Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2005
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2005
Número
1
Data de Apresentação
24/10/2005
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 1/2005
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
03/11/2005
É Complementar?
Sim
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR N.º 34, DE 28 DE MARÇO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
LEI COMPLEMENTAR SACRETARIA CULTURA POLÍTICA PÚBLICA PATRIMÔNIO CULTURAL PRODUÇÃO CRIAÇÃO ARTÍSTICA POPULAÇÃO MUNICÍPIO PROMOÇÃO CONSERVAÇÃO FOMENTAR DIVULGAR PLANOS PROGRAMAS PROJETOS PESQUISA DOCUMENTAÇÃO MANIFESTAÇÕES INCENTIVAR PRESERVAÇÃO SECRETÁRIO MUNICIPAL INTEGRAÇÃO POPULAÇÃO FUNDAÇÃO MUNICIPAL
Observação
PLC N.º 1/2005 AUTORIA PREFEITO MUNICIPAL VASCO PRAÇA FILHO
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