Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PLO 1363/1980 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O SERVIÇO MUNICIPAL DE CADASTRO.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 1980
Processo: 1363 / 1980
Autor:
Diogo Alves Duarte
Vasco Pereira Gonçalves
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: Proposição aprovada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 1980
Última Ação: APROVADO POR UNANIMIDADE. SANCIONADO EM 15/03/1980 PELO PREFEITO.
|
|
PLO 1364/1980 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ISENÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 1980
Processo: 1364 / 1980
Autor:
Diogo Alves Duarte
Vasco Pereira Gonçalves
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: Proposição aprovada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 1980
Última Ação: APROVADO POR UNANIMIDADE. SANCIONADO EM 15/03/1980 PELO PREFEITO.
|
|
PLO 1365/1980 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA ISENÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 1980
Processo: 1365 / 1980
Autor:
Diogo Alves Duarte
Vasco Pereira Gonçalves
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: Proposição aprovada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 1980
Última Ação: APROVADO POR UNANIMIDADE. SANCIONADO EM 15/03/1980 PELO PREFEITO.
|
|
PLO 1366/1980 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR TERRENO.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 1980
Processo: 1366 / 1980
Autor:
Almir Alaor Porto Adjuto - Prefeito
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: Proposição aprovada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 1980
Última Ação: APROVADA REDAÇÃO FINAL POR UNANIMIDADE.
|
|
PLO 1367/1980 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DELIMITA O PERÍMETRO URBANO DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 1980
Processo: 1367 / 1980
Autor:
Almir Alaor Porto Adjuto - Prefeito
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: Proposição aprovada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 1980
Última Ação: APROVADA REDAÇÃO FINAL POR UNANIMIDADE.
|
|
PLO 1370/1980 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE OPERAÇÃO DE CRÉDITO.
Apresentação: 11 de Junho de 1980
Processo: 1370 / 1980
Autor:
Almir Alaor Porto Adjuto - Prefeito
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: Proposição aprovada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Junho de 1980
Última Ação: APROVADO POR 11 VOTOS FAVORÁVEIS E 1 VOTO CONTRÁRIO.
|
|
PLO 1375/1980 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUMENTA SUBVENÇÃO À EMATER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Junho de 1980
Processo: 1375 / 1980
Autor:
Almir Alaor Porto Adjuto - Prefeito
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: Proposição aprovada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Junho de 1980
Última Ação: APROVADO POR MAIORIA DOS PRESENTES.
|
|
PLO 1379/1980 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO DE 1981/1983.
Apresentação: 30 de Setembro de 1980
Processo: 1379 / 1980
Autor:
Almir Alaor Porto Adjuto - Prefeito
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: Proposição rejeitada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Novembro de 1980
Última Ação: REJEITADA REDAÇÃO FINAL POR 6 VOTOS CONTRÁRIOS E 5 VOTOS FAVORÁVEIS.
|
|
PLO 1381/1980 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR TERRENO URBANO.
Apresentação: 30 de Outubro de 1980
Processo: 1381 / 1980
Autor:
Almir Alaor Porto Adjuto - Prefeito
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: Proposição aprovada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Novembro de 1980
Última Ação: APROVADA REDAÇÃO FINAL POR UNANIMIDADE.
|
|
PLO 1382/1980 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A DOAR TERRENO.
Apresentação: 30 de Outubro de 1980
Processo: 1382 / 1980
Autor:
Almir Alaor Porto Adjuto - Prefeito
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: Proposição aprovada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Novembro de 1980
Última Ação: APROVADA REDAÇÃO FINAL POR UNANIMIDADE.
|
|
PLO 1383/1980 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS, NO MUNICÍPIO DE PARACATU, ESTADO DE MINAS GERAIS.
Apresentação: 13 de Novembro de 1980
Processo: 1383 / 1980
Autor:
Almir Alaor Porto Adjuto - Prefeito
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: Proposição rejeitada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Novembro de 1980
Última Ação: REJEITADO POR 6 VOTOS CONTRÁRIOS E 5 VOTOS FAVORÁVEIS.
|
|
PLO 1384/1980 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Novembro de 1980
Processo: 1384 / 1980
Autor:
Arnaldo Antônio dos Santos
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: Proposição rejeitada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Novembro de 1980
Última Ação: REJEITADO POR NÃO OBTER 2/3 NA VOTAÇÃO.
|
|
PRE 47/1980 - Projeto de Resolução
Ementa: ATUALIZA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO.
Apresentação: 23 de Outubro de 1980
Processo: 47 / 1980
Autor:
Anselmo Batista de Oliveira
Adilson Roquete Franco
Rui Barbosa de Brito
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: Proposição aprovada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Novembro de 1980
Última Ação: APROVADA REDAÇÃO FINAL POR 8 VOTOS FAVORÁVEIS.
|