Projeto de Lei Ordinária nº 122 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2015
Número
122
Data de Apresentação
30/11/2015
Número do Protocolo
14503
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
09/12/2015
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DECLARA COMO URBANO O IMÓVEL RURAL QUE MENCIONA.
Indexação
DECLARA URBANO IMÓVEL RURAL MENCIONA.
Observação
PL N.º122/2015 AUTORIA VEREADOR JOÃOZINHO CONTADOR
Norma Jurídica Relacionada