Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 1998
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
1998
Número
30
Data de Apresentação
18/08/1998
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 30/1998
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
20/08/1998
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
244
Ano
1998
Local de Origem
Executivo
Data
13/08/1998
Dados Textuais
Ementa
DECLARA COMO IMÓVEL URBANO A ÁREA DE 30 HA (TRINTA HECTARES), SITUADA NA CHÁCARA DONA AMÉLIA OU CHÁCARA JOSÉ MARTINS, DE PROPRIEDADE DE BENEDITO DÉCIMO DE CASTRO E S/M E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
DECLARAÇÃO AREA URBANA IMOVEL RURAL CHACARA DONA AMELIA JOSE MARTINS CONFRONTAÇÃO LOTEAMENTO AEROPORTO ORLANDO KOHL BENEDITO DÉCIMO CASTRO
Observação
PL N.º 30/1998 AUTORIA PREFEITO ALMIR PARACA CRISTÓVÃO.
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