Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2014
Número
58
Data de Apresentação
04/08/2014
Número do Protocolo
10874
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Sim
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
05/08/2014
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
33
Ano
2014
Local de Origem
Executivo
Data
07/07/2014
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE PARACATU - PRODEP.
Indexação
CRIAÇÃO PROGRAMA DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO PARACATU PRODEP ISSQN FOMENTO IPTU CONSELHO MUNICIPAL SUSTENTÁVEL DESAPROPRIAÇÃO PRAZO REGULAMENTAÇÃO TERMO AVALIAÇÃO ENQUADRAMENTO PROJETO
Observação
PLO Nº 58/2014 AUTORIA PREFEITO OLAVO REMÍGIO CONDÉ PROCESSO Nº 2014.01.0088.
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