Projeto de Lei Ordinária nº 1476 de 1983
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
1983
Número
1476
Data de Apresentação
28/12/1983
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 1476/1983
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
MODIFICA A ALÍQUOTA DE ILUMINAÇÃO PARA LOTES VAGOS LETRA A. ALÍQUOTA DA COLETA DE LIXO LETRA C.
Indexação
MODIFICAÇÃO TABELA CÓDIGO TRIBUTÁRIO TAXA SERVIÇOS URBANOS ILUMINAÇÃO PÚBLICA LOTE VAGO METRO LINEAR TESTADA COLETA LIXO ÁREA CONSTRUÍDA
Observação
PL N.º 1.476/1983 AUTORIA PREFEITO DIOGO SOARES RODRIGUES.