Projeto de Lei Complementar nº 5 de 1993
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
1993
Número
5
Data de Apresentação
06/08/1993
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 5/1993
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Sim
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SUBSTITUI O ARTIGO 42 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 2/1993.
Indexação
CARREIRA PESSOAL PREFEITURA ESTRUTURA ORGANIZAÇÃO CARGO EFETIVO FUNÇÃO PROVIMENTO COMISSÃO NATUREZA TRABALHO ESCOLARIDADE ATRIBUIÇÃO SERVIDOR CRIADO LEI DESEMPENHO AVALIAÇÃO DESEMPENHO QUALIFICAÇÃO CURSO REGIME ESTATUTÁRIO CONTAGEM TEMPO FÉRIAS-PRÊMIO
Observação
PLC N.º 5/1993 AUTORIA VEREADORES DÁRIO JOSÉ DAMASCENO E OUTROS.
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