Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2013
Número
2
Data de Apresentação
07/01/2013
Número do Protocolo
6741
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Sim
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
15/01/2013
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.835, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2010 // DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.931, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2012.
Indexação
ALTERAÇÃO DISPOSITIVO BARRAGEM DEPÓSITO REJEITO RESÍDUO TÓXICO MINERAL INDUSTRIAL CONTROLE AMBIENTAL MEIO AMBIENTE CONTAMINAÇÃO SOLO LENÇOL FREÁTICO DIRETRIZ SEGURANÇA
Observação
PLO Nº 2/2013 AUTORIA VEREADOR JOÃOZINHO CONTADOR PROCESSO Nº 2013.01.0002
Norma Jurídica Relacionada