Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 1998
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
1998
Número
35
Data de Apresentação
03/09/1998
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 35/1998
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
270
Ano
1998
Local de Origem
Executivo
Data
03/09/1998
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A PLANTA DE VALORES IMOBILIÁRIOS PARA LANÇAMENTO, CÁLCULO E COBRANÇA DO IPTU, EXERCÍCIO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
PLANTA VALOR VENAL CALCULO COBRANÇA IPTU CREDITO TRIBUTARIO CONTRIBUINTE DESCONTO COTA
Observação
PL N.º 35/1998 AUTORIA PREFEITO ALMIR PARACA CRISTÓVÃO.
Norma Jurídica Relacionada