Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 1995
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
1995
Número
10
Data de Apresentação
22/02/1995
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 10/1995
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
63
Ano
1995
Local de Origem
Executivo
Data
21/02/1994
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE O CONTROLE DE ZOONOSES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
CRIA CONTROLE ZOONOSE SECRETARIA SAUDE MUNICIPIO DOENÇA INFECCIOSA VERTEBRADO HOMEM PROIBIÇÃO ANIMAL LOGRADOURO PUBLICO SOLTO APREENSÃOPROPRIETARIO PAGAMENTO TAXA
Observação
PL N.º 10/1995 AUTORIA PREFEITO MANOEL BORGES DE OLIVEIRA.
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