
Levi Ferreira de Jesus
Alfredo Henrique Silva Neiva
Antônio de Sá Filho
Arlindo Aguiar Sobrinho
Hélio da Silva Neiva
Luiz Gonçalves da Silva
Valdir Fernandes de Oliveira
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: Proposição aprovada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Outubro de 1983
Última Ação: APROVADA REDAÇÃO FINAL POR UNANIMIDADE.
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PLO 1469/1983 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA.
Apresentação: 28 de Outubro de 1983
Processo: 1469 / 1983
Autor:
Hélio da Silva Neiva
José Fernandes dos Santos
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: Proposição aprovada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Outubro de 1983
Última Ação: APROVADA REDAÇÃO FINAL POR UNANIMIDADE.
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PLO 1470/1983 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1984.
Apresentação: 23 de Novembro de 1983
Processo: 1470 / 1983
Autor:
Diogo Soares Rodrigues - Prefeito
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Novembro de 1983
Última Ação: LEI N.º 1470/1983.
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PLO 1471/1983 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO DE 1984/1986.
Apresentação: 25 de Novembro de 1983
Processo: 1471 / 1983
Autor:
Diogo Soares Rodrigues - Prefeito
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Novembro de 1983
Última Ação: LEI N.º 1471/1983.
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PLO 1472/1983 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONCEDE SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS.
Apresentação: 23 de Novembro de 1983
Processo: 1472 / 1983
Autor:
Diogo Soares Rodrigues - Prefeito
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Novembro de 1983
Última Ação: LEI N.º 1472/1983.
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PLO 1473/1983 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ESTABELECE O QUADRO GERAL DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS E FIXA-LHES OS RESPECTIVOS VENCIMENTOS.
Apresentação: 23 de Novembro de 1983
Processo: 1473 / 1983
Autor:
Diogo Soares Rodrigues - Prefeito
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: Proposição aprovada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 1983
Última Ação: APROVADO POR 10 VOTOS FAVORÁVEIS E 1 ABSTENÇÃO, EM REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA.
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PLO 1474/1983 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRAIR DÍVIDA COM REFORMA DE EQUIPAMENTOS.
Apresentação: 24 de Novembro de 1983
Processo: 1474 / 1983
Autor:
Diogo Soares Rodrigues - Prefeito
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: Proposição aprovada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 1983
Última Ação: APROVADO POR 10 VOTOS FAVORÁVEIS E 1 ABSTENÇÃO.
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PLO 1475/1983 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE PARACATU, BASEANDO-SE NO DECRETO-LEI FEDERAL N.º 25, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1937, NO SEU ART. 1º, §§ 1º E 2º E ART. 2º E, NA LEI ESTADUAL N.º 5.775/71.
Apresentação: 28 de Dezembro de 1983
Processo: 1475 / 1983
Autor:
Diogo Soares Rodrigues - Prefeito
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: Proposição aprovada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Dezembro de 1983
Última Ação: APROVADA REDAÇÃO FINAL POR UNANIMIDADE.
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PLO 1476/1983 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: MODIFICA A ALÍQUOTA DE ILUMINAÇÃO PARA LOTES VAGOS LETRA A. ALÍQUOTA DA COLETA DE LIXO LETRA C.
Apresentação: 28 de Dezembro de 1983
Processo: 1476 / 1983
Autor:
Diogo Soares Rodrigues - Prefeito
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: Proposição aprovada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Dezembro de 1983
Última Ação: APROVADA REDAÇÃO FINAL POR UNANIMIDADE.
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PLO 1477/1983 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE PARACATU, BASEANDO-SE NO DECRETO-LEI FEDERAL N.º 25, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1937, NO SEU ART. 1º, §§ 1º E 2º E ART. 2º E, NA LEI ESTADUAL N.º 5.775/71.
Apresentação: 28 de Dezembro de 1983
Processo: 1477 / 1983
Autor:
Diogo Soares Rodrigues - Prefeito
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: Proposição rejeitada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 1984
Última Ação: REJEITADO POR 11 VOTOS CONTRÁRIOS, 1 VOTO FAVORÁVEL E 1 ABSTENÇÃO.
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PRE 52/1983 - Projeto de Resolução
Ementa: ATUALIZAÇÃO REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES.
Apresentação: 1 de Março de 1983
Processo: 52 / 1983
Autor:
José Fernandes dos Santos
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: Proposição aprovada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Março de 1983
Última Ação: APROVADO POR UNANIMIDADE.
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PRE 53/1983 - Projeto de Resolução
Ementa: ATUALIZA VERBA DE REPERRESENTAÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA.
Apresentação: 1 de Março de 1983
Processo: 53 / 1983
Autor:
Álvaro de Oliveira Melo
Maria Romualda
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: Proposição aprovada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Março de 1983
Última Ação: APROVADO POR UNANIMIDADE.
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PRE 54/1983 - Projeto de Resolução
Ementa: ATUALIZA SUBSÍDIOS DO PREFEITO.
Apresentação: 12 de Abril de 1983
Processo: 54 / 1983
Autor:
Luiz Gonçalves da Silva
Álvaro de Oliveira Melo
Hélio da Silva Neiva
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: Proposição aprovada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Abril de 1983
Última Ação: APROVADO POR 10 VOTOS FAVORÁVEIS E 2 VOTOS CONTRÁRIOS.
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