Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 1995
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
1995
Número
11
Data de Apresentação
22/03/1995
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 11/1995
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - COMAS, INSTITUI O FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CRIA A COORDENAÇÃO DE RECURSOS SOCIAIS, O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE MENCIONA, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
CRIAÇÃO CONSELHO MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL COMAS FUNDO COORDENAÇÃO RECURSO CARGO PROVIMENTO COMISSÃO CREDITO ESPECIAL ORGÃO CONSULTIVO COMPETENCIA PLANO MUNICIPAL DIRETRIZ META CRITERIO SUBVENÇÃO SECRETARIA
Observação
PL N.º 11/1995 AUTORIA VEREADORES SILVANO ALVES DE AVELAR E OUTROS.
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