Projeto de Lei Complementar nº 5 de 1998
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
1998
Número
5
Data de Apresentação
03/11/1998
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 5/1998
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
04/11/1998
É Complementar?
Sim
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Complementar
Número
5
Ano
1998
Local de Origem
Executivo
Data
03/11/1998
Dados Textuais
Ementa
ALTERA O § 2º DO ART. 16 E ART. 17, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 19, DE 28 DE JANEIRO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
POLÍTICA ATENDIMENTO DIREITO CRIANÇA ADOLESCENTE SOCIAL EDUCAÇÃO SAÚDE RECREAÇÃO LAZER ESPORTE LIBERDADE FAMÍLIA CONSELHO FUNDO PROGRAMA CONSELHEIRO JORNADA PLANTÃO DESENVOLVIMENTO SERVIDOR PÚBLICO
Observação
PLC N.º 5/1998 AUTORIA PREFEITO ALMIR PARACA CRISTÓVÃO
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