Projeto de Lei Complementar nº 4 de 1998
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
1998
Número
4
Data de Apresentação
26/10/1998
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 4/1998
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Sim
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
27/10/1998
É Complementar?
Sim
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Complementar
Número
Ano
Local de Origem
Legislativo
Data
Dados Textuais
Ementa
ACRESCENTA DISPOSTO À LEI COMPLEMENTAR N.º 3, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1990.
Indexação
NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO ATIVIDADE CONTRIBUINTE FISCO NORMA DIREITO SISTEMA IMPOSTO IPTU ISS ITBI IVV TAXA PODER POLÍCIA SERVIÇO CONTRIBUIÇÃO MELHORIA TRIBUTO COOPERATIVA TRABALHO ESTATUTÁRIA ATIVIDADE AGROPECUÁRIA
Observação
PLC N.º 4/1998 AUTORIA VEREADOR JOÃO JESUS MACEDO
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